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Júlio César espera informações para apresentar relatório sobre Projeto dos Taquígrafos


Rômulo Rocha O deputado federal Júlio César (PSD-PI) conseguiu a aprovação de quatro requerimentos na reunião da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) realizada na manhã desta quarta-feira, referentes a projeto do qual é relator. Os requerimentos solicitam informações sobre o impacto orçamentário e financeiro com a aprovação do Projeto de Lei nº 7.358, de 2010, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria a taquígrafos, e do substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Os pedidos de informações serão direcionados ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto; ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-SP), ao presidente do Senado Federal, senador... Leia mais


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Junji é vice-presidente de subcomissão


Mel Tominaga Deputado é indicado para cargo no grupo permanente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural que trata de temas relativos às dívidas rurais O deputado federal Junji Abe (PSD-SP) é o novo vice-presidente da Subcomissão de Endividamento Agropecuário. Ele assumiu o cargo, nesta terça-feira (20/03/2012), por decisão unânime do grupo que faz parte da CAPADR – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e trata de questões relacionadas às dívidas rurais. Em linhas gerais, cabe à subcomissão acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário brasileiro, assim como monitorar a atuação dos agentes financeiros na efetivação das renegociações autorizadas por leis e resoluções... Leia mais


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Ministro dos esportes libera mais de R$ 5 milhões para construção de três estádios no AM


Da Redação O Ministro dos esportes, Aldo Rebelo, atendeu a solicitação do deputado federal Carlos Souza (PSD/AM), nesta terça-feira (21.03), e confirmou a liberação de recursos para a construção de três estádios no estado do Amazonas. O município de Manaus será contemplado com R$ 3 milhões, Iranduba R$ 1,4 milhão e Manacapuru R$ 975 mil. Segundo o parlamentar, na cidade de Manaus a intenção é construir um estádio para 7 mil espectadores na Zona Norte. Salientou ainda que o governador Omar Aziz já viabilizou um terreno para a obra. “Esse é o momento ideal para a construção deste estádio na Zona Norte, enquanto a Arena está sendo reconstruída. Essa região... Leia mais


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Bornier prega responsabilidade na gestão da educação


Da Redação Normatizar a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os municípios em relação à responsabilidade na gestão pública da educação escolar do País. Essa é a pretensão do Projeto de Lei Complementar (15/2011), do deputado federal Felipe Bornier (PSD-RJ), que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados. O parlamento cita que muitas propostas sobre esse tema, apresentadas na Casa, não chegam ao desfecho pretendido. Ele comentou: “Reconheço que muitas iniciativas já foram apresentadas com o objetivo de instituir a lei de responsabilidade educacional. Embora essas propostas tenham sido bem acolhidas, a tramitação não tem seguido um curso normal”. Ainda de acordo com Felipe... Leia mais


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Onofre Agostini pede urgência na duplicação da BR 470


Da Redação O parlamentar catarinense se preocupa com o alto número de acidentes fatais  O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC) solicitou ao Ministério dos Transportes, a adoção de providências urgentes, no sentido de duplicar a BR 470, no trecho que une o Oeste catarinense ao litoral. Em sua visão, a rodovia é a via principal do Vale do Itajaí e é também uma das principais no acesso ao porto de Itajaí e ao Aeroporto dos Navegantes. Segundo Onofre Agostini, devido às más condições da rodovia, o transporte de mercadorias tem sido prejudicado, isto sem falar no grande número de acidentes ocorridos no local. “A duplicação da BR 470 é... Leia mais


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Fábio Faria é contra proibição de lutas pela televisão


Da Redação O deputado acredita ser um absurdo o projeto que busca impedir a transmissão de lutas marciais  pelas emissoras brasileiras de televisão O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), mostrou-se novamente contrário ao Projeto de Lei 5534 de 2009, de autoria do deputado José Mentor (PT-SP) e que está em vias de entrar na pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O parlamentar acredita que a proposta é um absurdo. “O deputado José mentor está querendo vedar a transmissão de lutas, como o MMA, que é um esporte que tem regras como o Karatê e o Box. Nos últimos 20 anos, depois que as regras formam estabelecidas, o MMA tem... Leia mais


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Comissão de Minas e Energia e TCU poderão fiscalizar investimentos e nível de qualidade de serviços da empresa Amazonas Energia


Mirelly Maria Devido aos sucessivos apagões que vêm ocorrendo na cidade de Manaus (AM), o deputado federal Carlos Souza (PSD/AM), apresentou uma proposta de fiscalização e controle a Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados, requerendo auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU para fiscalizar os investimentos da empresa   Eletrobrás Amazonas Energia e realizar auditoria operacional com a intenção de verificar o nível de qualidade dos serviços prestados pela Concessionária no estado do Amazonas. De acordo com o parlamentar o objetivo da proposta é promover auditoria para verificar se as obrigações assumidas pela empresa vêm sendo cumpridas nos termos contratados e se a Agência Nacional de... Leia mais


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Ministro ouve reclamações de Deputados sobre a qualidade do serviço de telefonia celular


Da redação O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, participou hoje (20) de uma audiência, na Comissão de Ciência e Tecnologia, sobre as ações prioritárias do ministério em 2012. Durante o evento, vários integrantes da comissão reclamaram da qualidade da telefonia celular no Brasil. Dentre eles, o deputado Silas Câmara (PSD-AM) que manifestou preocupação quanto à implementação da banda larga na Região Amazônica e quanto à qualidade dos serviços de telefonia na área. Segundo o ministro, o problema da qualidade também atinge a internet e a telefonia fixa e com isso as empresas acabam perdendo clientes. Um reflexo da acomodação das empresas e do pouco volume de investimento no setor. “Recebemos... Leia mais


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Junji prega vacinas contra drogas


Mel Tominaga Período integral nas escolas, cursos profissionalizantes gratuitos, valorização do Magistério, unidade familiar e religiosidade são vitais na prevenção da violência, diz deputado em discurso A implantação do período integral nas escolas, associada à valorização do Magistério e adequação dos prédios escolares para o desenvolvimento de atividades artístico-culturais e esportivas, maior oferta de vagas em cursos profissionalizantes gratuitos, incentivo à unidade familiar e fortalecimento da religiosidade são medidas apontadas pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP) como vitais na prevenção das drogas e da violência. Em discurso na Câmara Federal nesta quinta-feira (15/03/2012), o deputado apontou as drogas como principal indutor da violência que aflige a sociedade. “São elas que,... Leia mais


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Junji quer acelerar votação


Mel Tominaga Deputado pede inclusão, na pauta da Ordem do Dia, da proposta à qual está apensado o projeto, de autoria dele, que prevê obrigatoriedade da informação na Carteira Nacional de Habilitação Para apressar a votação, em plenário, do projeto de Lei (308/1995), o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) apresentou à Mesa Diretora da Câmara o requerimento (4501/2012) de inclusão da proposta na pauta da Ordem do Dia. Com a medida, o parlamentar pretende acelerar a análise da proposição, de autoria dele, que prevê a obrigatoriedade de a CNH – Carteira Nacional de Habilitação trazer a informação sobre o tipo sanguíneo do condutor e foi apensada à matéria similar, já... Leia mais


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