Deputado Irajá Abreu (PSD-TO) - Foto: Heleno Rezende
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 2092/11 do deputado Irajá Abreu (PSD-TO). A medida concede incentivos à fabricação e utilização de veículos elétricos no Brasil.
Segundo a proposta, a comercialização de automóveis elétricos e híbridos ficará isenta de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A medida retira ainda da venda de peças e partes a cobrança do PIS/Pasep e do Confins.
Para Irajá, os benefícios farão a comercialização destes veículos mais competitiva no país, melhorando os preços para a sua aquisição.
“Meu objetivo é incentivar a indústria brasileira a se integrar no processo de desenvolvimento deste veículo, concedendo, entre outras coisas, importantes incentivos tributários”, afirmou.
O parlamentar destacou ainda a função social da proposta, que pretende melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.
“O emprego desses veículos trará ganhos extraordinários para a elevação da qualidade de vida dos habitantes das metrópoles e promoverá sensível diminuição das despesas com serviços públicos de saúde decorrentes dos males causados pela poluição provocada pelos automóveis convencionais”, argumentou Irajá.
O texto segue para Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara.
Da Redação