Santiago defende valorização de servidores
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (Ctasp) realizou audiência pública ontem (14) para debater a valorização das carreiras típicas de Estado em que profissionais do serviço público exercem atividades estratégicas (fiscalizar, controlar, regular, gerir, defender). O deputado Roberto Santiago (SP), presidente da comissão, afirma que estes servidores necessitam de maior qualificação e reconhecimento para melhor atender à sociedade. “Você não pode ficar fingindo que presta o serviço, e a sociedade não pode ficar reclamando a todo momento desses serviços que não são prestados”, destacou. Santiago repudiou a grande quantidade de concursos públicos realizados sem o preenchimento do número de vagas. “Você gera uma expectativa nessas pessoas que... Leia mais
Em 15/05/2013 ÀS 19:02 | Nenhum comentário
Raul Lima quer devolver área de livre comércio a Pacaraima
O deputado Raul Lima (RR), apresentou Projeto de Lei (PL 5494/13) para criar Área de Livre Comércio (ALC) no município de Pacaraima. Para ele, este é um dos mais importantes instrumentos de promoção do desenvolvimento econômico e social de regiões menos prósperas e distantes dos grandes centros. “O regime tributário e cambial específico a elas aplicado estimula a instalação de empresas e a expansão dos negócios, contribuindo, assim, para a redução das desigualdades regionais”, afirmou. Segundo Lima, as áreas de livre comércio nos municípios de Pacaraima e Bonfim foram criadas pela Lei 8256/9. Em 2008, no entanto, foi sancionada a Lei 11732, que alterou a localidade de implantação da referida... Leia mais
15/05/2013 ÀS 18:47 | Nenhum comentário
Onofre lamenta falta de investimentos para cursos profissionalizantes
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) voltou à tribuna nessa segunda-feira (13) para cobrar mais agilidade, por parte do Senado Federal, na aprovação da Medida Provisória (MP) 593/12, que amplia os investimentos ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A proposta estende a oferta gratuita de cursos técnicos para estudantes de instituições privadas de ensino médio. Onofre diz que a ausência de investimentos nos cursos profissionalizantes é lamentável. “Ao final do ensino médio o jovem estudante não tem alternativa. Ou permanece com uma formação genérica, que não dá acesso a empregos compensadores, ou tenta o ingresso em uma universidade”, disse Agostini. A matéria já aprovada pelo... Leia mais
15/05/2013 ÀS 18:44 | Nenhum comentário
Halum presta homenagem aos 24 anos de Palmas
O deputado César Halum (TO) destacou sua admiração pela cidade de Palmas em sessão solene realizada nessa segunda-feira (13) para homenagear os 24 anos da capital do estado de Tocantins. “Apesar de jovem, Palmas tem se consolidado como uma excelente oportunidade de investimento. Agora, ao completar 24 anos, descortina novos horizontes com patamares crescentes de desenvolvimento. A cidade ainda têm muito a oferecer e contribuir para o crescimento da Nação”, destacou Halum. Participaram da sessão autoridades, empresários, artistas e pioneiros que também receberam homenagens. O prefeito de Palmas, Carlos Amastha falou sobre a importância da capital e da participação da sua população. “Palmas chegou aos seus 24 anos com a... Leia mais
15/05/2013 ÀS 18:32 | Nenhum comentário
Junji garante liberação de R$ 70 mil para Festival do Japão em Campinas
O trabalho do deputado Junji Abe (SP) garantiu a liberação de R$ 70 mil para o Instituto Cultural Nipo-Brasileiro de Campinas. Autorizados pelo governo paulista, os recursos serão aplicados na realização do 9ª Festival do Japão de Campinas, um dos mais importantes eventos que integram o calendário oficial do município, agendado para os dias 8 e 9 de junho. Com um variado leque de atrações artístico-culturais, o festival oferece aos visitantes oficinas culturais, como origami e ikebana, shows, exposições, apresentação de artes marciais, taiko, danças típicas nipônicas e karaokê, além de reunir um avantajado pólo gastronômico, marcado pelas delícias da culinária japonesa. “O festival cumpre o papel fundamental de difundir a... Leia mais
15/05/2013 ÀS 18:08 | Nenhum comentário
Sessão solene comemora Dia Continental do Seguro
Durante sessão solene em comemoração ao Dia Continental do Seguro realizada nessa terça-feira (14), no plenário da Câmara, o presidente da Frente Parlamentar Brasil com Seguro, deputado Armando Vergílio (GO), destacou a relevância deste mercado para o Brasil. “Precisamos evidenciar a importância que o setor de seguros do Brasil tem para o desenvolvimento econômico e social da nação”, pontuou o parlamentar. De acordo com Vergílio, o setor está presente na vida de todos, mesmo quando não é percebido, como é o caso do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), que indeniza a cada ano cerca de 500 mil pessoas. “O setor desonera o Estado... Leia mais
15/05/2013 ÀS 18:00 | 1 COMENTÁRIO
53% dos softwares adquiridos no Brasil são piratas
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD e Presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e à Sonegação Fiscal, coordenou na manhã desta quarta-feira (15), em Brasília, evento direcionado a parlamentares e empresários da indústria de software no Brasil. O encontro proposto pela BSA – The Software Alliance, com apoio da frente, teve como objetivo promover um debate sobre políticas públicas que propiciem o desenvolvimento dessas indústrias no país e, principalmente, o combate ao mercado ilegal de software. Segundo estudo BSA/IDC (International Data Corporation), 53% dos programas adquiridos no Brasil atualmente são piratas. Em 2005, o índice era de 64%. Campos destacou a complexidade do tema e enfatizou... Leia mais
15/05/2013 ÀS 17:46 | Nenhum comentário
PSD Movimentos anuncia campanha contra informalidade do trabalho
O deputado Ademir Camilo (MG) e o coordenador do PSD Movimentos, Ricardo Patah, visitaram o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, para tratar sobre a informalidade do trabalho, que deixa milhares de trabalhadores sem direitos e garantias, como à previdência, à justiça do trabalho e à representação sindical, além de anunciar o lançamento da campanha nacional contra todo tipo de informalidade trabalhista. “É um grande passo para dar aos trabalhadores dignidade, para que eles não fiquem sem representação sindical, sem direitos trabalhistas, sem amparo da CLT e dos acordos coletivos, enfim, para que não tornem precários seus ofícios”, explicou Ademir. O coordenador, Ricardo Patah disse que está declarada a guerra contra... Leia mais
15/05/2013 ÀS 17:35 | Nenhum comentário
Proposta garante opção de aposentadoria após idade limite e correção do benefício pelo INPC
O líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), esteve com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, para apresentar projeto de lei de sua autoria que garante o direito aos segurados do INSS, no regime CLT, de postergar a data de início da aposentadoria. De acordo com o projeto, quem fizer essa opção não terá mais o desconto de 11% no salário para efeito de contribuição e terá a parcela de aposentadoria da data de início do período do benefício corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além de garantir o aumento do fator previdenciário que num cenário conservador seria de 3% em cinco anos e de 6%... Leia mais
15/05/2013 ÀS 12:57 | Nenhum comentário
Pimenta relata projeto que garante água sem custos para aquicultura
A proposta, em tramitação na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, prioriza três categorias: os integrantes de populações tradicionais atendidas por programas de inclusão social, associações ou cooperativas que promovam o desenvolvimento regional por meio da aquicultura e profissionais estabelecidos por mais de 5 anos na região com formação e qualificação em aquicultura e pesca. O Projeto de Lei 2.944/2011 é de autoria do deputado Domingo Dutra (PT-MA). “Trata-se de uma importante iniciativa para garantir autonomia econômica às populações tradicionais brasileiras. A aquicultura constitui atividade importantíssima em todo o mundo e, também, no Brasil”, declara Edson Pimenta (BA). O projeto incentiva os profissionais detentores de conhecimento de produção... Leia mais
14/05/2013 ÀS 21:37 | Nenhum comentário