Marcos Aurélio Sampaio

Com parecer favorável de Marcos Aurélio, comissão aprova criação da Rota Caminhos da Areia


A Comissão de Turismo da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4538/23, que institui a Rota Turística Caminho das Areias, nos estados do Maranhão e do Piauí, ao acatar o parecer favorável do relator, deputado Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), à matéria. Leia mais


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Com parecer de Marcos Aurélio Sampaio, comissão aprova nome de Gil Galdino à trecho da BR-426


A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aceitou o parecer favorável apresentado pelo relator, o deputado Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), ao projeto de lei que denomina Rodovia Gil Galdino um trecho da BR-426, na Paraíba (PL 3387/23). O nome será dado à pista de 24 quilômetros que compreende o município de Santana dos Garrotes e o município de Piancó, cidade na qual o homenageado foi prefeito por três mandatos, sendo sucedido pela filha, Flávia Galdino, e, atualmente, tendo o neto, Daniel Galdino, como governante municipal. Para Marcos Aurélio Sampaio, a iniciativa está amparada pela Lei n° 6.682/79, que permite a designação de um fato histórico ou do nome de... Leia mais


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Projeto de Marcos Aurélio Sampaio incentiva uso do hidrogênio na produção de energia


‌ Está em análise na Comissão de Minas e Energia da Câmara projeto de lei do deputado Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI) que autoriza e incentiva o uso do hidrogênio como fonte de energia no País (PL 3452/23). ‌“O hidrogênio é um grande vetor para a transição energética mundial, e o Brasil pode se tornar um dos maiores exportadores desse insumo”, afirma o parlamentar. Marcos Aurélio propõe duas alterações no texto da Política Energética Nacional (Lei 9.478/97). A primeira é a conceituação do hidrogênio como um energético e, com isso, a atribuição da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em regulamentar o uso do produto no mercado brasileiro.... Leia mais


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Marcos Aurélio Sampaio propõe dobrar pena para golpe aplicado por presidiário por celular


Está em análise no Senado Federal o projeto de lei de autoria do deputado Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), que muda o Código Penal para estabelecer novos tipos de estelionatos que deverão receber pena um terço maior do que os casos de estelionato comum (PL 2068/20). O texto inclui quatro casos novos que terão aumento de pena. São eles: golpes aplicados por presidiários utilizando-se de celulares ou outros aparelhos similares; ato praticado por funcionário público valendo-se do cargo, emprego ou função pública, assim como infração praticada por aquele que fingir ser um funcionário público; e o estelionato praticado por qualquer meio eletrônico ou outros meios de comunicação de massa. Atualmente o... Leia mais


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