Líderes priorizam votação de projetos de segurança pública
Os líderes partidários decidiram votar, nesta quarta-feira (20), projetos sobre segurança pública e reajuste de salários. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 487/05, que disciplina atribuições, garantias e vedações da Defensoria Pública também está na pauta. O líder do PSD, o deputado Eduardo Sciarra (PR), disse que a previsão é votar duas urgências. “Essas urgências estão relacionadas a cargos de auditoria de servidores públicos [Projeto de Lei 4904/12, do Executivo, que reajusta salários de sete carreiras federais] e a outra se refere à segurança pública”, acrescentou. Entre as propostas administrativas, estão em votação a que modifica o funcionamento da Corregedoria Parlamentar da Casa, com a criação de um conselho... Leia mais
Em 20/03/2013 ÀS 19:54 | Nenhum comentário
Bornier destaca decisão da ministra Cármem Lúcia a favor dos estados produtores
Da tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (20), o deputado Felipe Bornier (RJ), destacou a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que suspendeu as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, até o julgamento do mérito pelo Plenário do Tribunal. No entendimento de Bornier, “esse projeto é totalmente inconstitucional, pois ignora o princípio do direito adquirido e o da retroatividade, na medida em que atinge royalties de campos já licitados”. Durante a sua participação no plenário, o parlamentar lançou um apelo: “precisamos que os Estados não produtores assumam o erro e busquem o entendimento com os produtores para reparar o problema”. Em seguida afirmou em tom... Leia mais
20/03/2013 ÀS 19:45 | Nenhum comentário
Alcoolismo juvenil será debatido na Câmara dos Deputados
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou o requerimento do deputado Eleuses Paiva (SP) para discutir o alcoolismo juvenil. Segundo o parlamentar, o consumo de álcool por menores de idade alcançou níveis alarmantes. O Secretário Nacional de Atenção à Saúde (SAS), Helvécio Magalhães, foi convidado para o debate. “O alcoolismo na juventude gera problemas para toda a sociedade. É nesta faixa etária que a dependência se inicia. É preciso debater ações que possam dificultar o consumo pela população juvenil”, afirmou. Vice-líder do partido, Eleuses destacou que segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a venda álcool para crianças e adolescentes é proibida. Segundo dados recentes da... Leia mais
20/03/2013 ÀS 19:41 | Nenhum comentário
Junji pede atenção aos hortifrutiflorigranjeiros
Em encontro com o novo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, nesta terça-feira (19), o deputado Junji Abe (SP) manifestou suas expectativas para que o governo dedique atenção às cadeias produtivas de hortifrutiflorigranjeiros. O parlamentar reivindica políticas públicas específicas para o segmento e aponta o descaso com as centrais de abastecimento como um dos principais gargalos para o fortalecimento e expansão da atividade. Intermediada pela FPA – Frente Parlamentar Mista em Defesa da Agropecuária, a audiência permitiu aos parlamentares uma breve exposição das ações que consideram prioritárias para o agronegócio. Junji focou suas considerações nas necessidades – “historicamente negligenciadas” – do segmento que se dedica ao abastecimento do mercado... Leia mais
20/03/2013 ÀS 19:27 | Nenhum comentário
Cresce o apoio dos diretórios estaduais do PSD à reeleição de Dilma
Os diretórios regionais do PSD do Ceará, Mato Grosso e Pará anunciaram hoje (20) o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Em nova reunião da Executiva Nacional do partido, eles manifestaram a decisão ao presidente da sigla, Gilberto Kassab. Seis estados já oficializaram o apoio. Mês passado, Rio Grande do Norte, Bahia e Rondônia já haviam se posicionado. Kassab agradeceu a rapidez dos diretórios em se pronunciarem. Para ele, o posicionamento do partido para 2014 já está ficando claro. “Minha impressão é que o apoio da maioria já existe. Precisamos agora é continuar a oficialização, de maneira transparente, das posições de cada diretório estadual do PSD”, destacou. O ex-prefeito... Leia mais
20/03/2013 ÀS 19:13 | Nenhum comentário
Panificadores pedem apoio para projeto que reduz tributação sobre o pão francês
Os deputados Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, Moreira Mendes (RO) e Eliene Lima (MT), participaram nesta quarta-feira (20) do IV Café da Manhã com Parlamentares, promovido pela Associação Brasileira de Panificação e Confeitaria (Abip). O evento, realizado anualmente em Brasília, apresentou os números, demandas e tendências do setor para os próximos anos. Alexandre Pereira, presidente da Abip, solicitou apoio dos parlamentares para a aprovação do Projeto de Lei 63/2011, do Senado, que visa reduzir a tributação sobre o pão, derivados e alimentos similares produzidos por panificadoras, desde que vendidos diretamente ao consumidor final. “As panificadoras são tributadas pelo Simples. Isso significa que pagamos impostos por tudo que produzimos. Tirar... Leia mais
20/03/2013 ÀS 18:58 | Nenhum comentário
Iluminação nas faixas de pedestres pode reduzir acidentes
O Projeto de Lei 3193/08, que prevê melhor iluminação para as faixas de pedestre foi aprovado pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara, nesta quarta-feira (20). O deputado pessedista Diego Andrade (MG), relator da proposta, acredita que a medida vai reduzir o número de acidentes. “São milhares de pessoas que morrem por atropelamento. Tenho certeza que a medida ajudará bastante”. Dados do Detran/DF constam que só em 2011, 136 pedestres foram mortos ao atravessar na faixa. Segundo a publicação de 12 de dezembro de 2006, do jornal Correio Braziliense, a capacidade de visão é reduzida naturalmente em 30% em condições de pouca luminosidade. O que acaba implicando na lentidão... Leia mais
20/03/2013 ÀS 18:50 | Nenhum comentário
Fábio Faria recebe projeto de combate às drogas do DF
O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (RN), recebeu nessa terça-feira (19), o secretário de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Alírio Neto. Foram discutidas ações de combate às drogas desenvolvidas em Brasília e nas cidades satélite do entorno com foco na prevenção e atendimento aos usuários de drogas, especialmente o crack, cujo consumo vem crescendo em todo o país. “Essa é uma luta dura, o crack vem se disseminando em todos os estados brasileiros. Precisamos definir políticas públicas capazes de frear esse crescimento rapidamente. E isso só será possível com a união de todos os poderes”, afirmou Faria, que também é presidente da Frente Parlamentar Mista de... Leia mais
20/03/2013 ÀS 13:35 | Nenhum comentário
Izar promove seminário em defesa dos direitos animais
O deputado Ricardo Izar (SP), promoveu seminário para marcar a abertura dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais deste ano. Izar destacou que vários projetos tramitam na Casa, e que os parlamentares não visualizam mais o tema como secundário. “Se queremos um país desenvolvido e evoluído, devemos ter respeito ao próximo, independente de raça, cor ou espécie”. Izar cobrou urgência na aprovação do PL 7.291/06, que proíbe a exibição de animais em circo. “Nove estados já não permitem. Temos que ratificar isso em todo país”, ressaltou. Marcos Montes (MG), vice-presidente do PSD elogiou a atitude de Izar. “Essa frente terá um impacto importante na sociedade. E que... Leia mais
20/03/2013 ÀS 09:47 | Nenhum comentário
Omar Aziz quer alíquota diferenciada de ICMS
O governador do Amazonas, Omar Aziz, participou do debate realizado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que discute alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele justificou a necessidade da alíquota diferenciada para o seu Estado. “Sem ela, haverá uma perda de 77% do imposto nas operações entre contribuintes”. Aziz ressalta que o Amazonas é exportador líquido de recursos para a União, mas só recebe 28,31% do que arrecada. Na sua avaliação, os números mostram que a renúncia fiscal, na verdade, beneficia mais os estados do Sudeste. Segundo ele, São Paulo, que não é um grande produtor de petróleo, acaba sendo beneficiado pelo... Leia mais
20/03/2013 ÀS 09:39 | Nenhum comentário