Gilberto Nascimento quer tornar incluir flúor na política de saúde bucal dos idosos
O deputado Gilberto Nascimento (SP) é autor do Projeto de Lei 5763/23, que inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS) a aplicação de flúor concentrado, a cada seis meses, em pacientes com mais de 60 anos. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, também será diretriz da política promover campanhas de conscientização, para toda a população, sobre a importância da aplicação do flúor pelo dentista na prevenção ao desenvolvimento de infecções, cáries e desgaste dos dentes. O texto prevê que serão utilizados recursos do Programa Brasil Sorridente e do Fundo Nacional do Idoso para financiar as medidas, que serão incluídas... Leia mais
Em 28/02/2024 ÀS 20:55 | Nenhum comentário
Gilberto Nascimento: comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas
Presidida pelo deputado e pastor Gilberto Nascimento (PSD-SP), a comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto, aprovou nesta terça-feira (27) o texto do relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO). Leia mais
27/02/2024 ÀS 18:50 | Nenhum comentário
Proposta de Gilberto Nascimento dá transparência às notas fiscais de órgãos públicos
O deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP) é autor do Projeto de Lei 5773/23, que garante livre consulta às notas fiscais de órgãos públicos inseridas na base nacional de notas fiscais eletrônicas. Leia mais
14/02/2024 ÀS 16:46 | Nenhum comentário
Gilberto Nascimento: CCJ aprova março como Mês da Conscientização sobre Câncer de Cólon
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5024/19, de autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), que oficializa o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto. Nesse período, deverão ser realizadas campanhas educativas e informativas para educar a população e prevenir o surgimento da enfermidade. Leia mais
12/09/2023 ÀS 18:17 | Nenhum comentário
Projeto de Gilberto Nascimento prevê 2º professor para turma com aluno com deficiência
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2861/22, de autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), que obriga o poder público a assegurar a oferta de segundo professor para atender, de forma conjunta com o professor titular, os alunos com deficiência matriculados na educação básica regular. Leia mais
16/08/2023 ÀS 18:04 | Nenhum comentário