Deputados do PSD participam de audiência sobre Operação Porto Seguro
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo participou de audiência pública, nesta terça-feira (4), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, com a finalidade de explicar aos deputados os detalhes da Operação Porto Seguro da Polícia Federal. O ministro fez questão de revelar que a Operação transcorreu na mais absoluta normalidade e que não houve nenhuma transgressão por parte da Polícia Federal. E garantiu que não há quadrilha no seio da Presidência da República. Sobre isso, Moreira Mendes (RO) comentou: “A presidência da república é um órgão muito grande. Pode ser até que não exista uma quadrilha no seio do Palácio do Planalto. Talvez a... Leia mais
Em 04/12/2012 ÀS 20:18 | Nenhum comentário
PEC das Domésticas é aprovada em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, com 347 votos favoráveis, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, também conhecida como PEC das Domésticas. A proposta assegura as trabalhadoras domésticas, babás e cozinheiras os mesmo direitos já estendidos para os trabalhadores urbanos e rurais. Dentre os 16 direitos trabalhistas que a PEC estabelece estão: a jornada de trabalho de 44 horas semanais, com adicional noturno; o pagamento obrigatório de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); o pagamento de hora extra e do seguro-desemprego. Para o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), membro da comissão especial que avaliou o assunto, a aprovação da matéria garante igualdade para esta... Leia mais
04/12/2012 ÀS 20:08 | Nenhum comentário
Com emenda de Onofre, Plenário aprova MP sobre intervenções no setor elétrico
Com uma emenda do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (04), a Medida Provisória 577/12, que estabelece novas regras para o regime de concessão de serviço público para o fornecimento de energia elétrica no país. A proposta de Onofre, acatada na comissão mista que deliberou sobre o assunto, determina a divulgação na internet dos acertos de contas do órgão responsável pela prestação do serviço público de energia, medida que dará mais transparência ao processo. “Fico feliz com a aprovação, foi aprovada uma emenda minha que quer a transparência, que permite que todo mundo saiba exatamente o que efetivamente acontece com o setor... Leia mais
04/12/2012 ÀS 20:02 | Nenhum comentário
Em audiência, Arolde defende privatização e melhoria na qualidade dos serviços dos Correios
O deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) se posicionou favoravelmente à privatização do setor de correios e ressaltou a necessidade da discussão da qualidade do serviço para a população brasileira. Em audiência pública, requerida pelo próprio parlamentar, foi debatido a relação entres novas tecnologias e o serviço de entregas de correspondências e mercadorias no país. Para Arolde, a modernidade levou a um questionamento sobre o papel dos Correios, gerada por uma fronteira entre o serviço postal e a crescente área de produtos e encomendas, que também são atendidos pela empresa estatal. “Nosso foco é essa fronteira entre os serviços postais e essa área cinzenta de produtos e encomenda, que gera muitos... Leia mais
04/12/2012 ÀS 17:43 | Nenhum comentário
Política agrícola do Mercosul é alvo de debate sugerido por deputados do PSD
Com o intuito de discutir a política agrícola adotada pelo Mercosul, em especial relacionado à produção de trigo, as comissões de Relações Exteriores e Agricultura da Câmara organizam, nesta quarta-feira (5), uma audiência pública para debater o tema. Os deputados Eduardo Sciarra (PSD-PR), Moreira Mendes (PSD-RO) e Eleuses Paiva (PSD-SP) solicitaram a realização do evento. “Apesar de ser um grande produtor de grãos, o Brasil é um dos maiores importadores de trigo do mundo, sendo que os países integrantes do Mercosul são seus principais fornecedores”, argumentou Eduardo Sciarra. Para Moreira Mendes, o debate será muito importante. “A audiência permitirá a discussão da política adotada entre os representantes do setor agropecuário... Leia mais
04/12/2012 ÀS 12:54 | Nenhum comentário
Moreira Mendes participa de sessão solene pelo centenário da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e critica abandono da ferrovia
O centenário da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré foi comemorado com uma sessão solene, na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (3). Representando os rondonienses, o líder regional do PSD, deputado federal Moreira Mendes, em seu discurso relembrou do histórico da construção da ferrovia no estado e lamentou por todos que perderam a vida durante a obra. Moreira cumprimentou, também, o governador do estado, Confúcio Moura, que estava no evento. “Cumprimento em especial toda a comunidade de Rondônia e faço uma singela homenagem aos milhares de trabalhadores que perderam a vida na construção da ferrovia, bravos homens, que trabalharam na obra e merecem esse registro. Agradeço em especial, a participação do governador... Leia mais
04/12/2012 ÀS 12:50 | Nenhum comentário
Demarcação de terras indígenas deve ser feita pelo Congresso, avalia Moreira Mendes
Ao analisar a questão territorial indígena no Brasil, Moreira Mendes (PSD-RO) disse que há um descompasso entre as demarcações e a realidade. Para o deputado, há uma série de exageros e é preciso que a Câmara aprove a Proposta de Emenda à Constituição 215/00, que inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação ou ratificação das demarcações de terras destinadas aos índios. “Os dados do IBGE informam de que menos de 400 mil índios vivem nas chamadas terras indígenas. Mas há um fato que deve ser lembrado: 13,3% das terras do País são reservadas a esses povos. A maior parte dessas terras, na Amazônia Legal, representam quase 22%... Leia mais
04/12/2012 ÀS 10:41 | Nenhum comentário
Proposta de Sciarra é incorporada à MP de renovações para concessões do setor elétrico
Uma proposta da emenda do deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR) à Medida Provisória 579/12, que trata de concessões de energia elétrica, foi incorporada na MP 591 recém-publicada pela presidente Dilma Rousseff. O novo texto facilita a renovação das concessões do setor elétrico, corrigindo o valor das indenizações às que optarem pela prorrogação de seus contratos. Em sua nova Medida Provisória, o governo corrige a anterior e garante o direito das concessionárias, que optarem pela prorrogação, de pleitear a indenização dos ativos considerados não depreciados existentes até 31 de maio de 2000. Sciarra, com sua emenda, suprimia o artigo da MP 579 que considerava todos esses ativos amortizados, ou seja, extintos. “Era... Leia mais
03/12/2012 ÀS 15:06 | Nenhum comentário
Audiência de Arolde discute uso de tecnologias nos serviços dos Correios
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara realiza, nesta terça-feira (4), uma audiência pública para discutir a visão e planejamento dos Correios com os desafios tecnológicos, econômicos e mercadológicos que novas tecnologias trazem para área. O deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), um dos solicitantes da audiência, afirmou que o assunto é importante, pois existe um aumento considerável no número de serviços postais oferecidos à população e é preciso atendê-los de maneira eficiente. Arolde pediu a convocação do Presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, Ludovino Lopes. Além de Ludovino, participarão da audiência o presidente do Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira; o presidente da Associação Brasileira de... Leia mais
03/12/2012 ÀS 12:37 | Nenhum comentário
Deputados do PSD debatem infraestrutura de aeroportos para a Copa
Com o objetivo de discutir a situação e infraestrutura dos aeroportos brasileiros para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016, a Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), uma audiência pública para debater o tema. Ao todo, oito deputados do PSD pediram a realização do evento. Líder do PSD na Câmara e um dos requisitantes da audiência, o deputado Guilherme Campos (SP) afirmou que a aviação brasileira atravessa um momento bastante peculiar devido ao aumento do setor. Para Campos, é preciso entender se existem investimentos para acompanhar esse aumento. “A realização desses importantes eventos esportivos, aliado ao crescimento do número de usuários de transporte aéreo,... Leia mais
03/12/2012 ÀS 12:11 | Nenhum comentário