Diego Coronel propõe menos custos no registro de imóveis financiados
Uma nova medida em tramitação na Câmara promete facilitar — e baratear — a vida de quem compra um imóvel com financiamento bancário. É o Projeto de Lei 1221/25, dodeputado Diego Coronel (PSD-BA). Leia mais
Em 09/04/2025 ÀS 14:52 | Nenhum comentário
Aprovado PL de Saulo Pedroso para unificar leis sobre educação especial
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto do deputado Saulo Pedroso que unifica a linguagem das leis sobre pessoas com deficiência (PL 2705/24). O texto também padroniza as competências dos profissionais responsáveis pelo atendimento educacional especializado. Leia mais
09/04/2025 ÀS 14:30 | Nenhum comentário
Saúde aprova parecer de Dr Ismael Alexandrino para melhorar triagem neonatal
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho”, como é conhecida a triagem neonatal. O deputado Dr Ismael Alexandrino é o relator da proposta (PL 950/22) e sugeriu um novo texto para aprimorar o Programa Nacional de Triagem Neonatal. Leia mais
09/04/2025 ÀS 13:04 | Nenhum comentário
Luísa Canziani é indicada presidente da comissão especial da IA
A deputada Luisa Canziani (PSD-PR) vai presidir a comissão especial que vai discutir o marco legal da Inteligência Artificial (PL 2338/23). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, nesta terça-feira. “Me sinto muito honrada por essa missão que o presidente Hugo Motta me concedeu de conduzir as discussões sobre um tema super importante para o dia a dia dos brasileiros e para garantirmos um país mais inovador e de mais oportunidades”, afirmou Luísa, que já presidiu a Comissão de Ciência e Tecnologia, em 2023, e a Frente Digital. A deputada explicou que o desafio dos parlamentares é criar uma legislação que proteja os direitos dos brasileiros sem... Leia mais
08/04/2025 ÀS 21:54 | Nenhum comentário
Tratamento gratuito e completo para lábio leporino vai virar lei com atuação do PSD
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir o tratamento completo para lábio leporino e fenda palatina, com cirurgia e reabilitação. É uma proposta do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS) com a relatoria do deputado Dr Ismael Alexandrino (PSD-GO), que só precisa ser sancionada para virar lei. Leia mais
08/04/2025 ÀS 21:22 | Nenhum comentário
Gastão: banco que cobrar tarifa indevida de organização da sociedade civil pode ser punido
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou o parecer favorável do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) ao Projeto de Lei 3369/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que protege ainda mais as organizações da sociedade civil (OSCs) contra cobranças indevidas por parte de instituições financeiras. A proposta altera a Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Leia mais
08/04/2025 ÀS 18:09 | Nenhum comentário
Antonio Brito destaca crescimento do PSD em Pernambuco
Com a filiação da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, de 31 prefeitos e de 14 vice-prefeitos, o PSD se tornou o maior partido de Pernambuco. O ato de filiação, realizado nesta segunda-feira (08), foi destacado pelo líder do PSD, deputado Antonio Brito (BA), em discurso no Plenário da Câmara. Leia mais
08/04/2025 ÀS 17:15 | Nenhum comentário
Projeto de Domingos Neto cria Certificado de Turismo Seguro para destinos brasileiros
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 4843/24, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que cria o Certificado de Turismo Seguro (CTS) para validar destinos turísticos que oferecem tranquilidade e proteção aos visitantes. Leia mais
07/04/2025 ÀS 18:58 | Nenhum comentário
Célio Studart assume presidência do grupo parlamentar Brasil-OCDE com foco no clima
O deputado federal Célio Studart (PSD-CE) foi eleito presidente do Grupo Parlamentar Brasil-OCDE da Câmara dos Deputados, que busca ampliar a relação entre as duas partes e promover projetos de desenvolvimento econômico sustentável. Leia mais
07/04/2025 ÀS 18:56 | Nenhum comentário
Câmara pode votar PL de Luisa Canziani que autoriza Finep a garantir crédito
O Plenário da Câmara pode votar nesta semana o projeto da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) que busca melhorar o crédito para a Ciência e Tecnologia ao permitir que a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) assuma os contratos feitos por outros bancos em caso de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção (PL 2996/24). Leia mais
07/04/2025 ÀS 18:36 | Nenhum comentário