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César Halum discute projeto Lago de Palmas com ministro da Pesca


O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, recebeu na noite dessa quarta-feira (10), o deputado César Halum (TO), o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP) e o secretário de Agricultura, Roberto Sahium. A audiência teve como objetivo discutir o Projeto de Desenvolvimento da Piscicultura Sustentável-Martim Pescador, que criará um parque aquícola no Lago de Palmas para a criação de peixes em tanques redes, inclusive o Tambaqui – liberado pelo Ibama. “O encantamento do ministro e dos técnicos do ministério da Pesca pelo projeto consolidaram o apoio do Governo Federal. Palmas e o Tocantins estão ajudando o Brasil a melhorar os números no consumo e na produção de pescados”, enfatizou... Leia mais


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Eliene Lima destaca recorde de produção de grãos e fibras no Mato Grosso


Em plenário, o deputado Eliene Lima (MT) reforçou que seu Estado está superando, por mais um ano consecutivo, o recorde na produção de grãos e fibras. Ao mesmo tempo, afirmou o parlamentar, também assegura a liderança nacional das commodities agrícolas. “O topo da produção está garantido graças ao avanço das áreas plantadas com soja e milho, que evoluíram de um ciclo para outro 12% e 25%, respectivamente”. Eliene Lima ressaltou que o milho ganha novamente destaque na produção. Mesmo com um início de cultivo complicado, causado pelos atrasos na colheita da soja – que automaticamente represa o cultivo do cereal, pois a área usada é a mesma –, a superfície... Leia mais


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César Halum lança campanha pela recuperação do Lago Azul de Araguaína


O deputado e membro da Frente Parlamentar do Meio Ambiente César Halum (TO), lança nesta segunda-feira (15), às 10h30, na Câmara Municipal de Araguaína, a campanha “Volta Lago Azul”, projeto que visa a recuperação do maior cartão de visitas da cidade. Em função de problemas de engenharia na barragem do Corujão, o lago foi desativado pela defesa civil e corpo de bombeiros, trazendo prejuízos para o município há mais de um ano. “Nunca me acomodei durante esse processo. Todos os projetos de engenharia de recuperação da barragem estão prontos. As obras serão iniciadas na segunda quinzena de maio e tem previsão de 120 dias para conclusão. O lago volta a... Leia mais


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Propostas claras para Londrina evidenciam aprovação de Kireeff


O alto índice de aprovação dos 100 primeiros dias do governo do prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff (PSD), é o resultado das propostas e ações claras que ele vem implementando para reverter a situação caótica com que recebeu a administração municipal no início do ano. A avaliação foi feita nesta sexta-feira (12) pelo presidente da Executiva Estadual do PSD, deputado federal Eduardo Sciarra, para quem Kireeff tem “ampliado fortemente o apoio da população londrinense”. “A pesquisa revela que a administração do PSD está conseguindo ganhar a confiança da sociedade porque tem apontado soluções exequíveis para os problemas da cidade, além da transparência do seu modo de governar”, afirmou. Sciarra destacou... Leia mais


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Com emendas do PSD, Câmara aprova refinanciamento de dívidas previdenciárias


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10) a Medida Provisória 589/12, que permite o refinanciamento das dívidas previdenciárias de estados e municípios junto à Fazenda Nacional.  Cinco emendas dos deputados Eliene Lima (MT), Júlio César (PI) e Hugo Napoleão (PI), garantindo maiores benefícios, também foram ratificadas pela Casa. Representante da bancada do PSD na votação, Júlio César afirmou que a iniciativa será positiva para as cidades brasileiras. “A proposta vai amenizar as dívidas previdenciárias, uma vez que agora temos uma regra clara”. A medida determina que cidades e estados, para sanarem suas dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tenham um porcentual do comprometimento da... Leia mais


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Átila Lins é o novo corregedor da Câmara dos Deputados


O deputado Átila Lins (AM) assumiu nessa quarta-feira (10), o cargo de Corregedor da Câmara. O parlamentar foi indicado pelo Presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e será o responsável por investigar denúncias de quebras de decoro e irregularidades cometidas por parlamentares. A atividade era de responsabilidade da 2ª vice-presidência da Câmara, atualmente chefiada pelo deputado Fábio Faria (RN). Porém, em fevereiro deste ano, Henrique Alves decidiu dar autonomia à função. “É a primeira vez, em 190 anos da Câmara dos Deputados, que temos uma corregedoria autônoma. Tenho pela frente um grande desafio e uma tarefa árdua, mas sinto-me pronto para cumprir essa missão”, afirmou Lins. Além da função... Leia mais


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Guilherme Campos promove debate sobre a lei de divulgação de impostos nas notas fiscais


Audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, requerida pelo deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, discutiu nesta quinta-feira (11), o impacto da divulgação dos impostos nas notas fiscais fornecidas aos consumidores de todo o país. A Lei 12.471/12, que determina a impressão dos tributos nas notas e cupons fiscais, entrará em vigor a partir de junho. Entidades envolvidas com o projeto que deu origem à lei debateram as inovações que possibilitam ao consumidor perceber as mudanças nos valores dos impostos, assim como os reflexos nos preços dos produtos ou serviços. Guilherme Campos, autor do requerimento para a realização da audiência, citou pesquisa recente do Instituto Brasileiro de... Leia mais


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Um terço dos remédios sem prescrição é consumido por impulso


A Comissão de Seguridade Social e Família realizou audiência pública para discutir a retomada das vendas de medicamentos isentos de prescrição médica, os Mip’s, fora dos balcões das farmácias. O deputado Eleuses Paiva (SP) solicitou a reunião para buscar um entendimento entre os fabricantes, associações médicas, profissionais da saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em 2009, resolução da Anvisa determinou que os medicamentos deveriam ficar armazenados em área restrita aos consumidores. A decisão foi revogada em 2012, sob a alegação de que os remédios sem prescrição são inofensivos. Eleuses repudia a ação, uma vez que audiência promovida pela agência, antes da publicação da revogação, ouviu apenas os... Leia mais


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Halum promove sessão solene pelos aniversários de Palmas e Araguaína


O deputado César Halum (TO), conseguiu a aprovação da mesa diretora da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (9), para dois requerimentos de homenagem em Sessão Solene, às cidades de Palmas e Araguaína, pela ocasião de seus aniversários.  Halum afirmou que essa é uma oportunidade de mostrar o valor e as qualidades desses municípios que são as maiores economias do Estado de Tocantins. “Homenagear Araguaína e Palmas é um orgulho. São cidades importantes. Araguaína é conhecida como a capital econômica do Estado, a capital do boi gordo e, hoje, também, a capital universitária. Palmas é a capital mais jovem do Brasil. Com tantas diversidades culturais e belezas naturais merece essa justa saudação”, afirmou. Para César Halum, essa é uma oportunidade impar para... Leia mais


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Projeto sobre aposentadoria dos portadores de deficiência está pronto para ser votado no plenário


O Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/05, que estabelece critérios para aposentadoria dos portadores de deficiência, está pronto para ser votado no plenário da Câmara. O deputado Walter Tosta (MG), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), acompanhou a aprovação da proposta nessa quarta-feira (10) na Comissão de Finanças e Tributação, onde foi encerrada a tramitação do PLP nas comissões permanentes. Tosta lembrou que o projeto concede aposentadoria especial de acordo com o grau de deficiência do segurado. Segundo o texto, o tempo de contribuição nos casos de deficiência grave serão de 25 anos para os homens e de 20 para as mulheres. Para... Leia mais


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