Marcos Aurélio Sampaio (PI). Foto: Cláudio Araújo
Está em análise na Comissão de Minas e Energia da Câmara projeto de lei do deputado Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI) que autoriza e incentiva o uso do hidrogênio como fonte de energia no País (PL 3452/23).
“O hidrogênio é um grande vetor para a transição energética mundial, e o Brasil pode se tornar um dos maiores exportadores desse insumo”, afirma o parlamentar.
Marcos Aurélio propõe duas alterações no texto da Política Energética Nacional (Lei 9.478/97). A primeira é a conceituação do hidrogênio como um energético e, com isso, a atribuição da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em regulamentar o uso do produto no mercado brasileiro.
A segunda mudança relaciona-se aos investimentos. Pelo texto, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá aplicar ao menos 20% dos recursos repassados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em projetos que permitam o uso de hidrogênio como gerador de energia.
“Essas alterações propostas transmitem uma sinalização para que a indústria realize investimentos necessários para a substituição de energéticos poluentes pelo hidrogênio, e demonstram que esse insumo veio para ficar”, defende.
Hidrogênio verde
Na terça-feira (3), a Comissão Especial de Transição Energética da Câmara realizou uma audiência pública para debater a criação do Programa Nacional de Hidrogênio, para normatizar a produção do chamado hidrogênio verde. Estiveram presentes representantes dos ministérios da Agricultura, de Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia.
“Com amplo potencial de produção de energia renovável para a eletrólise do hidrogênio verde, além de uma boa quantidade de gás natural para produção de hidrogênio azul, o Brasil pode se transformar uma ‘Arábia Saudita verde’, segundo especialistas”, destaca Marcos Aurélio.
Eletrólise da água
O hidrogênio verde é obtido através da eletrólise (separação) da água, sem emissões de carbono. No Brasil, o hidrogênio verde pode ser usado para armazenar energia renovável em períodos de alta produção e baixa demanda elétrica.
Costuma-se usar cores para definir os tipos de hidrogênio:
– hidrogênio cinza ou marrom: vindo da queima de combustíveis fósseis, altamente poluentes;
– hidrogênio azul: obtido por técnicas de captura de carbono; e
– hidrogênio verde ou sustentável: gerado por fontes renováveis de energia.
Tramitação
O PL 3452/23 tramita em conjunto com o PL 2308/23 e aguardam parecer do relator na Comissão de Minas e Energia. Depois, serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Carlos Augusto Xavier