Walter Tosta assegura alfabetização em braile
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 444/11 do deputado Walter Tosta (MG) que assegura a alfabetização em braile. A matéria aprovada determina ao Poder Público oferecer condições para o ensino do braile ao aluno com deficiência visual, aos familiares e à comunidade da pessoa com deficiência visual, como forma de acesso ao letramento e à alfabetização. Walter Tosta afirma que não se trata somente de um aperfeiçoamento no sistema de ensino nacional, mas de uma adequação às necessidades dos alunos com deficiência e, acima de tudo, da aplicação da isonomia constitucionalmente garantida. O poder público deverá subsidiar a qualificação e... Leia mais
Em 29/05/2013 ÀS 16:18 | Nenhum comentário
Moreira Mendes defende criação de agência de fomento para extensão rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) discutiu a formalização da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural, durante reunião na manhã desta quarta-feira (29). O objetivo é criar uma agência de fomento para desenvolvimento de pesquisas e tecnologias de ponta para produtores rurais. A reunião foi realizada em conjunto com a Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Rural. O deputado Moreira Mendes (RO), vice-presidente da comissão, disse que a cada dia o Brasil mostra sua força na agricultura e pecuária, mas as tecnologias ainda não chegam aos pequenos produtores. “Hoje já somos campeões na produção, mas muito por conta do grande produtor. Faltam incentivos ao... Leia mais
29/05/2013 ÀS 16:09 | Nenhum comentário
“Teste da Linguinha” é aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família
Aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família o parecer com substitutivo ao Projeto de Lei 4832/12, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), que obriga a realização do chamado “teste da linguinha” em recém-nascidos. O teste, idealizado pela fonoaudióloga brasileira Roberta Martinelli, institui a avaliação do frênulo da língua em bebês de hospitais e maternidades de todo o país. A cirurgia corretiva também está prevista no texto. A relatora, deputada Nilda Gondim (PMDB/PB), concordou com a iniciativa de Onofre. Segundo ele, a proposta inclui que o Sistema Único de Saúde (SUS) institua programas para registro, controle e acompanhamento dos pacientes. Em seu relatório, Nilda ressaltou que a cirurgia... Leia mais
29/05/2013 ÀS 15:59 | Nenhum comentário
Moreira Mendes busca solução pacífica para demarcação de terras indígenas
Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reuniram-se, nessa terça-feira (28), com o vice-presidente da República, Michel Temer, para cobrar do governo providências sobre a demarcação de terras indígenas no país. Os parlamentares também exigem que o Executivo intervenha nos recentes conflitos de terra entre índios e produtores rurais de forma a apaziguar a situação. O deputado Moreira Mendes (RO) ressaltou a importância de rever e discutir os procedimentos para a demarcação e ampliação de terras indígenas. Segundo o parlamentar, o tema merece um debate maduro. “Precisamos deixar o ranço ideológico. Essa é uma discussão para a qual devemos ter paciência e serenidade. A Funai não pode continuar demarcando terras,... Leia mais
29/05/2013 ÀS 12:19 | Nenhum comentário
Fábio Faria defende prazo maior para prefeituras regularizarem situação de inadimplência
O registro de um município ou Estado no Cadastro Único de Convênios (Cauc) implica em suspensão de qualquer transferência voluntária de recursos por parte do governo federal. O Brasil tem hoje 85% de suas prefeituras inadimplentes junto ao cadastro, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O Projeto de Lei Complementar, PLP 264/13, apresentado pelo deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara, propõe que os municípios tenham um prazo maior para regularizar a situação. “Contratos e convênios hoje são suspensos imediatamente após o registro dos municípios no Cauc. Isso tem gerado perdas inesperadas de recursos, inclusive de emendas parlamentares, após meses de execução de planos de trabalho,... Leia mais
29/05/2013 ÀS 12:14 | Nenhum comentário
Arolde de Oliveira destaca preocupação com futuro do Mercosul
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) demonstrou preocupação com o futuro do Mercosul que, segundo ele, “naufraga a olhos vistos”. Em discurso no plenário nessa terça-feira (28), o parlamentar destacou o início das operações da Aliança do Pacífico, nova área de livre comércio entre México, Colômbia, Chile e Peru, no próximo dia 30 de junho. “A Aliança do Pacífico começa com um PIB de 556 bilhões de dólares, enquanto o Mercosul conta com apenas 335 bilhões de dólares. Além disso, essa nova associação terá impacto direto sobre nosso país com a perda de clientes e investimento, porque além do custo Brasil, os preços dos produtos aqui e nos países do... Leia mais
29/05/2013 ÀS 12:05 | Nenhum comentário
Raul Lima defende ampliação do percentual de biodiesel no diesel comercializado
O deputado Raul Lima (RR), apresentou nessa terça-feira, 28, o Projeto de Lei 5651/13, que altera de 5% para 15% o percentual obrigatório de adição do biodiesel ao óleo diesel de origem mineral. O principal objetivo da proposta, segundo o parlamentar, é reduzir poluentes atmosféricos e melhorar a qualidade do ar e padrão de vida nas grandes cidades brasileiras. Com a adoção da mistura de 15% de biodiesel, a estimativa é de que sejam criados 6 milhões de novos postos de trabalho em toda a cadeia produtiva. Os novos percentuais de biodiesel trariam também, de acordo com Raul Lima, benefícios ambientais e de saúde pública. “Por ser menos poluente, o... Leia mais
29/05/2013 ÀS 11:57 | Nenhum comentário
Onofre cobra regulamentação dos motoristas de ambulância
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) utilizou a tribuna, nessa terça-feira (28), para cobrar do Senado Federal mais agilidade na aprovação do Projeto de Lei 611/11, de sua autoria, que regulamenta a profissão de motorista de ambulância. Onofre afirma que a categoria presta serviços à sociedade 24 horas por dia e não é valorizada como deveria. “Esses motoristas trabalham em regime de plantão, envolvidos com a responsabilidade de conduzir pessoas com as mais variadas emergências médicas. Exercem seu trabalho em condições penosas e estressantes. Em algumas situações se tornam médicos, padres, conselheiros”, explicou. O projeto tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em caráter conclusivo. Carola Ribeiro Leia mais
29/05/2013 ÀS 11:28 | 1 COMENTÁRIO
Guilherme Campos propõe comissão especial para avaliar Política Nacional de Resíduos Sólidos
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, propôs a criação de comissão especial para avaliar projetos relacionados à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei 12.305/10). Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (28), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CEDEIC), o deputado recebeu apoio do Ministério do Meio Ambiente, dos demais membros da comissão e das entidades participantes do debate. Guilherme Campos lembrou que desde 2010 existem cerca de 29 projetos em tramitação na Câmara. “Estamos preocupados com a aplicação da lei e o objetivo da comissão é exatamente aperfeiçoar o que foi incluído na legislação. A intenção é organizar o fluxo das proposições que tramitam... Leia mais
28/05/2013 ÀS 21:30 | Nenhum comentário
Eliene destaca recorde do Mato Grosso na produção de soja
O deputado Eliene Lima (MT) registrou na tribuna da Câmara nessa terça-feira (28) que o Mato Grosso deve atingir uma produção recorde na próxima safra de soja (2013/2014), com 25,28 milhões de toneladas. “O volume será equivalente a 8,9% da produção mundial. O estado é o maior produtor de soja do país desde a safra de 1999/2000, quando ultrapassou o Paraná”, afirmou. Eliene ressaltou a potencialidade do estado do Mato Grosso e pediu mais parcerias comerciais. “Se somarmos parcerias público-privadas e uma atenção especial aos subsídios de transporte, com certeza, continuaremos dando uma grande contribuição para o superávit da balança comercial”, concluiu. Carola Ribeiro Leia mais
28/05/2013 ÀS 20:40 | Nenhum comentário