Sciarra insere Paraná nos debates sobre a Norte-Sul
Foi aprovado, nesta quarta-feira (05), pela comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Agrário (CAPADR), requerimento que solicita a presença do Ministro da Agricultura, Sr. Mendes Ribeiro Filho e do Ministro dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, para debaterem o traçado da Ferrovia Norte-Sul. Inicialmente o requerimento previa debate restrito aos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Porém, o deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR) subscreveu pedido para que os interesses do Paraná também fossem tratados no encontro com os Ministros. Defendendo a importância da presença do Paraná neste debate, Sciarra afirmou que “Nosso estado é grande produtor agropecuário, e esta obra é fundamental para o escoamento da produção... Leia mais
Em 06/09/2012 ÀS 15:49 | Nenhum comentário
Stephanes defende votação da MP do Código Florestal
A votação da Medida Provisória 571/12 que altera o Código Florestal foi adiada para o dia 18 de setembro. A falta de quórum na sessão desta quarta-feira (5) aumenta o risco da MP perder a validade, uma vez que a votação no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado precisa ser concluída até o dia 08 de outubro. Para o deputado federal e ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PSD-PR), é imprescindível que o plenário vote o texto acordado e aprovado pela Comissão Mista. “Houve um entendimento no Poder Legislativo e devemos fazer a nossa parte que é votar. Não nos cabe decidir pela presidente Dilma ou interferir em sua... Leia mais
06/09/2012 ÀS 10:07 | Nenhum comentário
Deputados negociam suspensão da Lei dos Caminhoneiros para retomar abastecimento de milho em Santa Catarina
A Lei 12.619/2012, que visa regulamentar a jornada de trabalho dos motoristas do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, está afetando a avicultura e agricultura na região Sul do país. Para evitar mais prejuízos, deputados federais se reuniram com a ministra Ideli Salvatti para pedir a suspensão da aplicabilidade da lei por 240 dias. Desde que a regra entrou em vigor, os caminhoneiros têm feito protestos. A categoria alega que, além de reduzir os ganhos financeiros, as estradas do país não têm estrutura suficiente onde se possa parar os veículos com segurança e fazer um intervalo de 30 minutos a cada quatro horas, como exige a nova legislação. Insatisfeitos... Leia mais
06/09/2012 ÀS 10:02 | Nenhum comentário
Deputados adiam votação do Código Florestal para manter acordo da comissão especial
Os deputados do PSD obstruíram a votação da MP 571/12 que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12) na tarde desta quarta-feira (5), no Plenário da Câmara. Além dos parlamentares do PSD, diversos partidos concordaram que só votariam a medida se o governo se comprometesse a manter o texto aprovado pela comissão especial mista que analisou a matéria. Com isso, a votação da medida foi adiada para a semana do dia 18 de setembro, colocando o novo Código Florestal em risco. O deputado Homero Pereira (PSD-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, considerou a postura do governo intransigente. Por meio de nota oficial à imprensa, o governo afirmou que não abonaria o acordo construído... Leia mais
06/09/2012 ÀS 09:40 | Nenhum comentário
Presidente do conselho de ética recebe comitiva de Cabo Verde para apresentar a estrutura do colegiado
Nesta terça-feira (4), o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), recebeu um grupo de parlamentares de Cabo Verde que veio ao Brasil para conhecer o funcionamento do parlamento brasileiro: atividades desenvolvidas nas comissões e no Conselho de Ética, incluindo o seu código. Conhecer a estrutura e o funcionamento do Conselho de Ética ajudará o grupo a elaborar seu próprio Código. Atualmente o parlamento de Cabo Verde está em fase de reestruturação do seu Regimento. Dentre as mudanças está prevista a criação de uma Comissão ou Conselho de Ética que possa regulamentar infrações cometidas por parlamentares. De acordo com o Deputado da comitiva de Cabo Verde, Antônio... Leia mais
05/09/2012 ÀS 19:35 | Nenhum comentário
Arolde de Oliveira diz que novo Código Penal contém aberrações
Do plenário da Câmara, o deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) fez críticas ao relatório do novo Código Penal que está em análise no Senado. Segundo ele, o documento contém aberrações. “A novidade é o art. 493, o último do projeto, que diz: ficam revogadas as disposições em contrário ou revoguem-se as leis, os regulamentos, enfim, os institutos seguintes e vai numerando um por um”. Arolde de Oliveira assegurou que existem outras contradições no relatório elaborado pelo relator Pedro Taques (PDT-MT). “É mais grave, por exemplo, alterar um cosmético do que cometer assédio sexual. Está lá nos artigos 233 e 184 desse mesmo documento”. Citou entre as “aberrações” o seguinte: “Destruir... Leia mais
05/09/2012 ÀS 19:24 | Nenhum comentário
Irajá Abreu destaca necessidade de ações de prevenção às queimadas
O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) afirma que o Tocantins está em alerta para prevenir a ocorrência de queimadas em áreas urbanas e rurais e destaca a importância de ações de prevenção e combate especialmente nesta época do ano. Irajá Abreu está viabilizando R$ 5 milhões de reais para equipar o Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins e para a realização de ações para a prevenção e combate das queimadas. Os recursos são provenientes do Ministério da Integração Nacional. No mês de maio, Irajá Abreu esteve em audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para solicitar ao órgão o repasse dos recursos. O deputado considera que os... Leia mais
05/09/2012 ÀS 18:16 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de Homero que autoriza aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (5) o parecer do deputado Homero Pereira (PSD-MT) ao Projeto de Lei 2289/07 que autoriza a aquisição e arrendamento de imóveis rurais por pessoas estrangeiras. A novidade apresentada pelo relator em seu substitutivo é a exigência de que o estrangeiro implante um projeto agroindustrial para que, em contrapartida, ele possa receber a autorização para compra do imóvel no Brasil. Homero Pereira reforça que as empresas brasileiras, entendidas como aquelas constituídas no Brasil de acordo com as leis brasileiras, devem ser tratadas de forma igual, independentemente do controle do seu capital. Porém, há uma grande preocupação em garantir a soberania nacional. Por... Leia mais
05/09/2012 ÀS 18:05 | Nenhum comentário
Eliene Lima chama a atenção para situação de risco em região de Mato Grosso
Da tribuna da Câmara, o deputado Eliene Lima (PSD-MT) alertou para o risco iminente de derramamento de sangue na gleba Suiá Missú, em Mato Grosso. Ele contou que há 40 anos, aproximadamente sete mil pessoas vivem em uma área de 165 mil hectares e que a Fundação Nacional do Indio (Funai) decidiu retirar essas famílias do local para voltar com os indígenas que viviam lá no passado. “Na tentativa de encontrar uma solução para o problema, o Governador do Estado se comprometeu a ceder uma área maior do que essa, mas, contudo, ainda não se chegou a um acordo”, lamentou. O deputado do PSD disse que os membros da Câmara... Leia mais
05/09/2012 ÀS 17:38 | 1 COMENTÁRIO
Fábio Faria cobra de ministro informações sobre custos da Copa
Requerimento do deputado Fábio Faria (PSD-RN) que solicita ao ministro do Esporte, Aldo Rabelo, informações sobre o custo dos estádios construídos e reformados para o Mundial de 2014 foi aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara. O documento cobra ainda a capacidade de cada um dos estádios, bem como os valores a serem repassados pelos governos estaduais nos casos de PPP (parcerias público-privadas), durante o período de concessão de uso, “Com base nessas informações, conheceremos a real capacidade dessas arenas esportivas, o que permitirá à Comissão calcular o custo médio por cadeira dos estádios da Copa. O objetivo é identificar possíveis distorções de uma sede... Leia mais
05/09/2012 ÀS 16:47 | Nenhum comentário