Deputados do PSD comemoram aprovação de MP do Código Florestal
Deputados do PSD comemoraram a aprovação, na noite desta terça-feira (18), na Câmara, da Medida Provisória 571/12, que altera o Código Florestal. Após o acordo, o texto original produzido na Comissão Especial Mista foi mantido. Líder do PSD, Guilherme Campos (PSD-SP) salientou a importância do acordo para garantir uma legislação para o setor. “Essa votação foi importantíssima. A Casa deu uma demonstração de maturidade. O pior dos mundos seria não ter uma legislação. O acordo aos 45 minutos do 2º tempo nos satisfez”. Ex-Ministro da Agricultura e titular da Comissão Mista que discutiu o Código, o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) ressaltou a importância de o plenário manter o texto aprovado no colegiado. “Acredito que... Leia mais
Em 18/09/2012 ÀS 22:45 | Nenhum comentário
Seminário na Câmara discute política externa brasileira e seus desafios
Titular da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, o deputado Hugo Napoleão (PSD-PI) participou da abertura do seminário Política Externa Brasileira – Desafios em um mundo em transição. O evento, com a participação de várias autoridades nacionais e internacionais, foi realizado no Auditório Nereu Ramos e abordou as transformações dos cenários e conjunturas internacionais e os desafios e oportunidades que se colocam para o Brasil dentro do contexto de grandes mudanças. O parlamentar considerou os assuntos expostos altamente positivos. “Foi-nos mostrado de uma forma muito clara de que forma nos encontramos neste momento no que se refere à nossa política externa no atual contexto geopolítico internacional. E,... Leia mais
18/09/2012 ÀS 21:24 | Nenhum comentário
Stephanes defende revitalização da ferrovia Ferro-Oeste entre Guarapuava e o Porto de Paranaguá
O deputado federal e ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PSD-PR) defende a criação de um plano de transporte ferroviário que contemple as necessidades futuras do Brasil para o escoamento da produção agropecuária. “É preciso raciocinar já considerando quais serão as características que precisarão ser contempladas daqui a 15, 20 anos”, afirmou Stephanes durante a audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o impacto econômico que a ampliação da Ferrovia Norte-Sul poderá provocar na Região Sul do país. Para o deputado, essa preocupação se justifica em função da capacidade produtiva brasileira, que deve dobrar em 20 anos, e do fato de que qualquer projeto... Leia mais
18/09/2012 ÀS 19:52 | Nenhum comentário
Comissão de Agricultura e Pecuária debate o traçado da Norte-Sul
Realizada nesta terça-feira (18), em Brasília, audiência pública convocada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, por meio de requerimento subscrito pelo Deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), discutiu o traçado da Ferrovia Norte-Sul nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O trajeto que liga a cidade de Guarapuava ao Porto Paranaguá – Paraná – foi amplamente discutido na Audiência. A licitação do estudo de viabilidade para definição do traçado deste trecho será licitado pela Valec – empresa encarregada – de acordo com seu Diretor de Planejamento, Sr. Josias Sampaio Cavalcante Jr. O deputado Eduardo Sciarra chamou atenção para a importância da construção deste novo trecho... Leia mais
18/09/2012 ÀS 19:21 | Nenhum comentário
No Conselho de Ética, Izar lamenta arquivamento de processo contra Medrado
O Conselho de Ética da Câmara decidiu arquivar, nesta terça-feira (18), as representações do Psol contra os deputados João Carlos Bacelar (PR-BA) e Marcos Medrado (PDT-BA), pela suposta existência de um balcão de negócios referentes à compra de emendas parlamentares por parte dos parlamentares. No primeiro relatório preliminar, em que estava envolvido o deputado licenciado Marcos Medrado e que foi elaborado por Ricardo Izar (PSD-SP), sete deputados se mostraram favoráveis ao arquivamento da representação, três foram a favor e ainda houve uma abstenção. Já o segundo, cujo envolvido era o deputado João Carlos Bacelar e que teve o deputado Sibá Machado (PT-AC) como relator, o placar foi mais elástico. Oito... Leia mais
18/09/2012 ÀS 19:15 | Nenhum comentário
Onofre defende projeto que obriga recém-nascidos tirarem identidade
Em discurso realizado no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (18), o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) defendeu o seu Projeto de Lei 4.410/12, que trata da obrigatoriedade da confecção da carteira de identidade para os recém-nascidos, no momento em que ocorre o registro oficial de seu nascimento. “Minha proposição tem como objetivo equacionar um dos graves problemas existentes no país, que é a identificação de menores quando raptados ou trocados em maternidades, por falta de um banco nacional de dados de recém-nascidos. Na maioria das vezes, tais fatos ocorrem por falta de cuidado do pessoal que trabalha diretamente nos berçários, frequentemente assoberbados pelo excesso de atividades”,... Leia mais
18/09/2012 ÀS 17:46 | Nenhum comentário
PEC de Edson Pimenta retira idoso e portador de doença grave de precatório
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara examina a Proposta de Emenda à Constituição 176/12, de autoria do deputado Edson Pimenta (PSD-BA), que remove idosos e portadores de doenças graves ou incapacidade da ordem de precatórios, recebendo prioridade. A proposta determina ainda que os créditos de quaisquer naturezas, entre elas a alimentícia, de pessoas mais velhas, que possuam doença mais graves ou ainda incapacidade, independem de precatório. Pagamentos estes que deverão ser feitos logo após o trânsito em julgado da sentença condenatória. “A ideia é privilegiar, especialmente, aqueles cuja expectativa de vida é limitada e que devem aproveitar os seus direitos antes que deixem a vida”, afirmou Edson Pimenta.... Leia mais
18/09/2012 ÀS 15:34 | Nenhum comentário
César Halum solicita a ministro regularização fundiária no Tocantins
Implementado há quase três anos, o programa federal Terra Legal, que pretende regularizar cerca de 67,4 milhões de hectares da União na Amazônia, já detectou muitas falhas. O programa teria o objetivo de entregar títulos de terras a cerca de 150 mil posseiros que ocupam terras públicas federais não destinadas, ou seja, que não sejam reservas indígenas, florestas públicas, unidades de conservação, áreas de fronteira, marinha ou reservadas à administração militar. Em encontro com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas (PT), o deputado federal César Halum (PSD/TO), relatou que existe uma grande ineficiência do referido programa, em especial no Estado do Tocantins. Segundo o parlamentar, das 150 mil titulações... Leia mais
18/09/2012 ÀS 15:29 | Nenhum comentário
Projeto de Guilherme Mussi dá mais condições de trabalho aos agentes de saúde
Projeto de Lei 3730/12, de autoria do deputado Guilherme Mussi (PSD-SP), propõe melhorias nas condições de trabalho e capacitação dos agentes comunitários de saúde, de combate às endemias, de proteção ambiental e de proteção social. O objetivo é que os governos estaduais, municipais e do Distrito Federal ofereçam tratamento psicológico e psiquiátrico a esses profissionais. Pela proposta, o atendimento e o acompanhamento devem ser ambulatorial preventivo, emergencial e eletivo. Guilherme Mussi propõe que os exames sejam feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que os medicamentos sejam fornecidos de forma gratuita, em quantidade suficiente para atender à prescrição médica, ainda que os medicamentos sejam controlados. No entendimento do deputado,... Leia mais
18/09/2012 ÀS 12:22 | Nenhum comentário
Lideranças do Sul do Estado levam ao governador reivindicações para ajudar a avicultura
A crise da avicultura foi tema de reunião entre o governador Raimundo Colombo, empresários da agroindústria, deputados federais e estaduais e os presidentes da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) e da Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Eles entregaram a Colombo a Carta de Nova Veneza, um documento com 15 reivindicações para o setor. Entre os pedidos está a isenção do ICMS sobre a carne de frango por, pelo menos, 90 dias. “Sabemos que não é a solução, mas é uma medida que vai ajudar o setor a tomar fôlego e se recuperar um pouco da crise pela qual está passando”, avaliou o deputado Federal Jorge Boeira (PSD). O... Leia mais
18/09/2012 ÀS 10:17 | 1 COMENTÁRIO