Eleuses Paiva critica projeto sobre profissões de técnico e tecnólogo em radiologia
De origem do Senado, o Projeto de Lei 3661/12, que define o exercício das profissões de técnico e tecnólogo em radiologia e de bacharel em ciências radiológicas, foi motivo de audiência pública, nesta quinta-feira (6), pela Comissão de Seguridade Social e Família. A reunião foi proposta pelos deputados Eleuses Paiva (PSD-SP) e Benedita da Silva (PT-RJ), que será a relatora da matéria. O autor do projeto é o senador Paulo Paim (PT-RS). Convidados, participaram como palestrantes, o conselheiro federal do Conselho Federal de Medicina, Aldemir Humberto Soares; o vice-presidente da Associação Brasileira de Física Médico, Ilo Baptista; a coordenadora geral de licenciamento de instalações médicas e industriais da Comissão Nacional... Leia mais
Em 06/12/2012 ÀS 16:55 | Nenhum comentário
Aprovado projeto de Dr. Paulo César que incentiva comércio de biocombustíveis
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), a proposta do deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ) que autoriza o Porto de Forno, localizado no município de Arraial do Cabo (RJ), a ser importador e exportador de biocombustíveis. Paulo César afirmou que o consumo de biocombustíveis, como Etanol e o Biodiesel, tende a aumentar consideravelmente nos próximos anos, e que medida que impulsionará o mercado brasileiro. “Além do Brasil e dos EUA, que são maiores produtores mundiais de etanol, há indicativos de que outros países vão adotar mecanismos para a viabilização do uso de combustíveis produzidos a partir de fontes renováveis”, justificou. O parlamentar... Leia mais
06/12/2012 ÀS 15:10 | Nenhum comentário
Apresentação do Plano Safra da Pesca promete revolucionar o setor, avalia Moreira Mendes
A Comissão de Agricultura, da Câmara dos Deputados, realizou nesta quarta-feira (5), audiência pública com o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, para apresentação do Plano Safra da Pesca. Na reunião, o ministro falou sobre os financiamentos para o setor e os pescadores. Segundo Crivella, o Brasil tem uma grande capacidade produtiva e que pretende investir mais de R$ 4 bilhões para o setor em incentivo da produção de peixes em rios e reservatórios de grandes hidrelétricas. O ministro informou, também, que outra forma para garantir a renda dos produtores será com a compra de 200 milhões de toneladas de peixes pelo governo federal. Ainda sobre a proposta do... Leia mais
06/12/2012 ÀS 15:02 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de Eleuses que concede salário-família em dobro para mães
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou o parecer apresentado pelo deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) ao Projeto de Lei 3251/12. A proposta, do Senado, defende que as mulheres trabalhadoras tenham direito a receber em dobro a cota do salário-família referente a seus filhos com até seis anos de idade. Eleuses elogiou o projeto e afirmou que, apesar de aumentar os gastos públicos, a medida trará benefícios importantes para o sexo feminino e, portanto, será um dinheiro bem investido. “Entendo que os benefícios sociais que a medida propicia para a mulher e a criança são valiosos e trata-se, então, de um recurso público muito bem gasto”,... Leia mais
06/12/2012 ÀS 13:54 | Nenhum comentário
Deputados do PSD apoiam aprovação de projeto que tipifica organização criminosa
O líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP), e o deputado Edson Pimenta (PSD-BA) ressaltaram a importância da aprovação, no Plenário da Câmara, do Projeto de Lei 6578/09, do Senado, que tipifica organizações criminosas e define meios para obtenção de prova, como a delação premiada. O projeto determina como organização criminosa a associação que pratique infrações penais cujas penas sejam superior a quatro anos. O grupo deverá ter quatro ou mais pessoas, ser estruturalmente organizado e caraterizado pela divisão de tarefas. “Nós no congresso temos a obrigação de estar atualizando a legislação, principalmente nessa área criminal” afirmou Guilherme Campos. “A evolução e a capacidade das organizações criminosas estão sempre à frente da... Leia mais
06/12/2012 ÀS 11:24 | Nenhum comentário
Nota de pesar do PSD pelo falecimento de Oscar Niemeyer
O PSD lamenta a morte de Oscar Niemeyer, o “poeta da curva”. A genialidade de seus projetos arquitetônicos e a beleza estéticas de suas obras serão para sempre lembradas em todos os pontos do país e do mundo. Além de mestre da arquitetura, um pensador multifacetado que encantou a todos em seus 104 anos de vida. Seus ideais revolucionários ficarão para sempre em nossas mentes. Desejemos o conforto para todos de sua família. Deputado Guilherme Campos (SP) Líder do PSD na Câmara Leia mais
06/12/2012 ÀS 10:22 | Nenhum comentário
Nota de pesar do Deputado Federal César Halum pelo falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer
Gênios como Oscar Niemeyer sobrepõem o tempo, conquistando a eternidade e se monumentalizando como obra prima ao longo dos séculos. Seus projetos arquitetônicos ganharam o mundo. Aos 104 anos ele mantinha um trabalho fecundo, reunidas em mais de 500 obras espetaculares. No seu dia a dia ele praticava a solidariedade. Indiferente, não o impressionavam bens materiais e sua convicção política não é uma unanimidade. Morreu defendendo a sociedade de direitos iguais e é mundialmente conhecido como poeta das curvas. Foi um revolucionário do concreto armado. E contra a vontade, esse lutador pendura as luvas, mas deixa o seu legado de arte. Àquele que construiu uma possibilidade de um Brasil melhor,... Leia mais
06/12/2012 ÀS 09:45 | Nenhum comentário
Projeto aprovado propõe a criação de política para o desenvolvimento do ecoturismo
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (05), o Projeto de Lei 868/11, relatado pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO) que propõe a criação de uma política para o desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável. O texto estabele diretrizes, dispõe sobre a sinalização de áreas protegidas e institui o Dia do Ecoturismo. “No meu entendimento”, disse Irajá Abreu em seu relatório, “é importante a atividade para o desenvolvimento social e econômico do Brasil, isto sem falar na necessidade de conciliar o crescimento do turismo com a conservação dos nossos recursos e ambientes naturais”. O Governo publicou recentemente um importante estudo sobre o turismo no... Leia mais
05/12/2012 ÀS 20:43 | Nenhum comentário
Roberto Santiago contesta determinação ministerial que impede a realização de concursos públicos
Diante da Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nº 39 de 25 de março de 2011, que sustou a realização de concursos públicos no país, o deputado Roberto Santiago (PSD-SP) contestou essa determinação. Como relator do Projeto de Decreto Legislativo 368/11, Santiago conseguiu a aprovação do seu parecer na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara para suspender a aplicação da portaria. O deputado afirma que a ministra Miriam Belchior “exorbitou os seus poderes, colocando sob ameaça o direito das pessoas aprovadas nos concursos e que ainda não foram nomeadas”. A determinação ministerial também afasta a nomeação de cargos públicos. “A ministra, editando essa portaria, cancelou... Leia mais
05/12/2012 ÀS 20:32 | Nenhum comentário
Deputados debaterão problemas de demissão em massa
Aprovado, nesta quarta-feira (5), o requerimento de nº 201/12, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), solicitando audiência pública para debater no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, da Câmara dos Deputados, a crise no polo calçadista da Bahia. Para ampliar a discussão, o vice-presidente da UGT, deputado Ademir Camilo (PSD-MG), disse que, infelizmente, os altos índices de demissão em massa não ficam apenas por conta do setor de calçados, e não se restringe ao estado da Bahia. Segundo ele, as empresas aéreas também estão em crise. A Webjet, por exemplo, quando adquirida pela Gol linhas aéreas, demitiu cerca de 800 trabalhadores de uma só vez. “A Grandene e... Leia mais
05/12/2012 ÀS 19:03 | Nenhum comentário