PSD disputará segundo turno em 5 cidades
O PSD mostrará a sua força também no segundo turno, em cinco cidades do país. Destaque para a capital Florianópolis (SC), aonde César Souza Júnior (PSD) concorre com Gean Lorureiro, do PMDB. Santa Catarina se consolidou como o 4º Estado com maior presença do PSD no Brasil. Ao todo 53 prefeituras catarinenses serão comandadas pelo partido. Além da capital, as cidades de Blumenau (Jean Kuhlmann concorre com o tucano Napoleão Bernardes) e Joinville (Kennedy concorre com o peemedebista Udo Dohler) também votaram em candidatos do partido para o próximo turno. Em Londrina também haverá segundo turno. Natural da cidade, o deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR) exaltou o desempenho do PSD no... Leia mais
Em 09/10/2012 ÀS 10:15 | Nenhum comentário
Ademir Camilo pede regulamentação de supervisores educacionais
O deputado Ademir Camilo (PSD-MG) trabalha para conseguir a regulamentação da profissão de supervisor educacional em instituições públicas e privadas. O , Projeto de Lei 4106/12, que aguarda votação na Comissão de Educação e Cultura da Câmara determina que, para atuar na área, fica necessária a apresentação de um diploma superior de pedagogia ou que o profissional possua pós-graduação em supervisão educacional. “A regulamentação é importante e necessária O supervisor educacional é indispensável na escola como elemento articulador no planejamento, no desenvolvimento pedagógico e institucional da Unidade Escolar, atuando nas relações internas e externas da escola, envolvendo os professores, alunos, seus pais e a comunidade”. Outro fator de destaque previsto... Leia mais
08/10/2012 ÀS 17:18 | Nenhum comentário
Câmara realiza homenagem para corretores de seguros
Por sugestão do deputado Armando Vergílio (PSD-GO), a Câmara dos Deputados realiza, na manhã desta terça-feira (9), sessão solene em homenagem aos corretores de seguro. Pertencente à categoria e atual presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguro Privados, a FENACOR, Armando Vergílio ressaltou a importância da solenidade. “É uma homenagem muito justa para uma categoria de inestimável importância para o mercado de seguros e, principalmente, seus consumidores”. O parlamentar ainda lembrou que são esperados no evento representantes de todos os sindicatos de corretores de todos os Estados, além de diversas autoridades e empresários da categoria espalhados pelo Brasil. O evento, que ocorrerá no plenário da câmara, terá início ás... Leia mais
08/10/2012 ÀS 16:07 | Nenhum comentário
PSD elege 494 prefeitos e é a 4ª força política do País
Encerrada a apuração dos votos no primeiro turno das eleições municipais, o Partido Social Democrático (PSD) conseguiu, um ano após seu registro oficial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), firmar-se como a quarta força política do País. Considerando o cenário nacional, foi o partido que elegeu o maior percentual de seus candidatos (45,3%) e totalizou 494 prefeitos eleitos no primeiro turno, disputando ainda o segundo turno em cidades como Florianópolis, Blumenau, Joinville e Londrina. Além disso, o PSD elegeu mais de 4.600 vereadores. Leia mais… Hugo Napoleão confirma que PSD é a quarta maior força política no Piauí Júlio César faz balanço positivo do PSD nas eleições municipais César Halum diz... Leia mais
08/10/2012 ÀS 11:51 | Nenhum comentário
Livro didático pode se tornar aliado na luta contra violência de crianças
As crianças poderão contar com mais um aliado na luta contra o abuso e a violência sexual: os livros. Com esse propósito, a deputada Federal Liliam Sá (PSD-RJ) apresentou, na Câmara, Projeto de Lei nº 4468 que dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão, em todo livro didático publicado no País, de mensagem alusiva ao combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Caso seja aprovado, todo livro didático e paradidático deve trazer impresso na sua quarta capa as mensagens: Abuso sexual de crianças e adolescentes é crime e o Disque 100, do Disque denúncia. O projeto é extensivo aos livros digitalizados, audiolivros e nos impressos em braile. De acordo com... Leia mais
08/10/2012 ÀS 11:16 | Nenhum comentário
Junji Abe propõe penalidade mais grave para uso indevido da vaga destinada ao deficiente físico
O deputado Junji Abe (PSD-SP) não está satisfeito com as penalidades aplicadas aos motoristas que estacionam indevidamente em vagas reservadas aos carros que transportam pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Neste sentido, o parlamentar paulista elaborou o Projeto de Lei (4168/12), que tramita em conjunto com o PL 3800/12, cujo autor é o deputado Reguffe (PDT-DF). A matéria será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania. Na prática, a proposta altera a Lei 9.503/97, que regulamenta o Código de Trânsito Brasileiro, que trata da penalidade para infração de estacionamento irregular em vaga reservada para pessoas com deficiência. O que... Leia mais
04/10/2012 ÀS 15:49 | Nenhum comentário
PSD enfrenta eleições com grande número de candidatos
Mais de 140 milhões de eleitores, entre os residentes no Brasil e também no exterior, se preparam para escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país, com exceção do Distrito Federal. O Partido Social Democrático (PSD) que completou um ano de existência, já estreia nas eleições do próximo dia 7 com mais de 23 mil candidatos em todos os estados brasileiros. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número total de pessoas que disputarão as eleições deste ano ultrapassa os 480 mil. O impacto no volume de candidaturas está nas reeleições para vereador, são mais de 418 mil que tentam manter-se no cargo. Sobre as perspectivas do... Leia mais
04/10/2012 ÀS 15:35 | Nenhum comentário
Ricardo Izar pede prioridade para empenho de emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 201/12 de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP) cria um dispositivo determinando que as emendas individuais dos senadores e deputados federais à Lei Orçamentária Anual (LOA) sejam empenhadas com prioridade pelo Poder Executivo. Izar lembra que ainda que mesmo diante da aprovação pelos congressistas das emendas à LOA, a sua liberação é tardia. “Fica um total descompasso com o período previsto no Ano da sua execução, acaba se transformando em “restos a pagar”. Com isso, o prazo para o repasse dos recursos é adiado em muitos anos o que interfere no cumprimento de grande parte das dotações orçamentárias”. Quanto aos valores indicados em... Leia mais
04/10/2012 ÀS 10:24 | Nenhum comentário
Heuler Cruvinel defende implantação de serviços básicos no programa Minha Casa, Minha Vida
O deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 3686/12, que inclui a implantação de serviços básicos como educação, saúde e lazer, na entrega de obras do programa habitacional do governo Minha Casa, Minha Vida. Cruvinel enfatiza que o projeto garante uma rápida colocação desses serviços para os beneficiados do programa governamental. “Sem dúvida, a proposição torna mais rígida a previsão – já existente – de que o Poder Público local entregue a tempo e a hora a implantação ou ampliação dos equipamentos e serviços relacionados à educação, saúde, lazer e transporte público na conclusão dos empreendimentos”. O parlamentar ainda acrescentou ao texto uma determinação de que... Leia mais
03/10/2012 ÀS 15:59 | Nenhum comentário
Francisco Araújo quer mais rigor na utilização de imagens ilustrativas de produtos e serviços
O deputado Francisco Araújo (PSD-RR) pretende coibir ações que gerem a divulgação de propaganda enganosa ao consumidor. Ele é autor do Projeto de Lei 3187/12 que proíbe a utilização de imagens meramente ilustrativas na oferta de produtos e serviços. Segundo Araújo, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas e ostensivas. Portanto, ele justifica que as imagens apresentadas tanto nas embalagens quanto nas peças publicitárias de produtos e serviços também devem atender a esse princípio da correta divulgação, sendo vedadas, portanto, práticas que possam ludibriar o consumidor. “Estamos falando de uma prática nefasta, que gera muita... Leia mais
03/10/2012 ÀS 09:44 | Nenhum comentário