Comissão aprova PL que determina o uso das mesmas regras para produtos nacionais e importados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou relatório do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), ao Projeto de Lei 717/03, que determina os usos das mesmas regras para produtos nacionais e importados. “É um projeto muito importante. Que estabelece, por exemplo, a necessidade de que todos os produtos importados tenham os mesmos critérios de informações na etiquetagem que os produtos nacionais, que permite ao consumidor comparar produtos. É uma demanda antiga de todo o setor fabril brasileiro, especialmente do têxtil”, afirmou o líder do PSD na Câmara. Com as alterações feitas por Campos, relator substituto, o PL passa a determinar que a importação de produtos sujeitos à Regulamentação... Leia mais
Em 19/10/2012 ÀS 11:56 | Nenhum comentário
Junji elogia difusão de conhecimentos
Melhorar a rentabilidade dos negócios, com diversificação e agregação de valor aos produtos é um desafio que os míni, pequenos e médios profissionais do campo só poderão vencer se contarem com a ajuda de instituições como a Fatec – Faculdade de Tecnologia. Expondo este raciocínio, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) enalteceu a realização do IV Sintagro – Simpósio Nacional de Tecnologia em Agronegócio, oficialmente aberto nesta quinta-feira (18/10/2012). “Enquanto o poder público ainda patina na implantação de políticas públicas adequadas para atender o segmento de míni, pequenos e médios produtores, este evento brinda os atores de todos os elos das cadeias produtivas com o mais precioso bem existente na... Leia mais
19/10/2012 ÀS 11:48 | 1 COMENTÁRIO
Deputados do PSD lamentam vetos e decreto sobre Código Florestal
Deputados da bancada do PSD lamentaram os vetos ao projeto de lei do Código Florestal e a edição de um decreto para restaurar pontos originais da Medida Provisória (MP) que analisou o assunto. “Lamentamos a atitude da presidente de não respeitar a decisão o Congresso”, resumiu o líder do partido na Casa, deputado Guilherme Campos (SP). Já o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) defendeu a criação de uma comissão permanente para o acompanhamento da nova legislação. Mesmo tendo sido aprovado pelos parlamentares, o governo vetou a redução da exigência de recuperação da vegetação nas margens dos rios em médias e grandes propriedades rurais. Para Stephanes, o ponto de maior preocupação refere-se à retirada dos artigos que melhoravam relativamente as condições... Leia mais
18/10/2012 ÀS 18:05 | Nenhum comentário
Liliam Sá exalta participação de estudantes no Câmara Mirim 2012
A deputada Liliam Sá (PSD-RJ) elogiou a participação de estudantes no projeto Câmara Mirim 2012, que aconteceu hoje (18). O evento mobilizou escolas de todo o país, trazendo os jovens para serem “deputados por um dia”. Ao todo mais de 400 alunos passaram o dia na Câmara dos Deputados votando em três projetos de lei, formulados pelos próprios. As propostas, feitas por estudantes do 5º ao 9º ano, são selecionadas por uma equipe de consultoras da casa e escolhidos para participarem do projeto. Liliam elogiou a iniciativa e se mostrou surpreendida qualidade do trabalho apresentado pelos jovens parlamentares, que abordaram temas como a presença dos pais nas escolas e a identificação de... Leia mais
18/10/2012 ÀS 17:26 | Nenhum comentário
Vetos ao Código Florestal são um desrespeito ao Congresso, diz Moreira Mendes
O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) lamentou os nove vetos da presidente Dilma Rousseff ao Código Florestal e disse que foi um desrespeito ao Congresso. Segundo o parlamentar, toda a negociação e votação da matéria na Comissão Mista e nos Plenários da Câmara e do Senado foram previamente acertadas com a base do governo. “O veto de um assunto já discutido por três vezes no Congresso Nacional significa um desrespeito aos parlamentares, foi um deboche do Executivo em não respeitar o Congresso. Talvez a presidente esteja querendo fazer do Brasil uma Venezuela, mas aqui é diferente, temos instituições sólidas e está aí o STF dando resposta a isso, por exemplo.... Leia mais
18/10/2012 ÀS 16:08 | Nenhum comentário
Moreira Mendes participa da instalação da Frente Pró-Gás Natural e defende a criação de gasoduto em Rondônia
O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) participou, na última terça-feira (29), do lançamento da Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural, que nasce com a adesão de 213 deputados e 15 senadores e tem como proposta uma política nacional para o gás natural no Brasil. A frente será presidida pelo deputado Mendes Thame (PSDB-SP). Segundo o parlamentar rondoniense, trata-se de uma iniciativa de fundamental importância para encontrar respostas, por que, por exemplo, o gasoduto Urucu-Porto Velho até hoje não foi construído. Na reunião, Moreira Mendes lamentou e protestou pelo fato do governo não permitir a execução desse projeto. Segundo ele, a obra seria um atrativo para incentivar outras empresas a se estabelecerem... Leia mais
18/10/2012 ÀS 14:53 | Nenhum comentário
Pedrosa e Rosso visitam liderança do PSD e pedem apoio na luta contra aborto e eutanásia
Líder do PSD na Câmara, o deputado Guilherme Campos (SP) recebeu, na tarde desta quarta-feira (17), a deputada distrital Eliana Pedrosa (PSD-DF) e o ex-governador Rogério Rosso, presidente do diretório do PSD no Distrito Federal. Os visitantes pediram apoio aos parlamentares pessedistas na luta contra as mudanças propostas para novo Código Penal, em temas como o aborto e a eutanásia. “Viemos fazer esse pedido de apoio, tentando juntar forças para evitar algumas mudanças que entendemos não serem corretas. Que imagem o Brasil vai passar ao mundo as vésperas da Copa?” questionou Eliana Pedrosa. Segundos os visitantes, a mudança do Código Penal é necessária, porém é preciso cuidado com certos aspectos. Entre as... Leia mais
17/10/2012 ÀS 19:26 | Nenhum comentário
Profissão de bugueiro é regulamentada em Comissão da Câmara
De autoria do deputado Fábio Faria (PSD-RN), o Projeto de Lei 6314/09, que regulamenta a profissão de bugueiro, foi aprovado, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (17) pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara. A proposta, que teve como relator o deputado Irajá Abreu (PSD-TO), será analisada agora pelas comissões de Trabalho, Turismo e Constituição e Justiça. O relator incluiu emendas que ampliam a proposta inicial, após discussão dos deputados com o Sindicato dos Bugueiros do Rio Grande do Norte. Foram colocadas as condições para o exercício da profissão, tais como, a necessidade de habilitação especial, a característica dos veículos e a autorização dos órgãos competentes. Quando a proposta for... Leia mais
17/10/2012 ÀS 19:06 | 4 COMENTÁRIOS
Aprovadas propostas de deputados do PSD que beneficiam produtores de bebidas frias
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 574/12 aprovou dois destaques do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que visam ajudar pequenos municípios e produtores de bebidas frias em menor escala. Defendido pelo líder do partido, Guilherme Campos (SP), um dos destaques pede que o recolhimento do PIS/COFINS deixe de ser retido na fonte e passe a incidir sobre a receita bruta da produção de bebida fria. A intenção é amenizar o fluxo de caixa das empresas e garantir a plena aplicação da alíquota de 9,25%, que é o percentual de tributos que será aplicado sobre o valor final da mercadoria. O outro destaque aprovado determina que todos os custos e... Leia mais
17/10/2012 ÀS 18:27 | Nenhum comentário
Izar consegue parar aumento de lista para a comercialização de animais silvestres
O deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, conseguiu junto ao presidente do Ibama, Volney Zanardi, que a lista das espécies da fauna silvestre que poderão ser comercializadas não fosse ampliada. Izar garantiu que continuará atento ao processo que trata do assunto. “Em vez de encorajar a criação de animais silvestres em casa, acredito que o ideal seria incentivar as pessoas a irem até os ambientes naturais somente para observá-los”. Durante o encontro, o presidente do Ibama informou ao deputado que serão realizadas audiências públicas para tratar do assunto, com a presença da polícia ambiental, profissionais da área e a sociedade civil... Leia mais
17/10/2012 ÀS 18:20 | Nenhum comentário