Deputado Armando Vergílio (GO) - Foto: Cláudio Araújo
O ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, participa na próxima quarta-feira (3) de audiência pública para debater alterações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O convite foi aprovado nessa terça-feira (25), durante audiência da Comissão Especial que analisa a matéria na Câmara.
Para o deputado Armando Vergílio (GO), presidente do colegiado, o objetivo é ouvir as principais estruturas governamentais envolvidas com o tema. Segundo ele, Afif é um dos maiores especialistas no assunto. “Falaremos com uma pessoa que durante vários anos empreendeu ações em benefício do setor produtivo, notadamente, da micro e pequena empresa e, hoje, dirige o ministério que tem como objetivo o fomento e o desenvolvimento desse segmento em nosso país”.
A comissão aprovou ainda, convite ao ministro da Fazenda Guido Mantega, para participação em audiência sobre a mesma matéria na próxima terça-feira (2). Armando Vergílio destacou que também serão realizados seminários nas cinco regiões do país. “É uma forma de democratizarmos e ampliarmos esse debate”.
O parlamentar disse que entre as mudanças em análise estão a substituição tributária e a inclusão de novas categorias no Simples Nacional. “Quem sabe até uma nova forma de enquadramento, analisando o faturamento das empresas e não mais as categorias”, concluiu.
Jaque Bassetto