Sessão solene homenageia 190 anos da Alepi a pedido de deputados do PSD do Piauí
Os deputados do PSD do Piauí Castro Neto, Júlio César e Marcos Aurélio Sampaio foram coautores do pedido de sessão solene realizada na terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, em comemoração aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Para Castro Neto, a Alepi representa a própria história do Brasil por ter integrado importantes momentos históricos do País, desde o Império, no século XIX, passando pela redemocratização, em 1986, até os dias atuais. Já Marcos Aurélio Sampaio recordou a forte atuação dessa casa legislativa na superação de grandes desafios, como o Estado Novo (1937–1945) e o Regime Militar (1964–1985). Por sua vez, Júlio César lembrou que, ao longo da... Leia mais
Em 13/08/2025 ÀS 17:08
Aprovado PL de Antonio Brito que chama de Papa Francisco o viaduto que leva ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 1856/25, do líder do PSD, deputado Antonio Brito (BA), que dá o nome de Papa Francisco ao viaduto localizado na BR-488, principal via de acesso ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo. Leia mais
12/08/2025 ÀS 22:41
Comissão aprova Dia Nacional das Famílias Atípicas; Zé Haroldo Cathedral foi relator
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou o parecer favorável do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), ao Projeto de Lei 1650/25, que cria o Dia Nacional das Famílias Atípicas, a ser celebrado em 15 de maio. Leia mais
12/08/2025 ÀS 18:06
Aprovado projeto de Hugo Leal que reduz custos de desativação de instalações petrolíferas; Luiz Gastão foi relator
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou o Projeto de Lei 3261/24, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que busca reduzir os custos do descomissionamento offshore e incentivar a indústria naval brasileira. O descomissionamento é o processo de desativação de instalações usadas na produção de petróleo e gás em alto mar, como plataformas e equipamentos submarinos. Leia mais
12/08/2025 ÀS 17:24
PL de Luciano Amaral com isenção de IR para pessoas com deficiência avança na Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para pessoas com deficiência e para os seus responsáveis legais. É um projeto de autoria do deputado Luciano Amaral (PSD-AL), que agora segue para outras comissões da Câmara dos Deputados. Na comissão, o projeto foi alterado para ampliar ainda mais o benefício, incluindo também os responsáveis legais e todas as pessoas com deficiência. O texto altera a Lei nº 7.713/1988, que já concede isenção a portadores de doenças graves, como câncer e esclerose múltipla. A ampliação do benefício, segundo Luciano Amaral, reconhece o impacto financeiro e emocional que essas... Leia mais
12/08/2025 ÀS 13:45
PSD mobilizado contra a adultização e exploração de crianças e adolescentes na internet
O influenciador digital Felca (Felipe Bressanim Pereira) viralizou ao denunciar, em um vídeo com quase 30 milhões no YouTube, a crescente adultização e exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais, mobilizando autoridades para frear essa prática. A discussão chegou à Câmara dos Deputados, que deve incluir na pauta de votações projetos para identificar e punir quem explora as crianças e adolescentes desta forma. E os deputados do PSD estão na dianteira dessa discussão, com vários projetos para enfrentar esse grave problema. O deputado Célio Studart (PSD-CE) é autor do Projeto de Lei 3859/2025, que pune com até 6 anos de prisão quem produz e compartilha conteúdo que explora a... Leia mais
11/08/2025 ÀS 20:09
Nova lei que moderniza radiodifusão brasileira é iniciativa de Cezinha de Madureira
Entrou em vigor a Lei 15.182/25, que moderniza e simplifica o processo de outorga para emissoras de rádio e televisão em todo o Brasil. A nova legislação teve origem no Projeto de Lei 2352/23, de autoria do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), e representa um marco positivo para o setor de radiodifusão no Brasil. Com a nova norma, as emissoras de rádio e TV não precisarão mais renovar as licenças técnicas a cada prorrogação da outorga, reduzindo significativamente a burocracia. A lei também facilita a transferência de concessões ou permissões entre empresas de radiodifusão, desde que o processo de renovação já tenha sido iniciado. O objetivo principal da proposta é... Leia mais
06/08/2025 ÀS 18:52
Luciano Alves regulamenta anotação de pontuação na CNH por infração em Zona Azul
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3950/23, do deputado Luciano Alves (PSD-PR), que determina que a infração de trânsito por estacionamento irregular de veículos nas Zonas Azuis só será anotada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista a partir da terceira infração no intervalo de 12 meses. A Zona Azul é o estacionamento rotativo pago em ruas e avenidas. Há um tempo máximo para um motorista ocupar determinada vaga, que pode ser de 30 minutos, uma hora, duas horas ou três horas, de acordo com a sinalização existente no local onde o veículo estiver parado. “A proposta prevê a não anotação da pontuação quando se trata de situação eventual e... Leia mais
31/07/2025 ÀS 13:31
Ribamar Silva propõe reconhecimento do Renascer Praise como patrimônio cultural do País
O deputado Ribamar Silva (PSD-SP) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 3124/25, para reconhecer o grupo musical gospel Renascer Praise como manifestação da cultura nacional. Isso significa que, se aprovada, a futura legislação vai considerar o Renascer Praise um patrimônio cultural do Brasil, assim como outras manifestações artísticas do País. Leia mais
31/07/2025 ÀS 13:22
Projeto de Otto Filho que endurece punição a traficante armado avança na Câmara
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4703/24, de autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que modifica a Lei de Drogas para permitir a punição cumulativa nos casos em que o crime de porte ou posse ilegal de arma de fogo for praticado junto com o tráfico de drogas. Leia mais
30/07/2025 ÀS 17:22