Acatada emenda de Onofre que garante transparência no Serviço de Energia Elétrica
A Comissão Mista criada para discutir a Medida Provisória 577/12, que estabelece novas regras para o regime de concessão de serviço público para o fornecimento de energia elétrica, acatou uma emenda do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) que obriga a divulgação, na internet, das contas do prestador destes serviços. A proposta do parlamentar catarinense altera o 3º parágrafo da Medida Provisória, determinando que os acertos de contas, do órgão responsável pela prestação temporária do serviço público de energia elétrica, deverão não apenas ser apresentados à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), mas também divulgados no site da própria ANEEL. “Apesar de estar se tratando de prestação temporária, penso ser importante que os... Leia mais
Em 28/11/2012 ÀS 16:20 | Nenhum comentário
Deputados do PSD lançam Frente Parlamentar pela duplicação da BR Belém-Brasília
Deputados do PSD lançaram, nesta quarta-feira (28), na Câmara, a Frente Parlamentar pela Duplicação da Belém-Brasília (BR-153). A rodovia, que liga quatro Estados: Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará, coloca em risco milhares de brasileiros por causa da falta de melhoria em toda a sua malha. O deputado César Halum (PSD-TO) é o presidente do colegiado, tendo Heuler Cruvinel (PSD-GO) como vice-presidente e Hélio Santos (PSD-MA) como primeiro secretário. Na visão de César Halum, “a duplicação da (BR) 153 é valorizar a vida de caminheiros, passageiros, conforto durante as viagens, segurança no transporte de mercadorias, redução do tempo de viagem, do preço do frete, diminuição dos preços finais dos produtos, isto... Leia mais
28/11/2012 ÀS 14:58 | Nenhum comentário
CFT aprova projeto que regulamenta a atividade da rede lotérica
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 4280/2008, que regulamenta a atividade lotérica no país. O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), participou da votação e disse que a proposta é importante para “dar segurança para quem atua na área”. O relatório, de autoria do deputado André Vargas (PT-PR), ampliou o prazo para a garantia dos contratos das lotéricas para vinte anos. A proposta original falava em dez anos. Além disso, o texto retira a exigência de exclusividade em relação à CAIXA; admite a comercialização, pelas lotéricas, de outros produtos e serviços não concorrentes; define a remuneração devida às... Leia mais
28/11/2012 ÀS 14:46 | Nenhum comentário
Izar lança Frente Parlamentar em defesa de cabeleireiros e manicures
O deputado Ricardo Izar (PSD-SP) lançou, nesta terça-feira (27), a Frente Parlamentar em Defesa do Bem-Estar da Pessoa, Produtos e Serviços de Higiene Pessoal. O lançamento ocorreu no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados. “Queremos amparar essa categoria de profissionais como cabelereiros, manicures, que são tributados, muitas vezes, mais do que devem”, afirmou Izar. Presidente da Frente, o parlamentar paulista disse que estes profissionais estão correndo o risco de ter de registrar seu trabalho junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), medida que prejudicaria a classe financeiramente. “É importante estimular e resguardar os interesses sociais e econômicos de todas as atividades econômicas relacionadas a estes profissionais”, justificou Izar, que lembrou, ainda,... Leia mais
28/11/2012 ÀS 09:29 | Nenhum comentário
Audiência de Arolde discute obrigatoriedade de anúncios em rádios e televisão
O deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) participou, nesta terça-feira (27), de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara para discutir anúncios obrigatórios sobre exploração sexual em rádios e televisões. Requerido pelo parlamentar carioca, o evento abordou a legalidade de uma série de projetos de leis que determinam essa obrigatoriedade publicitária. “Existem dezenas de projetos isolados, transitando pelo senado e pela Câmara, que preveem pequenos anúncios educativos informando a exploração sexual de crianças e adolescentes. Se esses projetos forem aprovados, a grade horária de uma rádio, por exemplo, será preenchida com quase 5 horas de propagandas obrigatórias, o que é inconstitucional”, afirmou Arolde. O deputado lembrou que embora a veiculação... Leia mais
28/11/2012 ÀS 09:08 | Nenhum comentário
Manaus é contemplada com R$ 17 milhões em emendas de Carlos Souza
O deputado federal Carlos Souza (PSD-AM) definiu as suas emendas à Lei Orçamentária da União (LOA) de 2013. Dentre as prioridades, está o município de Manaus que será contemplado com R$ 17 milhões, R$ 5 milhões em emenda individual para Infraestrutura básica da Calha Norte, reivindicada pelo Prefeito eleito, Artur Virgílio, e mais R$ 12 milhões em emenda de bancada para implantação e modernização de infraestrutura para o esporte recreativo e de lazer. Além da capital Manauara, doze municípios também serão beneficiados. Através das emendas individuais, Borba receberá R$ 1 milhão para a construção de um centro de recuperação de dependentes químicos, Apuí também foi contemplado com R$ 1 milhão... Leia mais
28/11/2012 ÀS 08:57 | Nenhum comentário
Primeiro aniversário do PSD é comemorado em sessão solene na Câmara dos Deputados
Por ocasião de seu primeiro aniversário, o Partido Social Democrático (PSD) foi homenageado nesta terça-feira (27) em sessão solene da Câmara dos Deputados. Presidida pela vice-presidente da Casa, deputada Rose de Freitas, a sessão contou não só com a presença de deputados e senadores, mas também com a de importantes figuras políticas do partido como seu presidente nacional, Gilberto Kassab, além de outros prefeitos, vereadores, e apoiadores do partido. Segundo o Presidente do partido no Paraná, deputado Eduardo Sciarra, “O PSD nasceu robusto, detentor da terceira maior bancada na Câmara dos Deputados, e com menos de um ano enfrentou uma série de empecilhos para conquistar seu espaço, vitorioso em todas... Leia mais
27/11/2012 ÀS 20:09 | Nenhum comentário
Moreira Mendes participa de sessão solene que comemorou um ano do PSD
Sessão Solene na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (27), comemorou o primeiro aniversário do Partido Social Democrático (PSD). Para prestigiar o evento estiveram presentes lideranças nacionais e regionais. Um ano depois de criado, o PSD já é a quarta maior bancada de deputados na Casa, com 55 parlamentares. Fundado em março de 2011, o registro do partido só foi definido pelo TSE em setembro, e um ano depois tem, além dos deputados, dois senadores, os governadores de Santa Catarina e Amazonas, seis vice-governadores, dezenas de deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Além de eleger, em sua primeira eleição, 498 prefeitos e cinco mil vereadores. Para o presidente do partido e prefeito... Leia mais
27/11/2012 ÀS 20:06 | Nenhum comentário
Comissão aprova dois requerimentos de Moreira Mendes
Dois requerimentos, ambos de autoria do deputado Moreira Mendes (PSD-RO), foram aprovados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (27), na Câmara. No primeiro deles, o parlamentar rondoniense pretende que seja convidado a prestar esclarecimentos à CPI, o advogado Ricardo Martins. No outro, relacionou sete pessoas, seis dos quais residentes em Rondônia. Moreira Mendes justificou o pedido para que Sandro Martins seja ouvido, por se tratar de um conhecido advogado que atua em causas relativas ao trabalho escravo. “Ele tem muito a contribuir com os trabalhos da Comissão. Sua larga experiência o capacita a fornecer subsídios para que a Comissão alcance... Leia mais
27/11/2012 ÀS 19:59 | Nenhum comentário
Câmara dos Deputados homenageia o PSD pelo primeiro aniversário
O Partido Social Democrático (PSD) foi homenageado, nesta terça-feira, 27, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. A sessão solene, que teve a presença deputados, senadores e outras autoridades, celebrou o primeiro aniversário do partido. “O PSD é um partido que está enraizado e que é definitivo”, comemorou o presidente nacional do partido, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Para ele, o partido demonstrou, em pouco mais de um ano, uma grande solidez, permitindo aos eleitores acreditar nos seus ideais e ajudando a sigla a obter uma votação expressiva nas recentes eleições municipais. “Nascemos fortes e com credibilidade. Surgimos de um projeto político pronto para contribuir para a... Leia mais
27/11/2012 ÀS 19:22 | Nenhum comentário