Gilberto Nascimento quer tornar incluir flúor na política de saúde bucal dos idosos
O deputado Gilberto Nascimento (SP) é autor do Projeto de Lei 5763/23, que inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS) a aplicação de flúor concentrado, a cada seis meses, em pacientes com mais de 60 anos. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, também será diretriz da política promover campanhas de conscientização, para toda a população, sobre a importância da aplicação do flúor pelo dentista na prevenção ao desenvolvimento de infecções, cáries e desgaste dos dentes. O texto prevê que serão utilizados recursos do Programa Brasil Sorridente e do Fundo Nacional do Idoso para financiar as medidas, que serão incluídas... Leia mais
Em 28/02/2024 ÀS 20:55 | Nenhum comentário
Luisa Canziani: PLs de GT sobre segurança nas escolas em regime de urgência
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), regime de urgência regimental para três projetos do Grupo de Trabalho sobre o combate à violência nas escolas, que tem a deputada Luisa Canziani como relatora. Isso significa que as propostas são consideradas prioritárias e deverão ser votadas pelo Plenário da Câmara em breve. A criação de uma política nacional de combate à violência escolar, a ampliação do atendimento psicossocial a estudantes e professores, e a adoção de botão de emergência em colégios são os temas que serão discutidos pelos deputados. Política Nacional A criação da Política Nacional de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar é o objetivo do Projeto... Leia mais
28/02/2024 ÀS 20:33 | Nenhum comentário
Ricardo Silva: pressão dos deputados fez governo recuar na reoneração das empresas
O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) comemorou o acordo feito com o governo para discutir por projeto de lei o aumento de imposto sobre a folha salarial de empresários – a chamada reoneração. Ele afirmou que o governo recuou após pressão dos deputados da base, inclusive do PSD. “Essa é uma vitória nossa. O aumento de impostos e a reoneração da folha de pagamentos não vão acontecer agora”, disse. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira (27) a revogação da medida provisória que reonerava a folha de pagamento de 17 setores da economia. O aumento de imposto valeria a partir de abril. A revogação cancela a... Leia mais
27/02/2024 ÀS 20:41 | Nenhum comentário
Saulo Pedroso propõe lista unificada de torcedores banidos por violência
Com o objetivo de reduzir a violência nos estádios, o deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) propõe a criação de uma lista unificada de torcedores banidos por atos de violência. O Projeto de Lei 6090/23 já está na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Pelo texto, o banco de dados dos torcedores violentos deve ter todos os dados que facilite a identificação, inclusive biometria. A intenção é que essas pessoas sejam impedidas de comprar ingressos e de entrar nas arenas. A proposta altera a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/23) e também determina a proibição da venda de ingressos para aqueles que foram impedidos de comparecer às proximidades de... Leia mais
27/02/2024 ÀS 19:44 | Nenhum comentário
Plenário dá urgência à criação de Medalha de Mérito Evangélico proposta por Raimundo Santos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), regime de urgência para votação de proposta do deputado Raimundo Santos (PA) que cria a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingrendo (Projeto de Resolução 92/23). O objetivo é homenagear personalidades e instituições que tenham se destacado na promoção e defesa dos valores cristãos, com reflexos importantes em favor da sociedade. A Medalha será entregue em sessão solene, preferencialmente no mês de junho, e será acompanhada de um diploma assinado pelo Presidente da Câmara e pelo Segundo-Secretário. Os homenageados serão indicados pelos integrantes do Colégio de Líderes. A honraria leva os nomes dos missionários suecos Gustaf Daniel Hösberg... Leia mais
27/02/2024 ÀS 19:31 | Nenhum comentário
Gilberto Nascimento: comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas
Presidida pelo deputado e pastor Gilberto Nascimento (PSD-SP), a comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto, aprovou nesta terça-feira (27) o texto do relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO). Leia mais
27/02/2024 ÀS 18:50 | Nenhum comentário
Domingos Neto propõe deduções no IR de material escolar e livros
Projeto de autoria do deputado Domingos Neto autoriza a dedução do Imposto de Renda dos gastos com material escolar, livros e uniformes (PL 208/24). A regra vale para pessoas físicas de acordo com os limites de dedução permitidos por lei. A proposta em tramitação na Câmara amplia o rol de gastos com educação que podem ser deduzidos para incluir livros, uniformes e material escolar, abrangendo todas as etapas da educação básica até o ensino superior e profissionalizante. Hoje apenas o pagamento de escolas ou cursos podem ser considerados gastos com educação para fins do IR. Domingos Neto avalia que a proposta reconhece a educação como investimento essencial para o desenvolvimento... Leia mais
26/02/2024 ÀS 20:27 | Nenhum comentário
Projeto de Laura Carneiro obriga mamógrafo em cidades com 180 mil habitantes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados vai analisar projeto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que obriga o governo federal a equipar municípios com mais de 180 mil habitantes com pelo menos um mamógrafo. O aparelho é fundamental para a detecção precoce de câncer de mama. Leia mais
22/02/2024 ÀS 13:38 | Nenhum comentário
Luiz Nishimori assina plano federal para estimular exportação do pescado brasileiro
Na última terça-feira (20), o deputado Luiz Nishimori (PSD-PR) participou da assinatura do projeto Brazilian Seafood, um plano para alavancar o mercado de pesca. Nishimori é presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura. O deputado informou que há expectativa de investimentos R$ 8 milhões na a exportação do setor pesqueiro brasileiro. ”Tenho certeza de que será o início do avanço de grande sucesso do setor da pesca e aquicultura”, disse. Brazilian Seafood é um convênio entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), com apoio do Ministério da pesca de Aquicultura. Trata-se de um plano para o desenvolvimento... Leia mais
21/02/2024 ÀS 19:37 | Nenhum comentário
Câmara aprova regras para custas judiciais relatadas por Luiz Fernando Faria
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) novas regras para o pagamento de custas processuais e a criação de um fundo para investir em modernização da Justiça Federal (PL 5827/13). A proposta teve o deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) como relator e será enviada ao Senado. O relator destacou a criação do Fundo de Custas da Justiça, que vai investir na construção, ampliação e reforma de prédios próprios da Justiça Federal; compra de veículos e equipamentos; capacitação de magistrados e servidores da Justiça Federal. Segundo ele, foram décadas de negociações. “Como relator deste importante projeto, estou extremamente orgulhoso do resultado alcançado. Essa vitória é fruto de um trabalho incansável... Leia mais
21/02/2024 ÀS 16:01 | Nenhum comentário