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Valor Econômico: Frente parlamentar pede imposto zero para remédio


Valor Econômico Uma frente parlamentar, liderada pelo deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP), será lançada amanhã (nesta quarta-feira, 17) em Brasília para pleitear a desoneração tributária dos medicamentos no país. O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias globais para remédios. A iniciativa conta com o apoio das indústrias farmacêuticas e entidades do setor, que acreditam que com impostos reduzidos o acesso da população aos produtos será maior. Levantamento da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) mostra que a média de tributação sobre os remédios no Brasil beira os 34%. Em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, por exemplo, a tributação é zero. Portugal, Holanda, Bélgica, França, Suíça,... Leia mais


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Átila Lins: reforma do ICMS acaba com guerra fiscal entre estados


Em discurso no plenário da Câmara, nessa segunda-feira (15), o deputado Átila Lins (AM) afirmou que a medida do governo em reformar o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), coloca um “ponto final” na guerra fiscal entre os estados. Segundo a proposta, a alíquota interestadual do ICMS será unificada em 4%, no prazo de 12 anos, a partir do ano que vem. Porém, o imposto continuará em 12% para a Zona Franca de Manaus e o gás natural da Bolívia que é transportado pelo Mato Grosso do Sul. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são contra a decisão do governo, pois acreditam... Leia mais


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Fábio Faria cumpre agenda em Mossoró e São Paulo do Potengi


O deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, esteve em Mossoró, no último sábado (13), para prestigiar a posse do vereador Francisco José Júnior (PSD) à presidência da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam). O parlamentar também reuniu-se com prefeitos pessedistas da região para definir as emendas que destinará aos municípios para investimentos em obras de infraestrutura e ações nas áreas sociais, de saúde e educação. Estiveram presentes os prefeitos de Várzea, Getúlio Ribeiro; de Tibau, Josinaldo Marcos “Naldinho”; de Severiano Melo, Doutor Dagoberto; de Taipu, Louvado; e de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira. Ainda em Mossoró, Fábio Faria participou de uma homenagem ao... Leia mais


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Sérgio Brito denuncia exclusão de pequenos municípios do PAC


Mais de 200 municípios de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e do Nordeste estão impossibilitados de pleitear recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), devido ao número de habitantes. A informação foi dada pelo deputado Sérgio Brito (BA), durante discurso na última sexta-feira (12). Segundo ele, a nova medida adotada pelo programa do governo federal prejudica os municípios mais pobres. “A decisão excluiu cidades que estão fora dos quantitativos predefinidos pela nova medida. Não tenho dúvida de que, por causa disso, haverá uma significativa redução no nível de desenvolvimento socioeconômico dessas populações”. Sérgio Brito reconheceu que “há um forte sentimento de exclusão por parte dos prefeitos nessa última... Leia mais


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Júlio César alerta para baixa produtividade da cana-de-açúcar no Nordeste


Em pronunciamento na tribuna da Câmara, na última semana, o deputado Júlio César (PI) destacou as dificuldades que a região Nordeste tem vivenciado com o que considerou “a seca do século”. Segundo ele, em decorrência do longo período de estiagem, a produtividade da cana diminuiu entre 35% e 45% na última safra. “Os produtores do meu Estado, o Piauí, que já chegaram a colher 72 toneladas de cana por hectare, terão muito se neste ano conseguirem colher 50”, destacou. Júlio César defende apoio aos produtores de etanol da região para que possam sobreviver à crise causada pela seca. “É necessário que haja a inclusão do subsídio de 40 centavos por... Leia mais


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Lei Seca: proposta prevê transporte público 24h


Preocupado em colaborar com o efetivo cumprimento da Lei Seca no país, o deputado Ricardo Izar (SP) defende o funcionamento 24 horas do transporte público. O Projeto de Lei 5122/13, de sua autoria, prevê o funcionamento integral de trens, metrôs e ônibus em cidades com mais de 300 mil habitantes. Izar afirma que a medida evitará que pessoas consumam bebida alcóolica e dirijam. Segundo ele, é uma solução economicamente viável e trará maior segurança para a sociedade. “O Estado tem o dever de oferecer uma alternativa acessível a grande massa da população”, destacou. “O taxi é um meio de transporte caro e, portanto, inacessível para boa parte da população, que... Leia mais


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Raul Lima participa feira de defesa e segurança da América Latina


O deputado Raul Lima (RR), participou da LAAD Defense e Security 2013 – Feira Internacional de Defesa e Segurança Corporativa, realizada de 8 a 10 de abril no Riocentro (RJ). O objetivo do evento é mostrar os maiores avanços da indústria bélica e da estratégia militar. No total, 65 delegações oficiais representaram seus países. Raul Lima buscou também, novas tecnologias para inserir nos municípios do interior de Roraima. O deputado quer destinar cerca de dez ônibus dos bombeiros para auxiliar nas emergências das cidades. O investimento chega a 2 milhões de reais. “A feira é uma grande oportunidade de desenvolver projetos ligados à indústria nacional de defesa. Encontrei bons exemplos... Leia mais


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Fábio Faria discute recursos para os municípios


O deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados,  reuniu-se, em Natal, com os prefeitos de Riachuelo, Mara Cavalcanti (PSB); de São Paulo do Potengi, Naldinho (PSD); e de Poço Branco, Maurício Menezes (PSD), na última quinta-feira (11). Em pauta, emendas parlamentares que vão permitir obras de infraestrutura urbana, investimentos nas áreas de saúde, educação e apoio ao pequeno produtor rural. Também participaram do encontro o vice-governador Robinson Faria, o ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, e o ex-vereador de Ceará Mirim, Júlio César. “Estamos solidários e apoiando os municípios no enfrentamento a essa forte estiagem que já dura quase um ano e é considerada a maior seca... Leia mais


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Junji Abe cobra CPI da Telefonia Móvel


Em discurso na tribuna da Câmara na última semana, o deputado Junji Abe (SP) pediu a mobilização dos parlamentares em torno da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, de autoria do deputado César Halum (TO),  para apurar tarifas abusivas, má qualidade dos serviços e pouca ou nenhuma justificativa das operadoras aos consumidores. ”A injustiça é tão flagrante que os órgãos de proteção ao consumidor, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), e a própria Justiça brasileira não conseguem resolver os problemas”, acusou. Junji assinalou que a telefonia móvel desfila como campeã de reclamações dos usuários no território nacional. “As concessionárias agem como se nosso País fosse terra... Leia mais


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César Halum discute projeto Lago de Palmas com ministro da Pesca


O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, recebeu na noite dessa quarta-feira (10), o deputado César Halum (TO), o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP) e o secretário de Agricultura, Roberto Sahium. A audiência teve como objetivo discutir o Projeto de Desenvolvimento da Piscicultura Sustentável-Martim Pescador, que criará um parque aquícola no Lago de Palmas para a criação de peixes em tanques redes, inclusive o Tambaqui – liberado pelo Ibama. “O encantamento do ministro e dos técnicos do ministério da Pesca pelo projeto consolidaram o apoio do Governo Federal. Palmas e o Tocantins estão ajudando o Brasil a melhorar os números no consumo e na produção de pescados”, enfatizou... Leia mais


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