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Parecer de Ricardo Izar impõe regras para recall de veículos


O substitutivo do deputado Ricardo Izar (PSD-SP) que regulamenta os procedimentos de recall de veículos foi aprovado nesta quarta-feira (25/04) pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. O texto inclui a obrigação de os Detrans manterem, em seu sistema de consulta de dados pela internet, a informação sobre o cumprimento ou não do recall. Segundo o parecer, o fabricante de veículos submetidos a recall deverá informar o procedimento aos órgãos oficiais de registro, como os Detrans. O fabricante terá, igualmente, que encaminhar ao órgão uma lista com os números do chassis, marca e modelo da série, quando a convocação for tornado público. Ricardo Izar explicou: “Após o... Leia mais


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Sciarra considera aprovação de Código Florestal um grande avanço para o país


Depois de um dos mais longos e amplos debates nacionais, a Câmara dos Deputados finalizou, nesta quarta feira (25), a votação do Código Florestal. Na sessão de ontem foram apreciadas as modificações feitas pelo Senado ao texto original. “Foi um processo polêmico, mas que permitiu a participação de todos os setores interessados, provando que o Brasil está maduro o suficiente para o debate democrático”, afirmou o deputado federal Eduardo Sciarra (PSD). Em sua opinião, o novo Código Florestal foi atualizado de maneira responsável e acaba com a tensão que a antiga legislação exercia sobre agricultores e garante proteção efetiva ao meio ambiente. “As alterações feitas no Código corrigem distorções que... Leia mais


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Junji prega união para reduzir tarifas


Em nome da Frente em Defesa dos Consumidores, deputado participa de evento da Apine e pede apoio da associação à mobilização nacional para baixar valores das contas de luz A importância da maciça adesão à mobilização nacional para reduzir as tarifas de eletricidade foi destacada pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP) durante o café da manhã, promovido pela Apine – (Associação dos Produtores Independentes de Energia Elétrica) nesta quarta-feira (25/04/2012). Ele pediu o apoio da entidade às ações desenvolvidas pela FPMDCEEC – (Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica) e Combustíveis para baratear de 20% a 30% as contas de luz para pessoas físicas e empresas. Vice-presidente... Leia mais


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Junji quer esclarecimentos sobre viadutos


Deputado pede audiência pública com o diretor geral do DNIT e cobra informações do Ministério dos Transportes sobre nova prorrogação do prazo previsto para início das obras Contrariado com a decisão do governo federal de adiar, de novo, o prazo previsto para o início da construção de dois viadutos sobre a linha férrea em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) apresentou dois requerimentos nesta terça-feira (25/04/2012). Um deles, de informações (RIC 2051/12) é dirigido ao ministro dos Transportes, Sérgio Oliveira Passos, para cobrar esclarecimentos sobre a prorrogação e a definição de cronograma. O outro, apresentado à CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano, pede... Leia mais


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Irajá Abreu propõe participação de Comissões da Câmara na Rio + 20


Aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados requerimento de autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO) que propõe a participação das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) em evento que será promovido no espaço da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) na Rio + 20, Conferência  Nacional das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O deputado Irajá Abreu considera que a participação do Poder Legislativo e principalmente desses dois órgãos da Casa será oportuno e contribuirá para apresentar propostas e o planejamento de ações que aliem a conservação e o desenvolvimento econômico sustentável à produtividade. Cláudia Peixoto... Leia mais


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Líder enfatiza importância do PSD na aprovação do Código Florestal


O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), ressalta que os deputados da bancada tiveram uma atuação de extrema importância durante todo o processo de negociação do Código Florestal. Para o líder, o posicionamento dos deputados do PSD foi um “norteador” para a votação realizada na noite desta quarta-feira (25). “Esse papel só veio aumentar o peso do partido na Câmara”, afirmou ele. O texto principal aprovado, por 274 votos a favor e 189 contrários, manteve a exigência de15 metros de APPs (Áreas de Preservação Permanente) em beira de rios pequenos. A proposta dos deputados, no entanto, fez 21 modificações ao texto do Senado. “Se não foi o melhor... Leia mais


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Fábio Faria e Romário realizam jogo em benefício do PROERD/RN


Mais de 20 deputados federais já confirmaram presença no Jogo Beneficente que será realizado quinta-feira (26), no estádio Nazarenão, em Goianinha. Toda a renda será revertida para um projetodo Programa de Educação Contra as Drogas (PROERD), executado pela PolíciaMilitar do Rio Grande do Norte. O time dos deputados terá a presença de Romário, Acelino Popó, Fábio Faria e mais 22 parlamentares. “Entraremos em campo para apoiar uma causa social, uma causa que eu defendo e também todos os meus colegas integrantes da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, que presido. Por isso, as duas equipes entrarão em campo com a mensagem ‘Diga Não ao Crack’ nascamisas”, afirma Fábio Faria. A... Leia mais


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Mais seis deputados do PSD apoiam CPMI do Cachoeira


Os deputados Fábio Faria (RN), Marcelo Aguiar (SP), Hugo Napoleão (PI), Júlio César (PI), Jefferson Campos (SP), Eliene Lima (MT), Junji Abe (SP) e Felipe Bornier (RJ), todos do PSD, também apoiam as investigações da CPMI do Cachoeira. Eles tiveram seus nomes incluídos no requerimento de criação da CPMI. Ontem, a deputado Rose de Freitas (PMDB-ES), vice-presidente do Congresso Nacional, deu um prazo de 24 horas para que os parlamentares que não haviam assinado o primeiro requerimento manifestassem seu desejo de apoiar as investigações. A CPMI do Cachoeira começou a funcionar nesta quarta-feira (25) e tem o objetivo de investigar as práticas criminosas de Carlinhos Cachoeira, desvendadas pelas Operação “Vegas” e Monte Carlo”, da... Leia mais


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Ministro Pimentel recebe propostas para estimular indústria têxtil no Brasil


Os deputados federais integrantes da Frente Parlamentar da Indústria Têxtil se reuniram nesta quarta-feira (25/04) com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para avaliar medidas de estímulo ao setor que sofre, principalmente, com a concorrência dos produtos importados vindos, em sua maioria, da Ásia. Uma das medidas favoráveis que já está em vigor é a mudança na contribuição previdenciária, que saiu da folha de pagamento e foi para o faturamento. O valor que antes era de 1,5% por intransigência da Receita Federal, caiu para 1% “Com a mobilização das entidades do setor, deputados e do próprio ministério agora temos este novo valor muito mais adequado para... Leia mais


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Danrlei de Deus é relator de PL que beneficia ex-campeões mundiais


Deputado Danrlei de Deus – PSD/RS (Foto: Heleno Rezende) O deputado federal Danrlei de Deus (PSD-RS) foi designado relator do Projeto de Lei nº 7.377/2010, do Poder Executivo, na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, que concede um prêmio especial e uma renda mensal aos jogadores campeões mundiais de 58/62/70. De acordo com a proposta, serão beneficiados tanto os titulares como os reservas daquelas seleções e os que abandonaram os gramados sem recursos financeiros para manterem uma vida digna ou que disponham de recursos limitados. Danrlei é ex-jogador profissional. Defendeu o Grêmio, de Porto Alegre, por 10 anos, mas jogou também no Fluminense, Atlético-MG, Beira-Mar, de Portugal, São José,... Leia mais


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