Marcos Aurélio Sampaio defende regularização de áreas turísticas do litoral do PI
O deputado Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI) solicitou ao ministro do Turismo, Celso Sabino, apoio na regularização de potenciais terrenos turísticos no Piauí que estão em posse do governo federal. Sabino esteve na Comissão de Turismo da Câmara na semana passada para apresentar as prioridades da pasta. “No Piauí, nós temos um problema sério na área turística de regularização fundiária, que está muito ligado àquela questão da Linha Preamar Média [média das marés], lá dos anos de 1800, e isso atrapalha muitos investimentos a serem feitos no estado, especialmente na área do nosso litoral”, lamenta. Segundo Sampaio, o estado tem empresários interessados em abrir empreendimentos, e consequentemente gerar emprego e renda... Leia mais
Em 28/05/2024 ÀS 20:32 | Nenhum comentário
Marcos Aurélio Sampaio defende ampliação do Perse para pequenos negócios
Vice-presidente da Comissão de Turismo da Câmara, o deputado Marcos Aurélio Sampaio (PI) defendeu, em entrevista a um jornal piauiense, a manutenção dos benefícios fiscais para o setor de eventos previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Para ele, em vez de restringir o programa, é necessário ampliar os benefícios para os pequenos negócios. O Perse é objeto do Projeto de Lei 1026/24, que teve regime de urgência aprovado pelo Plenário da Câmara na última terça-feira (11). A expectativa é que a proposta seja votada pelos deputados em breve. “O Perse tem que ser melhorado. E esse incentivo fiscal deve ir além das grandes empresas do... Leia mais
11/04/2024 ÀS 18:34 | Nenhum comentário
Com parecer favorável de Marcos Aurélio, comissão aprova criação da Rota Caminhos da Areia
A Comissão de Turismo da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4538/23, que institui a Rota Turística Caminho das Areias, nos estados do Maranhão e do Piauí, ao acatar o parecer favorável do relator, deputado Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), à matéria. Leia mais
07/12/2023 ÀS 18:30 | Nenhum comentário
Com parecer de Marcos Aurélio Sampaio, comissão aprova nome de Gil Galdino à trecho da BR-426
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aceitou o parecer favorável apresentado pelo relator, o deputado Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), ao projeto de lei que denomina Rodovia Gil Galdino um trecho da BR-426, na Paraíba (PL 3387/23). O nome será dado à pista de 24 quilômetros que compreende o município de Santana dos Garrotes e o município de Piancó, cidade na qual o homenageado foi prefeito por três mandatos, sendo sucedido pela filha, Flávia Galdino, e, atualmente, tendo o neto, Daniel Galdino, como governante municipal. Para Marcos Aurélio Sampaio, a iniciativa está amparada pela Lei n° 6.682/79, que permite a designação de um fato histórico ou do nome de... Leia mais
14/11/2023 ÀS 17:15 | Nenhum comentário
Projeto de Marcos Aurélio Sampaio incentiva uso do hidrogênio na produção de energia
Está em análise na Comissão de Minas e Energia da Câmara projeto de lei do deputado Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI) que autoriza e incentiva o uso do hidrogênio como fonte de energia no País (PL 3452/23). “O hidrogênio é um grande vetor para a transição energética mundial, e o Brasil pode se tornar um dos maiores exportadores desse insumo”, afirma o parlamentar. Marcos Aurélio propõe duas alterações no texto da Política Energética Nacional (Lei 9.478/97). A primeira é a conceituação do hidrogênio como um energético e, com isso, a atribuição da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em regulamentar o uso do produto no mercado brasileiro.... Leia mais
05/10/2023 ÀS 11:54 | Nenhum comentário
Marcos Aurélio Sampaio propõe dobrar pena para golpe aplicado por presidiário por celular
Está em análise no Senado Federal o projeto de lei de autoria do deputado Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), que muda o Código Penal para estabelecer novos tipos de estelionatos que deverão receber pena um terço maior do que os casos de estelionato comum (PL 2068/20). O texto inclui quatro casos novos que terão aumento de pena. São eles: golpes aplicados por presidiários utilizando-se de celulares ou outros aparelhos similares; ato praticado por funcionário público valendo-se do cargo, emprego ou função pública, assim como infração praticada por aquele que fingir ser um funcionário público; e o estelionato praticado por qualquer meio eletrônico ou outros meios de comunicação de massa. Atualmente o... Leia mais
23/03/2022 ÀS 15:53 | Nenhum comentário