Fernando Torres trabalha pela aprovação da PEC do SAMU
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 167/12, que visa efetivar os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Conhecida como PEC do SAMU, a proposta é de autoria do deputado Fernando Torres (PSD-BA). Ele explica que a falta de um modelo específico do vínculo com a administração pública tem gerado insegurança a esses profissionais o que, por consequência, causa prejuízo aos cofres públicos com o treinamento de novos servidores. “Quando acontece o entra e sai de prefeitos, vários profissionais treinados e que já têm experiência com o serviço são demitidos, o que resulta em nova contratação e automaticamente... Leia mais
Em 17/12/2012 ÀS 16:53 | 5 COMENTÁRIOS
Confraternização reúne funcionários e deputados do PSD
Os funcionários da liderança do Partido Social Democrático (PSD) na Câmara se reuniram em uma festa de confraternização, na noite desta quarta-feira (12), no salão de festas da Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (Ascade). Além dos integrantes da liderança, compareceram também dezenas de parlamentares da legenda, funcionários de gabinete e familiares. Líder do partido na Casa, o deputado Guilherme Campos (SP) destacou a qualidade e o diferencial de trabalho dos seus colegas deputados. Como vai deixar a liderança da legenda no início de fevereiro do próximo ano, Guilherme Campos aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio que recebeu dos seus colegas de bancada. Por fim, destacou o trabalho... Leia mais
13/12/2012 ÀS 18:18 | Nenhum comentário
Liliam Sá e Hugo Napoleão são agraciados pela Marinha com a Medalha Mérito Tamandaré
Os deputados federais do Partido Social Democrático (PSD), Liliam Sá (RJ) e Hugo Napoleão (PI), foram homenageados pela Marinha do Brasil com a Medalha Mérito Tamandaré, em evento ocorrido na manhã desta quinta-feira (13), no Grupamento de Fuzileiros Navais, em Brasília. Além dos parlamentares do PSD, a Marinha também homenageou outros políticos, militares e autoridades civis, entre os quais, vários ministros de Estado. No dia 4 de setembro de 1925, o Ministro da Marinha, Almirante Faria de Alencar instituiu 13 de dezembro como o Dia do Marinheiro, homenageando o Almirante Joaquim Marques Lisboa (Marquês de Tamandaré) em sua data natalícia. Criada pelo Decreto 42.111, de agosto de 1957, a Medalha... Leia mais
13/12/2012 ÀS 15:31 | Nenhum comentário
Emendas de Napoleão à MP 581 buscam garantir desenvolvimento regional
Duas emendas do deputado Hugo Napoleão (PSD-PI) foram acatadas pelo relator que analisa a Medida Provisória (MP) 581/12, que cria o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste. A MP altera a lei 10.177/01 que trata sobre encargos financeiros dos Fundos Constitucionais do Norte e do Nordeste, destinados para a implantação de projetos de desenvolvimento e investimentos em infraestrutura nestas regiões. Napoleão afirmou que seu objetivo é estender o apoio que a MP concede para combater problemas climáticos, como a seca sofrida em regiões, principalmente a nordeste. Em uma de suas emendas, Napoleão definiu que os encargos financeiros concedidos pela MP serão diferenciados, com a redução de seus valores, em função da finalidade do... Leia mais
13/12/2012 ÀS 15:03 | Nenhum comentário
Comissão aprova audiência de Dr. Paulo César para debater remédios de emagrecimento
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), o requerimento do deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ) para realização de audiência pública para debater a proibição, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da comercialização de remédios anorexígenos, que ajudam no emagrecimento. A ideia é focar no Projeto de Lei 2431/11, de autoria do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que quer proibir a Anvisa de fazer esse veto. “A proibição da produção e comercialização dos medicamentos anorexígenos anfepramona, femproporex e mazindol e a permissão altamente restritiva para o uso da sibutramina causaram grande insatisfação entre a classe médica do Brasil”, argumentou. Paulo César lembrou que as sociedades médicas especialistas no assunto... Leia mais
13/12/2012 ÀS 11:33 | Nenhum comentário
Governo Federal apresenta plano contra chuvas no Sul e Sudeste
O deputado federal Jorge Boeira (SC) acompanhou, nesta quarta-feira (12), o governador Raimundo Colombo no lançamento do Plano de Ação do Governo Federal para o período de chuvas nas regiões Sul e Sudeste. As ações foram implementadas para proteger e atender a população frente a desastres naturais, em especial no verão, quando as chuvas representam, em média, a metade do total anual nas duas regiões. Para atuar nestas frentes foi criada a Força Nacional de Emergência, que vai proporcionar maior agilidade de resposta e atendimento às vítimas. Toda a mobilização para o apoio aéreo, de comunicação, saúde e salvamento será coordenada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil com contribuição da... Leia mais
13/12/2012 ÀS 11:20 | Nenhum comentário
Junji defende apoio técnico e extensão rural para famílias de baixa renda
O parecer ao Projeto de Lei 4327/12, relatado pelo deputado Junji Abe (PSD-SP), foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara. Segundo o deputado, a proposta visa equiparação dos serviços de extensão rural às entidades de assistência social. O texto prevê a concessão de benefícios e isenções fiscais e previdenciárias, além de maiores possibilidades de apoio financeiro. Junji destaca que o objetivo é ampliar as oportunidades de famílias rurais pobres e extremamente pobres, concedendo apoio técnico e social para a melhoria de suas condições de vida. “Estamos transferindo para entidades que prestam serviços sociais a possibilidade de fazer assistência técnica e extensão rural... Leia mais
12/12/2012 ÀS 15:50 | Nenhum comentário
CDEIC aprova propostas de deputados do PSD que aumentam segurança de motociclistas
Os Projetos de Lei 2813/11, do deputado Edson Pimenta (PSD-BA), e 3206/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), foram aprovadas nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados. As medidas determinam o uso obrigatório de itens como o capacete, joelheira, botas, luvas e calça comprida. Autor de uma das propostas, Onofre Agostini lembrou o grande número de acidentes de motos no país. O parlamentar argumentou que os fatos geram um elevado ônus social para a população brasileira e defendeu as alterações. “Mudanças relativamente simples nos equipamentos de segurança obrigatórios para motocicletas poderiam diminuir sensivelmente a gravidade dos ferimentos”, afirmou o parlamentar catarinense. Em seu... Leia mais
12/12/2012 ÀS 15:41 | Nenhum comentário
Dr. Luiz Fernando, do Amazonas, é o mais novo integrante do PSD na Câmara
Desde a manhã desta quarta-feira (12), o Partido Social Democrático (PSD) conta com mais um integrante na Câmara dos Deputados. Às 11h47, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), deu posse a Luiz Fernando Sarmento Nicolau (AM). Ele era primeiro suplente e ocupou a vaga deixada por Rebecca Garcia (PP-AM), que assumiu a Secretaria Estadual do Governo do Estado. Depois de prestar juramente ao ser empossado, Dr. Luiz Fernando prometeu ser um fiel soldado da nova ação conjunta entre Governo do Estado e prefeitura de Manaus. “Vou fazer o que for possível, o maior empenho para levar projetos, recursos, destravar ações que beneficiem tanto a capital quanto o Estado porque... Leia mais
12/12/2012 ÀS 15:16 | Nenhum comentário
Proposta de Irajá que beneficia produção de carros elétricos é aprovada
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 2092/11 do deputado Irajá Abreu (PSD-TO). A medida concede incentivos à fabricação e utilização de veículos elétricos no Brasil. Segundo a proposta, a comercialização de automóveis elétricos e híbridos ficará isenta de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A medida retira ainda da venda de peças e partes a cobrança do PIS/Pasep e do Confins. Para Irajá, os benefícios farão a comercialização destes veículos mais competitiva no país, melhorando os preços para a sua aquisição. “Meu objetivo é incentivar a indústria brasileira a se integrar no processo de desenvolvimento deste veículo,... Leia mais
12/12/2012 ÀS 15:04 | Nenhum comentário