Dr. Paulo César defende liberação de pesca artesanal
O deputado Dr. Paulo César (RJ) esteve presente na audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) que debateu o futuro da Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro. Os Projetos de Lei em debate 4119/12 (que trata da liberação da pesca artesanal) e 4196/12 (que dispõe da liberação do tráfego de embarcações particulares e da utilização das praias para fins de lazer e comércio) foram mote de caloroso debate nessa terça-feira (4). Dr. Paulo César defendeu a preservação ambiental, mas acredita que a área demarcada pode ser ampliada para que as comunidades locais de baixa renda possam ter... Leia mais
Em 04/06/2013 ÀS 20:03 | 1 COMENTÁRIO
Dr. Paulo César trabalha para fomentar indústria de biocombustíveis
O deputado Dr. Paulo César (RJ) defende a criação de políticas que de incentivo à produção de biocombustíveis no Brasil. Segundo ele, propostas nesse sentido “incentivam as fontes de energia renovável, reduzem as emissões que causam o efeito estufa e contribuem para o desenvolvimento sustentável”. Em entrevista à Rádio Câmara na segunda-feira (3), o parlamentar defendeu a aprovação de dois projetos de sua autoria que tratam do tema. O PL 2454/07, autoriza o Porto de Forno, situado em Arraial do Cabo a importar e exportar biocombustíveis. “Nos próximos anos teremos uma ampla expansão do mercado de biocombustíveis como etanol e biodiesel e o Brasil ao lado dos Estados Unidos são... Leia mais
04/06/2013 ÀS 19:44 | Nenhum comentário
José Carlos Araújo é eleito 1º vice-presidente do Conselho de Ética
O deputado José Carlos Araújo (BA) foi escolhido nessa terça-feira (4) como 1º vice-presidente do Conselho de Ética da Câmara. O parlamentar recebeu 11 votos dos 15 presentes e coordenará, ao lado do presidente Ricardo Izar (SP), o colegiado responsável por julgar parlamentares denunciados de infrações. “Agradeço a confiança de todos pela votação. Quero auxiliar o deputado Ricardo Izar a fazer um trabalho que engrandeça essa Casa e o Conselho de Ética”, afirmou o parlamentar. O deputado presidiu por duas vezes o Conselho de Ética e atribui sua escolha ao sério trabalho realizado no período. “Essa eleição consagrou minha trajetória trabalho neste colegiado”, destacou. Araújo, que é presidente da Comissão... Leia mais
04/06/2013 ÀS 19:41 | Nenhum comentário
Relator acata emendas do PSD que aumentam lista de produtos desonerados
O relator da Medida Provisória 609/13, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), acatou, nesta terça-feira (4), nove emendas de parlamentares do PSD ao texto que desonera diversos itens da cesta básica. As propostas pessedistas aumentam o número de produtos beneficiados com a redução fiscal. O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do partido na Câmara, salientou que a desoneração dos produtos é correta. Ele conseguiu a inclusão da erva mate no benefício. “Em alguns estados o produto é parte fundamental da dieta da população, ocupando inclusive o papel do café. A iniciativa estimulará o aumento da produção do alimento e vai gerar alternativas para o consumidor”, justificou. Em outra emenda, Sciarra determinou a... Leia mais
04/06/2013 ÀS 19:12 | 1 COMENTÁRIO
Mussi defende redução de maioridade penal para 16 anos
O deputado Guilherme Mussi (SP) deixou claro, em entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, que é favorável à redução da maioridade penal no país. Mussi alertou que o Código Penal brasileiro, da década de 40, está ultrapassado e que as pessoas acima de 16 anos já possuem capacidade de entender o crime que estão praticando. “Como alguém pode dizer que uma pessoa de 17 anos não tem discernimento sobre matar alguém?”, questionou o deputado. “As penas são brandas e isso faz dos crimes cada vez mais brutais. A redução é um clamor popular. Não é uma iniciativa minha como parlamentar, mas sim como cidadão”, afirmou. Segundo dados da... Leia mais
04/06/2013 ÀS 16:16 | Nenhum comentário
DCI: “Novo PSD disputará eleições em dez estados”
03/06/2013 | Diário Comércio Indústria & Serviços Desde que foi lançado em 2010 pelo ex-prefeito Gilberto Kassab, virtual candidato ao governo de São Paulo em 2014, o PSD vem surpreendendo na política nacional. E promete disputar os governos de pelo menos dez estados nas próximas eleições, procurando manter-se independente em relação ao Palácio do Planalto, mesmo depois de haver colocado o pé no governo Dilma Rousseff com a nomeação do vice-governador Guilherme Afif Domingos para a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa. O salto da legenda é projetado pelo líder do PSD na Câmara dos Deputados, Eduardo Sciarra (PR). “Nossa intenção é chegarmos consolidados com a terceira maior bancada... Leia mais
04/06/2013 ÀS 10:01 | Nenhum comentário
Sciarra defende Ficha Limpa e cobra uniformidade para legislação eleitoral
Em entrevista ao jornal O Globo, o deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD na Câmara, defendeu a uniformização dos procedimentos eleitorais brasileiros e declarou ser contra qualquer mudança na Lei da Ficha Limpa (135/2010). Sciarra lembrou que desde o inicio do ano um grupo de trabalho da Câmara analisa mudanças nas legislações eleitorais brasileiras. “Hoje vemos, muitas vezes, dois pesos e duas medidas nos julgamentos eleitorais. É preciso, por exemplo, disciplinar as regras dos julgamentos, estabelecer prazos para que eles sejam feitos”, declarou o líder. Sciarra comentou ainda sobre a possibilidade de alteração na contagem do prazo de inelegibilidade previsto para oito anos a partir da condenação. Uma das... Leia mais
03/06/2013 ÀS 18:05 | Nenhum comentário
Junji propõe campanha de esclarecimento sobre uso do micro-ondas
O deputado Junji Abe (SP) sugeriu ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a realização de campanha de esclarecimento sobre os cuidados a serem observados no manuseio do forno de micro-ondas para aquecer água e outros líquidos. A proposta consta da indicação 4748/13 apresentada pelo parlamentar com a finalidade de orientar a população a prevenir acidentes decorrentes da falta de informação ou desconhecimento das recomendações contidas no respectivo manual de instruções. “É sabido que as pessoas não têm o hábito de ler o manual de instruções. Portanto, embora o documento traga orientações sobre procedimentos a serem adotados no uso do micro-ondas, a maioria não faz a leitura e fica exposta a... Leia mais
03/06/2013 ÀS 17:51 | Nenhum comentário
Parlamentares discordam de normas que exigem emplacamento de tratores
Resolução passa a valer em junho A partir de 1º de junho de 2013 tratores utilizados em trabalhos agrícolas deverão ser registrados no Sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Diante da exigência do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o deputado Moreira Mendes (RO) coordenou audiência pública nesta quarta-feira (29), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), para debater o assunto. Moreira, que é 1º vice-presidente da CAPADR, discorda da decisão do Conselho. De acordo com as resoluções 429/12 e 434/13 do Contran o registro será aplicado apenas para os veículos fabricados a partir de 1º de janeiro deste ano. O deputado afirmou que tomará atitudes... Leia mais
29/05/2013 ÀS 17:24 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu repudia atitude de deputado norte-americano em barrar brasileiros
O deputado Geraldo Thadeu (MG) utilizou a tribuna nesta quarta-feira (29) para registrar seu descontentamento com a atitude do deputado Tim Ryan, dos Estados Unidos, que apresentou ao parlamento norte-americano uma proposta que impossibilita a concessão de vistos aos brasileiros. “Em junho os deputados daquele país irão apreciar o projeto, e se aprovado, irá interromper o financiamento do Serviço de Imigração e Cidadania dos Estados Unidos para o Brasil, ou seja, irão barrar o visto permanente aos brasileiros. Não podemos aceitar uma afronta dessas”, pontou Thadeu. Segundo Thadeu, Tim Ryan pretende punir o Brasil pela não extradição da brasileira Cláudia Hoering, que foi acusada de matar o marido, piloto da... Leia mais
29/05/2013 ÀS 17:12 | Nenhum comentário