Danrlei defende exames fora de competição para combate ao doping
O deputado Danrlei de Deus (RS) defendeu em audiência pública realizada pela Comissão de Turismo e Desporto, nesta terça-feira (25), a realização de exames fora das competições como ferramenta fundamental no combate ao doping. “Precisamos que os atletas façam exames periódicos, sem aviso prévio, como prevenção. Só assim vamos saber a real situação de cada um; se está ou não tomando algum medicamento com substâncias proibidas”, destacou. Para o parlamentar, operações surpresas, sem nenhuma comunicação prévia é a medida mais efetiva para garantir um programa de antidopagem forte no Brasil. “Do meu tempo para cá, acho que já melhoramos muito, mas ainda estamos abaixo do nível mundial”. A discussão sobre... Leia mais
Em 25/06/2013 ÀS 22:49 | Nenhum comentário
Deputados rejeitam PEC 37
O plenário rejeitou nessa terça-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, que regulamenta as investigações criminais do Ministério Público (MP). A bancada do PSD manteve sua posição contrária e apoiou a queda da medida. O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do partido, informou que o texto votado não atendia a real necessidade de regular as investigações. “Debatemos a matéria junto à bancada e definimos nossa posição contrária à PEC. O papel do MP tem sido fundamental para a consolidação da nossa democracia”, justificou. A proposta incluía um novo parágrafo ao Artigo 144 da Constituição Federal, que trata da Segurança Pública. Caso tivesse sido aprovada, o poder de... Leia mais
25/06/2013 ÀS 22:26 | Nenhum comentário
Afif é convidado para debater Estatuto Nacional da Microempresa
O ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, participa na próxima quarta-feira (3) de audiência pública para debater alterações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O convite foi aprovado nessa terça-feira (25), durante audiência da Comissão Especial que analisa a matéria na Câmara. Para o deputado Armando Vergílio (GO), presidente do colegiado, o objetivo é ouvir as principais estruturas governamentais envolvidas com o tema. Segundo ele, Afif é um dos maiores especialistas no assunto. “Falaremos com uma pessoa que durante vários anos empreendeu ações em benefício do setor produtivo, notadamente, da micro e pequena empresa e, hoje, dirige o ministério que tem como... Leia mais
25/06/2013 ÀS 21:50 | Nenhum comentário
Bancada defende divisão de royalties entre Saúde e Educação
Os deputados do PSD decidiram nessa terça-feira (25) apoiar a distribuição equitativa dos recursos provenientes de royalties do petróleo entre as áreas de educação e saúde. Para a bancada, os ganhos com a exploração devem ser divididos em 50% para cada um dos setores. Segundo o líder do partido na Câmara, deputado Eduardo Sciarra (PR), “o que estamos tentando é encontrar um equilíbrio entre as necessidades mais urgentes do país. Vários municípios já tem sua situação de educação atendida e não teria como aplicar esse volume de recursos no setor. Sugerimos que a saúde, outra área carente de investimentos, também possa ser atendida”. A proposta do governo federal é que... Leia mais
25/06/2013 ÀS 21:16 | Nenhum comentário
Câmara aprova créditos para o combate à seca
O plenário aprovou nessa terça-feira (25) a Medida Provisória 611/13, que destina crédito extraordinário de R$ 3,96 bilhões aos ministérios das Comunicações, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário e Defesa. A maioria das verbas é destinada ao combate da seca nordestina. O deputado Sérgio Brito (BA), representante da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Vítimas da Seca no Nordeste, destacou a importância de destinar recursos para a região e um momento tão crítico. “Enfrentamos a maior seca dos últimos 50 anos. Todo recurso é importante neste momento”. Ele cobrou ainda, mais investimento em obras de infraestrutura hídrica para combater problemas climáticos. O Ministério do Desenvolvimento Agrário receberá R$ 1,8 bilhões para o... Leia mais
25/06/2013 ÀS 21:06 | Nenhum comentário
Dr. Paulo César destaca importância do carnaval para inclusão social
Os gastos e lucros gerados com a realização do Carnaval no Brasil foi tema de debate realizado pela Comissão de Cultura, nesta terça-feira (25). O deputado Dr. Paulo César (RJ) destacou a importância de mais políticas públicas para estimular o crescimento deste segmento da cultura popular brasileira. “Já existem incentivos para cinema, teatro, casas de cultura e bibliotecas. Acho importante incluir, no plano plurianual, emendas contemplando as escolas de samba. Muitas pessoas com dificuldades financeiras que moram nessas comunidades encontram no samba um fator de inclusão social e de melhoria de vida”, exemplificou. O presidente da União das Escolas de Samba e Blocos de Enredo do Distrito Federal (Uniesbe), Geomar... Leia mais
25/06/2013 ÀS 20:57 | Nenhum comentário
Guilherme Campos defende uso de armas não letais
O uso de armas não letais pelas forças policiais e armadas foi tema de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, nesta terça-feira (25). Um dos principais pontos debatidos foi a atuação da polícia nas manifestações ocorridas no país. O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, avaliou como positivo o uso de armas não letais na contenção e proteção da população durante os manifestos. “Nessa hora as forças policiais precisam realmente atuar com alternativas e tecnologias desenvolvidas para preservar, principalmente, a vida humana”, destacou. Ao defender o uso das armas não letais, Campos enfatiza a necessidade de treinamento e capacitação. O parlamentar destacou ainda... Leia mais
25/06/2013 ÀS 20:49 | Nenhum comentário
Ricardo Izar é contra convocação de constituinte para analisar reforma política
O deputado Ricardo Izar (SP) criticou em plenário, nessa terça-feira (25), a proposta de realização de plebiscito para a convocação de uma assembleia constituinte voltada exclusivamente para a reforma política. “Além de ser inconstitucional, o que temos hoje é falta de vontade política por parte do governo federal. A presidente Dilma Rousseff mostrou em seu discurso um populismo em decadência. Ela quer estar em sintonia com as vozes das ruas, mas essa não é a melhor opção”, afirmou. Para o deputado, a realização de um plebiscito é um contrassenso, uma vez que as constantes manifestações da sociedade já antecipam seu resultado. “A vontade popular já está explícita. O povo não... Leia mais
25/06/2013 ÀS 19:55 | Nenhum comentário
Ademir Camilo apoia fundação de sindicato para assessores parlamentares
O deputado e vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ademir Camilo (MG), participou nessa terça-feira (25), da fundação do Sindicato dos Comissionados do Poder Legislativo Federal (Sindicomlegis) e manifestou apoio para que a categoria, formada por assessores parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, consiga a garantia de direitos trabalhistas. “São mais de 14 mil profissionais. É uma categoria grande e precisamos ter mais respeito com aqueles que nos preparam e nos dão a tranquilidade para exercer um bom mandato”, frisou. De acordo com dirigentes do novo sindicato, secretários parlamentares e assessores lotados como Cargo de Natureza Especial (CNE) não possuem plano de carreira, recebem abonos, gratificações... Leia mais
25/06/2013 ÀS 19:11 | Nenhum comentário
Eleuses Paiva critica proposta de pacto social para saúde
O deputado Eleuses Paiva (SP) afirmou em plenário, nessa terça-feira (25), ter recebido com perplexidade a proposta de pacto social para a área da saúde apresentada pela presidente Dilma Rousseff. Para ele, “é um absurdo abrir as fronteiras para médicos despreparados e incompetentes para atender a população carente”. Eleuses defendeu que a proposta cria dois modelos de saúde, um para ricos e outro para pobres. Segundo ele, os médicos estão mal distribuídos porque não há um vínculo fixo que ofereça garantias mínimas de trabalho para a categoria. “Estamos lutando nesta Casa para aprovar a PEC 454/09 que cria a carreira de estado para médicos, mas precisamos também de um gerenciamento... Leia mais
25/06/2013 ÀS 18:09 | Nenhum comentário