Arolde é contra financiamento público de campanha
Em entrevista ao programa Palavra Aberta da TV Câmara, o deputado Arolde de Oliveira (RJ) afirmou ser contra o financiamento público de campanha proposto por um projeto que tramita no Congresso Nacional. “Se nós estamos vivendo uma crise por falta de recursos e queremos combater a corrupção, não podemos criar mais uma fonte de corrupção e despesa. Ou seja, não concordo em criar um mecanismo para a eleição ser paga pelo contribuinte”, justificou. Para Arolde a reforma política não é assunto da Presidência da República, a não ser como sugestão de Projeto de Lei enviado ao Parlamento. Segundo ele, na reforma política não devem ser analisadas apenas mudanças partidárias e... Leia mais
Em 01/07/2013 ÀS 18:22 | Nenhum comentário
Sciarra defende fim de foro privilegiado
Em entrevista ao Estado de S.Paulo, neste final de semana, o líder do PSD na Câmara, deputado Eduardo Sciarra (PR), defendeu o fim do foro privilegiado. Segundo Sciarra, o tema é uma das principais reinvindicações da reforma política cobrada pela sociedade e o partido encaminhará favoravelmente à alteração, caso ela seja colocada em pauta. O deputado explicou que autoridades políticas possuem prerrogativa de função, não podendo ser processadas ou julgadas criminalmente pela Justiça de primeira instância, na qual é julgada a maioria dos brasileiros que cometem crimes. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 130/07, entre outras, cobram o fim desse benefício. Para Sciarra, o fim do foro trará maior responsabilidade... Leia mais
01/07/2013 ÀS 17:04 | Nenhum comentário
“UTFPR em Santa Helena é conquista da comunidade”, diz Sciarra
A aprovação pelo Conselho Universitário (Couni) da criação dos cursos superiores de Ciências da Computação, Engenharia Agríciola e Ciências Biológicas no novo campus da Universidade Tecnológica do Paraná (UTFPR) é uma conquista “não só das autoridades que se envolveram diretamente nesta luta mas, principalmente, da comundiade do município de Santa Helena do Oeste que nunca deixou de reivindicar e se mobilizar pelo retorno do ensino superior na região”. A avaliação é do deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD na Câmara, que foi comunicado da decisão pelo reitor da UTFPR, Carlos Eduardo Cantarelli, logo após a assembleia geral do Couni. “Depois de cinco anos de luta, conseguimos recuperar a possibildiade... Leia mais
01/07/2013 ÀS 16:58 | Nenhum comentário
Arolde diz que importação de médicos é forma moderna de escravidão
Em discurso no plenário da Câmara, na última semana, o deputado Arolde de Oliveira (RJ) disse que a presidente Dilma Rousseff foi insensível ao anunciar a importação de serviços médicos sem dar ouvidos aos profissionais da área e afins. Segundo ele, esses profissionais defendem e têm sugerido a instituição de carreira de Estado, “com a qual concordo plenamente, pois as condições do concurso público já fixariam previamente, por meio de rodízios, o atendimento às periferias sociais”. Arolde também deu ênfase ao pagamento desses profissionais estrangeiros. Ele explicou que os convênios bilaterais entre Cuba e países importadores prevê o pagamento de um valor em dólares, por médico, ao mês. Porém, ao... Leia mais
01/07/2013 ÀS 16:34 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo: Líderes aliados divergem de ideias de Dilma para reforma
O Estado de S. Paulo – 30/06/2013 Líderes no Congresso são contra foro privilegiado e apoiam eleições unificadas Levantamento do “Estado” indica que financiamento público e voto em lista não seriam aprovados. Oposição estuda temas Se o Congresso decidisse votar hoje uma reforma no sistema político, os parlamentares acuados pelas ruas, estariam dispostos a aceitar o fim do foro privilegiado e concordariam em unificar a data das eleições. Duas das principais bandeiras do PT, no entanto, dificilmente sairiam do papel. De acordo com levantamento feito pelo Estado com os líderes dos principais partidos na Câmara e no Senado, o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e o voto em lista... Leia mais
01/07/2013 ÀS 16:07 | Nenhum comentário
César Halum articula CPI da telefonia móvel na Câmara Legislativa
Em audiência na Câmara Legislativa do Distrito Federal nessa quinta-feira (27), o deputado César Halum (TO) articulou com a deputada distrital Eliana Pedrosa (PSD-DF) a possível implantação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos serviços de telefonia móvel como forma de pressionar o Congresso a também criar a sua. Halum acredita que a implantação em todas as assembleias pode forçar o Parlamento a tomar uma decisão. “Já tínhamos a comissão criada em 14 assembleias e agora com a deputada Eliana, aumentamos nosso poder dentro do Congresso e isso exemplifica para o restante do Brasil a dimensão do trabalho que teria essa CPI”, destacou. O parlamentar é autor do Projeto... Leia mais
27/06/2013 ÀS 17:56 | Nenhum comentário
Onofre defende sanção da MP que desonera a erva mate
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) defendeu em plenário, nessa quinta-feira (27), a sanção pela presidente Dilma Rousseff da desoneração da cadeia produtiva da erva mate, proposta por meio de emenda pelo líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), na MP 609/13. O parlamentar lembrou que a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, na sua gestão como presidente, aprovou Projeto de Lei incluindo a erva mate na cesta básica. “Por consequência, ela diminuiu o ICMS nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Mas o PIS/Pasep e o Cofins ainda dificultam a vida dos produtores de erva mate que empregam mais de 30 mil trabalhadores rurais”,... Leia mais
27/06/2013 ÀS 17:09 | Nenhum comentário
Sciarra comemora aprovação de regra que exclui desonerações do FPE
O líder do PSD na Câmara, Eduardo Sciarra (PR), comemorou a aprovação, pelo Senado, das novas regras de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE). De acordo com Sciarra, o Congresso cumpriu seu papel e acertou ao incluir no texto uma emenda que impede que as desonerações realizadas pelo governo federal tenham impacto sobre os repasses do FPE. “Era importante que aprovássemos o texto. Agora, eventuais desonerações concedidas pelo governo incidirão apenas na cota de arrecadação destinadas à União. Era uma exclusão necessária e que garantirá mais recursos para os estados”, analisou. Sciarra explicou que por ser formado por 21,5% da receita do Imposto de Renda (IR) e do... Leia mais
27/06/2013 ÀS 17:02 | Nenhum comentário
Junji critica postura do governo na demarcação de terras indígenas
O deputado Junji Abe (SP) afirmou que as mais de quatro horas de participação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, na audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nessa quarta-feira (26), não foram suficientes para convencê-lo de que os problemas com as demarcações de terras indígenas serão solucionados. Junji e outros deputados ligados ao agronegócio criticaram as demarcações feitas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A bancada ruralista cobrou a imediata suspensão das delimitações de terras indígenas e anulação dos processos resultantes de “relatórios contaminados”. “Como o governo pode negligenciar fatos constatados por ele próprio?”, questionou Junji, referindo-se ao estudo entregue... Leia mais
27/06/2013 ÀS 16:58 | Nenhum comentário
Edson Pimenta esclarece ausência em votação da PEC 37
O deputado Edson Pimenta (BA) esclarece que não participou da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, que regulamenta as investigações criminais do Ministério Público (MP), em razão de haver sofrido uma perda irreparável, o falecimento de sua mãe, ocorrido no último domingo, 23 de junho, cujo sepultamento foi realizado na segunda-feira, dia 24. Assim, muito abalado, não teve condições de comparecer aos trabalhos, mas gostaria de reafirmar o seu compromisso com a transparência e com a ética, pois independente dos clamores das ruas, sempre primou pelo zelo do bem público. Pimenta acredita que o Ministério Público tem cumprido o seu papel e tem todas as condições e... Leia mais
27/06/2013 ÀS 16:42 | Nenhum comentário