Átila Lins: segurança pública também precisa de melhorias
O deputado Átila Lins (AM) se pronunciou em plenário nessa quarta-feira (26) sobre as manifestações populares que reivindicam melhorias para a saúde, educação, transporte, segurança, dentre outros. Para ele, a segurança pública é uma demanda que pode ser atendida com mais agilidade. “O governo federal gasta 13% com a área e os outros 87% ficam sob a responsabilidade dos estados e municípios. Está na hora de fazermos uma repactuação”, afirmou. De acordo com Átila a valorização dos agentes da segurança pública é primordial para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Ele cobrou mais agilidade na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que estabelece o piso... Leia mais
Em 26/06/2013 ÀS 16:54 | Nenhum comentário
Bornier: Finalmente enterramos a PEC 37
Em plenário, nesta quarta-feira (26), o deputado Felipe Bornier (RJ) parabenizou os parlamentares pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, que que regulamentava as investigações criminais do Ministério Público (MP). “Esta Casa demonstrou estar em sintonia com a sociedade e com as vozes das ruas. Finalmente enterramos a PEC 37”, afirmou. Bornier destacou que a votação representou um marco histórico, uma vez que além da rejeição à PEC também foi aprovada a destinação de 75% dos recursos do pré-sal para a educação e 25% para a saúde. “Mostramos aqui que queremos mudar, queremos ser grandes e mostrar que o Congresso tem voz e representatividade”. O parlamentar também... Leia mais
26/06/2013 ÀS 15:36 | Nenhum comentário
Santiago parabeniza municípios da região Bragantina
O deputado Roberto Santiago (SP) utilizou a tribuna nesta quarta-feira (26) para saudar as cidades de Atibaia e Joanópolis, no Estado de São Paulo, que comemoraram no último dia 24, respectivamente, 348 e 135 anos de emancipação. Santiago parabenizou os prefeitos pelos trabalhos realizados e destacou que Atibaia tem sido um polo de desenvolvimento regional de Brangança Paulista. “Com um orçamento de 440 milhões o prefeito vem trabalhando no sentido de ampliar, arrumar e constituir uma melhor área na ação social da nossa cidade”. Carola Ribeiro Leia mais
26/06/2013 ÀS 15:33 | Nenhum comentário
Projeto de Onofre proíbe propagação de som acima de 85 decibéis
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) protocolou o Projeto de Lei (PL) 5814/13, que proíbe a propagação de som acima de 85 decibéis em casas de shows e demais estabelecimentos noturnos. Em plenário, nesta quarta-feira (26), o parlamentar afirmou que a medida visa prevenir a perda auditiva induzida por ruídos. “A exposição a sons intensos é a segunda causa mais comum de deficiência auditiva. A intenção do projeto é amenizar os efeitos negativos que essa propagação de ruídos ocasiona”. De acordo com a proposta, os estabelecimentos devem ser fiscalizados por órgão competente dos estados, municípios e do Distrito Federal, que serão responsáveis por determinar a melhor forma para a implementação... Leia mais
26/06/2013 ÀS 15:31 | Nenhum comentário
Marcelo Aguiar apoia inclusão digital de portadores de necessidades especiais
O deputado Marcelo Aguiar (SP) defendeu nesta quarta-feira (26) a expansão da inclusão digital para portadores de necessidades especiais. Relator do Projeto de Lei 188/11, aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Informática e Comunicação (CCTIC), Aguiar foi favorável à exigência de adaptação de computadores em Lan Houses e Cyber Cafés para usuários com todo tipo de necessidade. “Hoje, a realidade digital tem que ser uma porta de acesso para todos. Já existem sistemas, teclados em braile, microfones, fones de ouvido e outros equipamentos que retiram as barreiras técnicas para que pessoas dotadas de deficiência visual ou auditiva possam ser incluídas no mundo digital”, justificou o deputado. Ainda segundo Aguiar,... Leia mais
26/06/2013 ÀS 15:26 | Nenhum comentário
Onofre pede curso de medicina para Universidade Federal de Curitibanos
O deputado Onofre Santo Agostini (SC), reivindicou em plenário, nessa terça-feira (25), a implantação do curso de medicina no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instalado no município de Curitibanos. O parlamentar acredita que a iniciativa vai ajudar a suprir a falta de médicos no país. “Curitibanos fica bem no centro de Santa Catarina, a 300 km de Chapecó, Curitiba e Florianópolis, e a 400 km de Porto Alegre. A criação do curso vai beneficiar toda o Estado e evitar que a Presidente Dilma Rousseff e os ministros da Educação e Saúde precisem trazer médicos de fora”, destacou. Danielle Marques Leia mais
26/06/2013 ÀS 13:52 | Nenhum comentário
Junji Abe festeja rejeição da PEC 37
O deputado Junji Abe (SP) comemorou o resultado da votação no plenário da Câmara que rejeitou, por 430 votos a favor, nove contra e duas abstenções, nessa terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, que regulamentava as investigações criminais limitando a atuação do Ministério Público. “É a única resposta possível que poderíamos dar à população que, legitimamente, saiu às ruas para protestar”, afirmou. Na visão do parlamentar Junji, a maciça pressão popular contra a proposição se justifica porque a população entendeu que a proposta impedia o Ministério Público de investigar casos como os de corrupção praticada por maus políticos. “Seria uma violência sem tamanho se nós, representantes... Leia mais
26/06/2013 ÀS 13:50 | Nenhum comentário
Bancada vota pela aplicação de royalties na educação e saúde
Os deputados do PSD defenderam em plenário nessa terça-feira (25) a distribuição dos recursos provenientes de royalties do petróleo entre as áreas de educação e saúde. O texto aprovado destina 75% das verbas para a educação e 25% para a saúde. Segundo o deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do partido, a proposta foi construída para encontrar um equilíbrio entre as necessidades mais urgentes do país. “Vários municípios já têm sua situação de educação atendida e não teriam como aplicar esse volume de recursos no setor. O que queremos é que a saúde, outra área carente de investimentos, também seja atendida”. Defensor da matéria na tribuna, o deputado Eleuses Paiva (SP) afirmou... Leia mais
26/06/2013 ÀS 13:44 | Nenhum comentário
Câmara aprova novas regras para o Fundo de Participação dos Estados
Após longa discussão na madrugada desta quarta-feira (26), o plenário aprovou, com 344 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 288/13, que estabelece novas regras de partilha para a distribuição de recursos repassados pela União ao Fundo de Participação dos Estados (FPE). O deputado Júlio César (PI), relator da matéria, decidiu colocar o texto do Senado em votação, apesar de discordar de alguns pontos da proposta. “Recomendei a aprovação na íntegra, sob a pena de haver prejuízo para todos os estados”, justificou. Ele lembrou que hoje (26) era a data limite para o Congresso aprovar o PLP, segundo prazo definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar explicou que o... Leia mais
26/06/2013 ÀS 12:18 | Nenhum comentário
Silas Câmara destaca os 102 anos da Assembleia de Deus no Brasil
O deputado Silas Câmara (AM) prestou homenagem aos 102 anos de existência da Assembleia de Deus no Brasil. Em discurso no plenário da Câmara nesta terça-feira (25). “Celebro a existência dessa instituição centenária que faz um trabalho excepcional de resgate de vidas”, afirmou. Segundo o parlamentar, em Belém (PA), onde a congregação nasceu, foi realizada uma grande celebração de paz. “Quero abraçar o jovem pastor Samuel Câmara, que tem conduzido a Igreja-mãe e feito um belíssimo trabalho de evangelização no Brasil e no mundo”, completou. Raquel Sacheto Leia mais
25/06/2013 ÀS 22:53 | Nenhum comentário