Em missão oficial, Raul Lima visitará Comando Militar da Amazônia
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), designou, por meio de ofício, o deputado Raul Lima (RR) como membro da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para integrar comitiva composta de 12 parlamentares que visitará, em missão oficial, as Organizações Militares do Comando Militar da Amazônia, no período de 25 a 27 de abril, nas cidades de Manaus, Tabatinga e Ipiranga. O convite para a viagem, partiu do Coronel do Exército Francisco Humberto Montenegro Júnior. Raul Lima afirmou que não pode deixar de testemunhar o trabalho que o Exército Brasileiro realiza na Amazônia, “na defesa de nossas fronteiras, da maior reserva ambiental do mundo e... Leia mais
Em 23/04/2013 ÀS 15:48 | Nenhum comentário
Projeto retira das ruas carros com mais de vinte anos de fabricação
O deputado Onofre Santo Agostini (SC), subiu à tribuna nessa segunda-feira (22), para destacar a necessidade da aprovação do Projeto de Lei 5085/13, de sua autoria, que visa indenizar os proprietários e retirar de circulação automóveis com mais de 20 anos de fabricação ou 300 mil quilômetros rodados. “A renovação será feita pela recompra. O carro antigo não será simplesmente apreendido. Os proprietários receberão um bônus a ser utilizado na aquisição de outro veículo”, explicou Onofre. Segundo Onofre, o desgaste do veículo antigo compromete a segurança dos passageiros e prejudica o meio ambiente. “A preservação do meio ambiente é cada vez mais importante, sobretudo nas cidades maiores, onde é constantemente... Leia mais
23/04/2013 ÀS 15:33 | Nenhum comentário
Heuler assegura pacote de obras rodoviárias para Rio Verde e região
Em reunião com o presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Jaime Rincón, nessa quinta-feira (18), o deputado Heuler Cruvinel (GO), acompanhado de uma comitiva de autoridades da prefeitura de Rio Verde, constatou que foram destravadas uma série de obras rodoviárias importantes para a cidade e para a região sudoeste. “Viemos para ver como estão todos os processos jurídicos e burocráticos aqui na Agetop. O objetivo é retomar estas obras agora com o final das chuvas e entregá-las ainda este ano”, explicou o deputado. Entre as obras liberadas estão a conclusão do Anel Viário de Rio Verde. “Sabemos que esta obra, que tem como objetivo tirar o tráfego... Leia mais
23/04/2013 ÀS 11:40 | Nenhum comentário
Emendas de Marcos Montes garantem maior segurança à portos e contratos
O deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do partido, teve três emendas acolhidas no relatório preliminar da Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos. As propostas garantem maior segurança aos portos brasileiros e permitem aos contratos portuários anteriores a 1993 a possibilidade de serem renovados. Nas emendas, Montes determina que, caso haja indícios de perigo aos portos, colocando em risco a distribuição de mercadorias, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) seja a responsável por restringir o acesso ao local. “Qualquer interferência na propriedade privada e na gestão empresarial gera insegurança jurídica”, pontuou. As propostas também alteram o texto original da MP permitindo que os contratos de arrendamento, vigentes, assinados até... Leia mais
23/04/2013 ÀS 10:55 | Nenhum comentário
Santiago cobra legislação para serviços terceirizados
Em entrevista ao programa Entre Aspas, da Globonews, o deputado Roberto Santiago (SP), presidente da Comissão de Trabalho e Administração Pública (Ctasp) da Câmara, alertou para os problemas do trabalho terceirizado no país. O parlamentar cobrou um marco regulatório para o setor que, segundo ele, é inseguro tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. “Atualmente existe uma absoluta falta de segurança jurídica para ambos os lados. Por isso, é importante criar uma lei que melhore a situação. O Brasil precisa avançar”, defendeu. Outro problema do setor, segundo o parlamentar, é a forma como as empresas enxergam a contratação de terceirizados. “O mercado entende terceirização como redução de custos. Ao... Leia mais
22/04/2013 ÀS 17:25 | Nenhum comentário
Projeto de Irajá Abreu agiliza abertura e fechamento de empresas
O Projeto de Lei 3687/12 de autoria do deputado Irajá Abreu (TO), que tem por objetivo diminuir a burocracia e agilizar o processo de abertura e fechamento de empresas, está em análise na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A matéria altera a Lei 8.934/94 que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. A proposta prevê que sejam realizados convênios para possibilitar que os Conselhos Regionais de Contabilidade forneçam informações às receitas, nas esferas Federal e Estadual, para a montagem de um amplo e atualizado banco de dados que passaria informações a respeito das empresas aos órgãos fiscais. Estabelece também os contabilistas sejam treinados para atuar... Leia mais
22/04/2013 ÀS 13:31 | Nenhum comentário
Projeto disciplina registro e rotulagem de produtos dietéticos
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou nessa terça-feira (17) o Projeto de Lei 1312/11, de autoria do deputado Paulo Magalhães (BA), que exige o registro e a adoção de normas específicas de rotulagem para produtos dietéticos. A proposta altera a lei sobre registro de medicamentos (6.360/76), que somente submete a registro produtos dietéticos que tenham uso ou venda dependentes de prescrição médica. Magalhães explicou que a proposta exige a divulgação, nos rótulos dos produtos dietéticos, da composição qualitativa e quantitativa, com a indicação dos componentes básicos; e, em produtos para dietas de restrição, a taxa do componente restrito e a quantidade de calorias. Além disso, o rótulo deve... Leia mais
22/04/2013 ÀS 13:20 | Nenhum comentário
Onofre Agostini ressalta apoio à regulamentação de motorista de ambulância
O deputado Onofre Santo Agostini (SC), registrou, em plenário, na sessão desta quinta-feira (18), a visita que recebeu, em seu gabinete, do presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulância e outros Veículos de Urgência e Emergências, Alex Douglas. Onofre informou que o sindicalista pediu apoio ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 105/12, que regula o exercício da atividade de condução de veículos de emergência e se encontra em análise no Senado. O relatório, proferido pelo senador Paulo Bauer, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será encaminhada para a Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo. Hélio Oliveira Leia mais
22/04/2013 ÀS 12:52 | 1 COMENTÁRIO
Carlos Souza registra apoio das lideranças do PSD à Zona Franca
Em plenário, na tarde dessa terça-feira (16), o deputado Carlos Souza (AM) agradeceu aos líderes do Partido Social Democrático (PSD), que no último fim de semana foram a Manaus apoiar a prorrogação, por mais 50 anos, dos incentivos fiscais da Zona Franca. O anfitrião do encontro foi o governador Omar Aziz, que recebeu o presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, o líder no Senado, Sérgio Petecão e o líder na Câmara, deputado Eduardo Sciarra. Hélio de Oliveira Leia mais
22/04/2013 ÀS 12:51 | Nenhum comentário
Sérgio Brito denuncia exclusão de pequenos municípios do PAC
Mais de 200 municípios de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e do Nordeste estão impossibilitados de pleitear recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por causa do número de habitantes. A denúncia é do deputado Sérgio Brito (BA), feita da tribuna da Câmara, na sexta-feira (12) da semana passada. No seu entendimento, com a nova medida adotada por esse programa do Governo, justamente os municípios mais pobres é que foram os mais prejudicados. Hélio de Oliveira Leia mais
22/04/2013 ÀS 12:50 | Nenhum comentário