Deputado aciona MP contra concessionária de água do Amazonas
O deputado federal Carlos Souza (PSD/AM) solicitou ao Promotor de Defesa do Consumidor do Ministério Público do AM, Lincoln Alencar, que ingresse com uma ação civil pública junto ao poder Judiciário contra a concessionária Manaus Ambiental, por cobrar indevidamente contas de água de consumidores na cidade de Manaus. De acordo com o parlamentar, cerca de 400 famílias residentes no bairro Grande Vitória, localizado na Zona Leste de Manaus, estão sem abastecimento regular de água desde o mês de janeiro de 2012, mesmo assim continuam recebendo e pagando a fatura mensal de R$ 30,88 emitida pela empresa. “Não é justo cobrar por um serviço que não está sendo oferecido, independente do... Leia mais
Em 15/08/2012 ÀS 14:30 | Nenhum comentário
Junji exige atenção ao bem-estar das famílias de Volta Fria
Uma denúncia formal ao Ministério Público Federal e a convocação da direção da Petrobras e da sua subsidiária Transpetro para uma audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano da Câmara estão entre as medidas a serem tomadas pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP) para tratar do dramático caso das famílias que vivem na Volta Fria, Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, em área da várzea do Rio Tietê, atingida pelo vazamento de 180 mil litros de gasolina e nafta. Causado pelo rompimento do duto de combustíveis, o acidente ocorrido em 2010 é considerado o pior desastre ambiental na Cidade nos... Leia mais
15/08/2012 ÀS 11:52 | Nenhum comentário
Junji agradece doação do Japão para creche em Mogi
Ao som da tradicional canção folclórica japonesa “Sakura Sakura”, entoada por meninos e meninas da Creche Nossa Senhora do Socorro, em Mogi das Cruzes, na Região Metropolitana, o cônsul da Seção Econômica do Consulado do Japão em São Paulo, Toshinobu Tsuboi, foi recepcionado nesta terça-feira (14/08/2012), na cerimônia que marcou uma importante doação do governo japonês à entidade. “Peço-lhe que seja o portador da profunda gratidão não só desta instituição, mas de todos os mogianos e dos brasileiros à permanente ajuda recebida do País do Sol Nascente”, manifestou-se o deputado federal Junji Abe (PSD-SP). Contemplada no “Projeto de Aquisição de Equipamentos”, a creche mantida pela Associação Missionária Catequista do Sagrado... Leia mais
15/08/2012 ÀS 11:48 | 1 COMENTÁRIO
Átila Lins cobra definição para a greve dos servidores federais
O deputado Átila Lins (PSD-AM) fez discurso em plenário para cobrar uma definição para as greves, que, neste momento, atingem mais de 30 categorias do funcionalismo público federal. Lins disse acreditar que há falta de interlocução e de diálogo, o que esperava que acontecesse entre os setores envolvidos, tais como o Governo Federal, ministérios e os sindicatos e entidades representativas das categorias. O parlamentar amazonense constatou: “Há mais de 90 dias as paralisações trazem transtornos e graves prejuízos à população. Nas universidades a paralisação alcança quase 80% das entidades federais. Isso representa grande prejuízo para os estudantes, que se sentem com o ano letivo praticamente perdido”. Segundo o deputado do... Leia mais
15/08/2012 ÀS 11:44 | Nenhum comentário
Vergílio apresenta projeto para disciplinar a utilização e a guarda de dados biométricos
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3558/12, de autoria do deputado Armando Vergílio (PSD-GO), que visa dar maior proteção aos dados pessoais do cidadão brasileiro. A proposta pretende aperfeiçoar a utilização de sistemas biométricos com o objetivo de reforçar a segurança dos meios tradicionais de identificação. Este sistema permite, por exemplo, identificar uma pessoa pelas características da palma da mão, ou pelas digitais do dedo. De acordo com o deputado, a preocupação central está em torno da facilidade de inserção de dados falsos obtidos com a utilização de biometria. A iniciativa de Vergílio propõe o disciplinamento da utilização e da guarda desses dados. “Temos que nos precaver da ação daquele indivíduo que tem o interesse de obter vantagem... Leia mais
15/08/2012 ÀS 10:27 | Nenhum comentário
Marcelo Aguiar, Kassab e Serra participam de show da Renascer em São Paulo
O lançamento do CD e DVD do Renascer Praise 17, marcado por um grande show no Ginásio do Ibirapuera no último sábado (11/08), foi palco de um encontro político que reuniu os dirigentes da Renascer Apóstolo Estevam e Bispa Sonia Hernandes, o deputado federal e cantor Marcelo Aguiar (PSD/SP), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD/SP), e o pré-candidato à prefeitura de São Paulo José Serra (PSDB). O evento marcou o apoio a Serra, praticamente fechado pela Igreja Renascer. “Foi um evento incrível no qual pudemos receber o nosso prefeito Kassab e reconhecer as conquistas de sua gestão, que foi a que mais deu seguimento ao trabalho feito pelos... Leia mais
14/08/2012 ÀS 17:38 | Nenhum comentário
Onofre Santo Agostini prega anistia financeira para as santas casas
Em discurso feito em plenário, o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) considerou como crítica a situação das santas casas de misericórdia em todo o País. Ele chamou a situação financeira das instituições de calamitosa, tendo em vista o abandono, o descaso e as dificuldades financeiras em que se encontram. O deputado pediu o apoio dos demais colegas parlamentares para que haja maior rapidez na análise do Projeto de Lei 3471/12 que anistia as santas casas e os hospitais religiosos, além das entidades de saúde voltadas para a reabilitação física de deficientes, desde que sejam sem fins lucrativos. “Esta proposta, que por sinal foi aprovada em junho pela Comissão de Seguridade... Leia mais
14/08/2012 ÀS 14:35 | Nenhum comentário
Irajá apresenta PEC para destinar R$ 10 bilhões do PIB para crianças e adolescentes
O deputado Irajá Abreu (PSD-TO) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição nº 182/12, que propõe que seja destinado 0,20%, ou cerca de R$ 10 bilhões, anualmente, do Produto Interno Bruto (PIB) do país para ações e serviços de proteção e defesa dos direitos da criança e adolescente. O deputado disse que a sua iniciativa se justifica pela atual situação do Estatuto da Criança e do Adolescente que já existe há quase 22 anos – aprovado através da Lei 8.069 – e que, segundo ele, não vem sendo respeitado. “Como a gente não tem encontrado efeitos práticos, surgiu a ideia de apresentar essa PEC que tem como objetivo principal tornar obrigatória a execução... Leia mais
14/08/2012 ÀS 12:05 | Nenhum comentário
CPI não resolverá crise da telefonia móvel, alerta Roberto Santiago
O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) alertou, na última sexta-feira (10), que a abertura de uma CPI para investigar a crise da telefonia móvel, como anunciado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não resolverá a raiz do problema da fiscalização do serviço. “Houve a suspensão das vendas de chips que não funcionou. A TIM continua derrubando as ligações para iniciar outras, e por aí o desrespeito continua. Devemos ficar atentos que essa CPI não faça o papel das agências, que é o de fiscalizar. A crise da telefonia e da aviação é das agências reguladoras, na sua origem. É um escândalo, por exemplo, que a Anac pegue emprestado pessoal da Infraero, fiscalizada por ela; ou que... Leia mais
13/08/2012 ÀS 16:44 | Nenhum comentário
Aprovado projeto de Nice que reserva 50% de vagas em universidades federais
De autoria da deputada Nice Lobão (PSD-MA), o projeto de lei nº 73 de 1999, que institui o regime de cotas nas universidades públicas e instituições técnicas federais de ensino médio foi aprovado na ultima terça-feira (07) no Senado Federal. A proposta aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor. Com apenas um voto contra, o projeto destina metade das vagas oferecidas em processo de seleção destas universidades a estudantes que tenham realizado todo seu ensino médio em escolas públicas. Destes 50% reservados, 25% serão destinados a alunos negros, pardos ou indígenas, valor que é flexível e acompanhará a porcentagem (IBGE) destas populações nos Estados em que as instituições federais... Leia mais
13/08/2012 ÀS 15:26 | 1 COMENTÁRIO