Cultura aprova projeto de Júnior Ferrari que valoriza festival paraense
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3046/24, que reconhece o Festival de Tribos Indígenas (Festribal) do município de Juruti, no Pará, como manifestação da cultura nacional. A proposta é de autoria do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA). Ele explica que o Festribal resgata, em forma de espetáculo, a cultura indígena nativa, sendo o terceiro maior da Região Norte, atrás do Festival de Parintins e da Festa do Sairé. “O reconhecimento como manifestação da cultura nacional é um passo fundamental para garantir a preservação das tradições culturais representadas pelo festival, além de fomentar o turismo e o desenvolvimento sustentável da região”, destaca Ferrari. O parlamentar... Leia mais
Em 10/07/2025 ÀS 13:54
Zé Haroldo: aprovado prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo
Com parecer favorável do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1589/24, que define prazo de até 60 dias para o início do tratamento da pessoa com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS) ou por planos privados. O prazo deverá ser contado a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico. Leia mais
09/07/2025 ÀS 18:01
Laura Carneiro é autora de Lei que endurece penas para crimes contra mulheres
Está em vigor nova norma que proíbe a redução de pena e prescrição nos crimes de violência sexual contra mulheres (Lei n.º 15.160/2025). O texto, publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (4/7), retira atenuante para condenados se o agressor tiver menos de 21 anos ou mais de 70 anos no dia do crime, ou da sentença. A legislação, que modifica o Código Penal, foi sancionada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, presidente em exercício durante viagem de Lula à Argentina. A proposta é uma iniciativa da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que apresentou à Câmara o Projeto de Lei 419/23, aprovado pela Casa em 2023 e pelo Senado em 10 junho... Leia mais
07/07/2025 ÀS 18:39
Sidney Leite: nova lei dispensa reavaliação de benefícios para incapacidades permanentes
Entrou em vigor a Lei 15.157/25, que muda legislação previdenciária e assistencial para dispensar a reavaliação periódica de pessoas com incapacidade permanente e irreversível. A norma beneficia diretamente segurados aposentados por invalidez e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), reduzindo a burocracia e o desgaste enfrentados por pessoas com quadros clínicos consolidados e sem perspectiva de recuperação. A nova lei teve origem no Projeto de Lei 8949/2017, relatado na Câmara pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM). O parlamentar destacou que a nova legislação representa um avanço na garantia de direitos para pessoas em situação de vulnerabilidade e reforça a necessidade de humanizar os procedimentos previdenciários no País. Proibição expressa A principal... Leia mais
07/07/2025 ÀS 16:42
Deputados do PSD participam de encontro com o Papa Leão XIV
O deputado Átila Lins (PSD-AM) e o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) participaram da delegação brasileira que se encontrou com o Pontífice da Igreja Católica, Papa Leão XIV, no Vaticano. A audiência fez parte da missão internacional realizada pela União Interparlamentar (UIP) e pelo Parlamento Italiano entre os dias 19 e 21 de junho em Roma, capital da Itália. Os representantes de quase 100 países entregaram ao Papa a Carde de Roma, aprovada pelos participantes do encontro internacional. “O comunicado enfatiza a importância da educação para a paz, da alfabetização digital, dos direitos humanos e do empoderamento de mulheres e dos jovens, bem como de pessoas em situação de vulnerabilidade”, informou... Leia mais
03/07/2025 ÀS 16:50
Paulo Litro e Zé Haroldo se unem para aprovar regra para vistoria de imóveis alugados
A Câmara dos Deputados aprovou nova regra para vistoria em imóveis alugados, com orientações para locadores e locatários (PL 727/23). É uma iniciativa do deputado Paulo Litro (PSD-PR) que teve parecer favorável do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) na Comissão de Constituição e Justiça e agora segue para o Senado. A proposta traz os requisitos mínimos para a vistoria realizada nos imóveis alugados na entrada e na saída dos inquilinos. Além da descrição minuciosa do estado do imóvel no momento da entrega, a inspeção deverá seguir as seguintes regras: será realizada pelo dono do imóvel ou seu representante; eventuais custos ficarão sob responsabilidade do dono do imóvel; o inquilino tem... Leia mais
02/07/2025 ÀS 21:05
Câmara aprova licença-maternidade para atletas profissionais com relatoria de Laura Carneiro
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante licença-maternidade de 120 dias para atletas profissionais (PL 229/22). A proposta, de autoria do senador Romário (PL-RJ), foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça com parecer favorável da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Agora a proposta volta para o Senado para votação final antes de virar lei. Laura Carneiro apresentou um novo texto com o objetivo de dar mais clareza jurídica e evitar interpretações ambíguas da proposta. “Nada mais justo do que garantir o direito à licença-maternidade para a atleta profissional que decide ser mãe, por gestação, adoção ou guarda judicial. Me surpreende que ainda seja necessário reafirmar esse direito... Leia mais
01/07/2025 ÀS 18:06
Aprovado PL de Ribamar Silva que aumenta pena de maus-tratos contra pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta em 1/3 a pena para o crime de maus-tratos quando a vítima for pessoa com deficiência. É uma proposta do deputado Ribamar Silva (PSD-SP), que agora segue para outras comissões. O parlamentar avalia que a aprovação representa um avanço significativo para proteger as pessoas com deficiência no Brasil, reforçando o compromisso do Legislativo em garantir a dignidade e a segurança desse grupo vulnerável. “O crime de maus-tratos — que afeta diretamente a dignidade da vítima revela-se injustificadamente menos repreendido pela legislação penal vigente quando comparado a crimes patrimoniais ou ambientais.... Leia mais
25/06/2025 ÀS 16:50
Projetos de Nitinho reconhecem manifestações do Forró como patrimônio imaterial
O deputado Nitinho (PSD-SE) é autor de quatro projetos de lei que reconhecem como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil as festas de forró dos municípios de Aracaju, Monte Alegre e Nossa Senhora do Socorro. “O forró é, inegavelmente, uma tradição nordestina, uma paixão sergipana, que reflete a mais genuína expressão da alegria, da força sertaneja, da vitalidade e das raízes culturais da nossa gente”, define o deputado. Capital Para a capital sergipana, Nitinho destaca o “Forró Caju” como uma das expressões culturais mais relevantes durante as festas juninas pelo País. O Projeto de Lei 2510/25 dá à festividade o título de patrimônio nacional. “O Forró Caju consolidou-se como uma das maiores... Leia mais
23/06/2025 ÀS 18:40
Igor Timo é eleito coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional
O deputado federal Igor Timo (PSD-MG) foi eleito, nesta terça-feira (17), coordenador da bancada de Minas Gerais no Congresso Nacional. A escolha ocorreu por meio de votação entre os deputados e senadores mineiros, consolidando o nome de Timo como representante da articulação política do estado no Legislativo Federal. Ele assume o cargo ocupado pelo deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), que esteve à frente da coordenação desde 2023. A função de coordenador é estratégica: cabe a ele organizar as demandas da bancada mineira, mediar a distribuição de emendas parlamentares e atuar como porta-voz nas negociações com o governo federal. Igor Timo afirmou que seu trabalho será pautado pela união da bancada... Leia mais
17/06/2025 ÀS 20:34