Deputado Onofre Santo Agostini (SC) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) defendeu em plenário, nessa quinta-feira (27), a sanção pela presidente Dilma Rousseff da desoneração da cadeia produtiva da erva mate, proposta por meio de emenda pelo líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), na MP 609/13.
O parlamentar lembrou que a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, na sua gestão como presidente, aprovou Projeto de Lei incluindo a erva mate na cesta básica. “Por consequência, ela diminuiu o ICMS nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Mas o PIS/Pasep e o Cofins ainda dificultam a vida dos produtores de erva mate que empregam mais de 30 mil trabalhadores rurais”, salientou.
Onofre lembrou que o Sindicato das Indústrias de Mate (Sindmate) há muito tempo busca a desoneração e agora é a hora do setor ser beneficiado. “Ao sancionar a MP a presidente estará tornando o produto mais barato e dando possibilidade de o produtor poder sobreviver”, concluiu.
Jaque Bassetto