Átila Lins é o novo corregedor da Câmara dos Deputados
O deputado Átila Lins (AM) assumiu nessa quarta-feira (10), o cargo de Corregedor da Câmara. O parlamentar foi indicado pelo Presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e será o responsável por investigar denúncias de quebras de decoro e irregularidades cometidas por parlamentares. A atividade era de responsabilidade da 2ª vice-presidência da Câmara, atualmente chefiada pelo deputado Fábio Faria (RN). Porém, em fevereiro deste ano, Henrique Alves decidiu dar autonomia à função. “É a primeira vez, em 190 anos da Câmara dos Deputados, que temos uma corregedoria autônoma. Tenho pela frente um grande desafio e uma tarefa árdua, mas sinto-me pronto para cumprir essa missão”, afirmou Lins. Além da função... Leia mais
Em 11/04/2013 ÀS 18:37 | Nenhum comentário
Guilherme Campos promove debate sobre a lei de divulgação de impostos nas notas fiscais
Audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, requerida pelo deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, discutiu nesta quinta-feira (11), o impacto da divulgação dos impostos nas notas fiscais fornecidas aos consumidores de todo o país. A Lei 12.471/12, que determina a impressão dos tributos nas notas e cupons fiscais, entrará em vigor a partir de junho. Entidades envolvidas com o projeto que deu origem à lei debateram as inovações que possibilitam ao consumidor perceber as mudanças nos valores dos impostos, assim como os reflexos nos preços dos produtos ou serviços. Guilherme Campos, autor do requerimento para a realização da audiência, citou pesquisa recente do Instituto Brasileiro de... Leia mais
11/04/2013 ÀS 18:25 | Nenhum comentário
Um terço dos remédios sem prescrição é consumido por impulso
A Comissão de Seguridade Social e Família realizou audiência pública para discutir a retomada das vendas de medicamentos isentos de prescrição médica, os Mip’s, fora dos balcões das farmácias. O deputado Eleuses Paiva (SP) solicitou a reunião para buscar um entendimento entre os fabricantes, associações médicas, profissionais da saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em 2009, resolução da Anvisa determinou que os medicamentos deveriam ficar armazenados em área restrita aos consumidores. A decisão foi revogada em 2012, sob a alegação de que os remédios sem prescrição são inofensivos. Eleuses repudia a ação, uma vez que audiência promovida pela agência, antes da publicação da revogação, ouviu apenas os... Leia mais
11/04/2013 ÀS 17:50 | Nenhum comentário
Halum promove sessão solene pelos aniversários de Palmas e Araguaína
O deputado César Halum (TO), conseguiu a aprovação da mesa diretora da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (9), para dois requerimentos de homenagem em Sessão Solene, às cidades de Palmas e Araguaína, pela ocasião de seus aniversários. Halum afirmou que essa é uma oportunidade de mostrar o valor e as qualidades desses municípios que são as maiores economias do Estado de Tocantins. “Homenagear Araguaína e Palmas é um orgulho. São cidades importantes. Araguaína é conhecida como a capital econômica do Estado, a capital do boi gordo e, hoje, também, a capital universitária. Palmas é a capital mais jovem do Brasil. Com tantas diversidades culturais e belezas naturais merece essa justa saudação”, afirmou. Para César Halum, essa é uma oportunidade impar para... Leia mais
11/04/2013 ÀS 15:04 | Nenhum comentário
Projeto sobre aposentadoria dos portadores de deficiência está pronto para ser votado no plenário
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/05, que estabelece critérios para aposentadoria dos portadores de deficiência, está pronto para ser votado no plenário da Câmara. O deputado Walter Tosta (MG), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), acompanhou a aprovação da proposta nessa quarta-feira (10) na Comissão de Finanças e Tributação, onde foi encerrada a tramitação do PLP nas comissões permanentes. Tosta lembrou que o projeto concede aposentadoria especial de acordo com o grau de deficiência do segurado. Segundo o texto, o tempo de contribuição nos casos de deficiência grave serão de 25 anos para os homens e de 20 para as mulheres. Para... Leia mais
11/04/2013 ÀS 12:00 | 1 COMENTÁRIO
Aprovado projeto que aumenta auxílio financeiro do Projovem
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp) aprovou, nessa quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 1940/11, que aumenta de R$ 100,00 para R$ 200,00 o valor do auxílio financeiro do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). O relator da matéria e presidente da Ctasp, deputado Roberto Santiago (SP), afirma que o aumento “vai manter o jovem dentro da qualificação e da formação profissional para que ele tenha uma boa oportunidade de emprego”. Santiago acredita, no entanto, que o valor deveria ser ainda maior. “Um incentivo bom seria R$ 300 a R$ 400, mas existe uma dificuldade por conta da dimensão do Brasil e do número... Leia mais
11/04/2013 ÀS 11:35 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu é agraciado Embaixador da Paz no Mundo
O deputado Geraldo Thadeu (MG) foi escolhido para receber o título de Embaixador da Paz no Mundo. O prêmio é concedido, anualmente, pela Associação Afro-Brasileira de Dança, Cultura e Arte (Abrasa), instituição cultural reconhecida pelo Governo do Brasil com sede em Viena, na Áustria. Membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara, Thadeu declarou sentir-se lisonjeado com a homenagem. Segundo ele, o reconhecimento da Abrasa se deve ao árduo trabalho desenvolvido na luta pelos direitos de brasileiros residentes no exterior. “Me sinto estimulado a trabalhar cada vez mais”, destacou. O deputado atua na CREDN há mais de 11 anos. Nesse período, teve participação ativa no... Leia mais
11/04/2013 ÀS 11:08 | Nenhum comentário
Ademir cobra reconhecimento de policiais ferroviários como membros do MJ
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) realizou audiência pública nessa quarta-feira (10), para tratar da Portaria Interministerial nº 3252/12, que estrutura e transfere os profissionais de segurança pública ferroviária para o Ministério da Justiça (MJ). Segundo o autor do requerimento nº 413/13, deputado Ademir Camilo (MG), esse debate vem para “fazer justiça com essa classe humilhada por décadas”. De acordo com o parágrafo 8º da Lei 12.462/11, os profissionais da segurança pública ferroviária, que estavam em exercício desde 11 de dezembro de 1990, passaram a integrar o Departamento de Polícia Ferroviária Federal do MJ. Segundo Ademir, na prática, além de não terem sido inclusos neste departamento, o ministério... Leia mais
11/04/2013 ÀS 10:57 | 1 COMENTÁRIO
Vergílio pede seguro obrigatório para casas de show
O deputado Armando Vergílio (GO) cobrou a obrigatoriedade da contratação de seguros por casa de shows e espetáculos. Em audiência pública nesta quarta-feira (10) na Comissão Externa da Câmara que acompanha a apuração do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, o parlamentar voltou a exigir a medida. Membro do colegiado, Vergílio afirmou que a iniciativa pode colaborar na prevenção e na minimização de perdas em eventos como o de Santa Maria. “É uma forma que temos de obrigar os promotores de shows a observarem regras mínimas de prevenção e de segurança, como as da ABNT”, afirmou. Recentemente, o deputado apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 443/2013, que torna... Leia mais
10/04/2013 ÀS 20:58 | Nenhum comentário
Roberto Santiago: Quem não deve, não teme…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp), aprovou nessa quarta-feira (10) o requerimento 230/13, que convida o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general José Elito de Carvalho Siqueira, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Roberto Trezza, a prestarem esclarecimentos sobre a suposta espionagem aos sindicalistas do Porto de Suape, em Recife (PE). Durante a reunião, alguns parlamentares chegaram a sugerir uma visita até o gabinete do general, mas o presidente da Ctasp, deputado Roberto Santiago (SP), foi incisivo ao dizer que a lei deve servir para todos. “Quem não deve não teme. O general tem que vir... Leia mais
10/04/2013 ÀS 20:04 | Nenhum comentário