Comissão aprova projeto de incentivos no trânsito
Projeto de Lei 3532/12, de autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), foi aprovado nesta quarta-feira (08), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. A proposta cria incentivos fiscais para a pesquisa, o desenvolvimento, a produção e a venda de aparelhos (bafômetros) para detectar o nível de álcool do organismo do motorista. Em defesa da sua proposta, o deputado tocantinense disse que os dados fornecidos pelo Ministério da Saúde indicam que, anualmente, o trânsito é o responsável por mais de 30 mil mortes no Brasil. “Só esse índice por si só justifica o meu desejo de que haja um aprimoramento de detecção do nível de álcool no... Leia mais
Em 08/08/2012 ÀS 14:40 | Nenhum comentário
PSD indica deputados para a Comissão Mista de Orçamento
Três deputados do PSD passaram a fazer parte, em agosto, da Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara. Pelo critério de proporcionalidade partidária foram indicados, como titulares, Eduardo Sciarra (PR), Paulo Magalhães (BA) e Irajá Abreu (TO). Tal mudança se deve a entrada em vigor da Resolução 1/12, do Congresso Nacional, aprovada em julho, que elevou a quantidade de parlamentares das comissões mistas para esta legislatura. Esta alteração afeta diretamente o quórum mínimo para votação, que passa a ser de 18 deputados e sete senadores. Anteriormente era de 16 deputados e seis senadores. Para que fosse possível a aprovação da Resolução 1/12, o PSD realizou um trabalho político. Para garantir... Leia mais
08/08/2012 ÀS 11:32 | Nenhum comentário
Eliene Lima destaca crescimento econômico de Mato Grosso
O Valor Bruto da Produção (VBP) da agropecuária, que é a riqueza gerada na propriedade rural, deve aumentar este ano em 10,9%, em relação a 2011, passando de R$ 28,39 bilhões para R$ 33,92 bilhões, segundo o estudo Conjuntura Econômica de Mato Grosso, tornado público pelo Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (IMEA), a pedido da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso. A notícia foi dada no plenário da Câmara pelo deputado Eliene Lima (PSD-MT). Ainda segundo ele, “a expectativa de bom desempenho do Valor Bruto da Produção da agropecuária mato-grossense deve-se à boa safra de milho, soja e leite, que juntos representarão 59% do total do... Leia mais
08/08/2012 ÀS 09:14 | Nenhum comentário
Deputados do PSD participam de audiência sobre a bovinocultura
Durante toda a tarde de hoje (7), muitos deputados do PSD estiveram presentes na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural que realizou uma audiência pública sobre a cadeia produtiva de bovinocultura de corte. Um dos pontos centrais da reunião foi o questionamento ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre a dificuldade ao acesso de frigoríficos de médio porte às linhas de financiamento do banco o que, segundo o deputado Homero Pereira (PSD-MT), que solicitou a audiência, ocasiona uma concentração de indústrias frigoríficas nas mãos de poucos grupos empresariais. O deputado ressaltou que o propósito do encontro é cumprir uma agenda positiva e com transparência para... Leia mais
07/08/2012 ÀS 21:06 | Nenhum comentário
Em debate proposto por Silas, operadoras prometem investimento
Em debate proposto pelo deputado Silas Câmara (PSD-AM), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e informática realizou hoje uma audiência pública para discutir a qualidade dos serviços de telecomunicações da empresa Nextel e a suspensão por alguns dias da venda de novos planos pelas operadoras Claro, Oi e TIM. A suspensão, feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), ocorreu pelo grande número de reclamações que a agência reguladora recebeu de seus clientes. Participante do debate, João Batista de Rezende, presidente da ANATEL, ressaltou sua preocupação com a situação das operadoras de telefonia no país, já que ocorreu um enorme crescimento no número de usuários, que já somam aproximadamente 260 milhões... Leia mais
07/08/2012 ÀS 19:28 | Nenhum comentário
Halum destaca trabalho da Frente Parlamentar em defesa da redução da tarifa de energia elétrica
Em discurso feito da tribuna da Câmara, o deputado César Halum (PSD-TO) destacou o trabalho feito até agora pela Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, do qual é coordenador. Ele enfatizou que o colegiado continuará trabalhando para tornar possível a redução ainda maior da tarifa de energia elétrica praticada no País. “A Frente fez um trabalho em todo o Brasil”, contou, “para mostrar ao Governo que a Agência Nacional de Energia Elétrica deveria enxergar a necessidade reduzir a tarifa de energia elétrica no Brasil”. E prosseguiu: “Era preciso provar aos arrecadadores de tributos da conta de energia elétrica, que ela não é um bem de... Leia mais
07/08/2012 ÀS 19:14 | Nenhum comentário
Conselho de Ética adia para amanhã definição dos relatores
Ficou para amanhã a definição dos relatores dos processos instaurados nesta terça-feira (07) pelo Conselho de Ética da Câmara contra os deputados João Carlos Bacelar (PP-BA) e Marcos Medrado (PDT-BA). A decisão foi anunciada pelo presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). A previsão para a conclusão dos dois processos é 18 de dezembro, após serem cumpridos os prazos regimentais. Entre os deputados Onix Lorenzoni (DEM-RS), Ricardo Izar (PSD-SP) e Jorge Corte Real (PTB-PE) sairá o relator do processo aberto contra Marcos Medrado (licenciado). Da lista tríplice formada por Sibá Machado (PT-AC), Gonzaga Patriota (PSB-PE) e Evandro Milhomem (PCdoB-AP), será escolhido aquele que ficará encarregado de relatar a denúncia... Leia mais
07/08/2012 ÀS 18:46 | Nenhum comentário
Ademir Camilo propõe isenção de IPI na compra de veículos para aposentados e pensionistas
Tramita na Comissão de Seguridade Social, o Projeto de Lei 3830/12, do deputado Ademir Camilo (PSD-MG) que propõe a aposentados e pensionistas isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos automotores. Segundo Ademir Camilo, o seu projeto, que tem como relator o deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ), propõe que ficarão isentos do IPI os veículos novos de fabricação nacional, quando adquiridos por aposentados ou pensionistas que recebam remuneração entre um e cinco salários mínimos. “Desta forma, nós premiaremos também a indústria que manterá os seus postos de trabalho, aumentando suas vendas”, acrescentou Camilo. Sobre a possibilidade de haver algum impacto econômico para o governo, o deputado considera... Leia mais
07/08/2012 ÀS 10:11 | 2 COMENTÁRIOS
Homero Pereira realiza audiência pública da carne bovina
Produtor e indústria da cadeia produtiva da carne de corte não se entendem. O produtor reclama da alta concentração das indústrias, fato que derruba o preço pago aos pecuaristas. Por outro lado, as indústrias afirmam acompanhar uma tendência de mercado. Para chegar a um consenso neste conflito, o deputado federal Homero Pereira (PSD) irá reunir os principais representantes do setor em audiência pública a ser realizada nesta terça-feira (07.08), em Brasília. Participarão da discussão a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Frente Nacional da Pecuária (Fenapec), Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), JBS Friboi, MARFRIG, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico... Leia mais
06/08/2012 ÀS 18:37 | Nenhum comentário
Presidente da FPA enfrenta Ministra de Meio Ambiente em debate do Agronegócio
Em meio ao clima ainda bastante tenso entre os agropecuaristas e os ambientalistas, com a expectativa de aprovar o novo Código Florestal, esta semana, o presidente da Frente Parlamentar o Agronegócio (FPA), deputado federal Homero Pereira (PSD-MT) irá enfretar a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no debate sobre Políticas Públicas e Brasil Ofertante de Alimentos e Energia, que faz parte do 11° Congresso Brasileiro do Agronegócio. O evento será hoje, segunda-feira (06.08), em São Paulo. Deputado Homero mostrará que o importante dessa discussão é buscar equilibrar as duas forças. Segundo ele, o Estado brasileiro sempre foi omisso com os dois setores e tenta punir os agricultores por erros na... Leia mais
06/08/2012 ÀS 14:56 | Nenhum comentário