O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (PSD-SP), manifestou, nesta quarta-feira (31), preocupação com o distanciamento do Poder Legislativo com as questões referentes à propriedade intelectual.
Campos, que também preside a Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria, à Sonegação Fiscal e Proteção à Propriedade Intelectual, fez um apelo para que o setor leve mais discussões sobre o assunto ao Congresso. “Hoje, se falar que temos dez deputados que podem discutir o tema de igual para igual, estou sendo otimista. Mas eu, mesmo sabendo que é um assunto que não traz votos, me coloco nessa batalha”, disse.
O deputado participou de “Seminário de Propriedade Intelectual: onde estamos global e localmente”, organizado pela (CNI) Confederação Nacional da Indústria. Durante o encontro, Campos citou ainda a competição desnecessária que existe hoje entre ANVISA e INPI, “o que acaba atrasando muitos processos”.
Como líder do partido, o parlamentar de São Paulo lembrou ainda que o PSD tem como uma de suas principais bandeiras a defesa da livre iniciativa e do empreendedorismo. Além de lembrar da grande distorção de absolvição de tecnologia para inovar. “Temos que usar o peso do mercado brasileiro para alavancar a transferência de tecnologia”, afirmou. “Temos que investir pesado na formação de empreendedores”.
Outro ponto lembrado pelo líder foi o fato de um projeto, de autoria do deputado Silas Câmara (PSD-AM), que trata da anti-biopirataria estar em discussão na Câmara desde 1998. Segundo o parlamentar, a proposta regula o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado a esta biodiversidade. Pela proposta, ficaria viabilizada a exploração racional e a preservação desta riqueza nacional.
Além de Campos, o presidente do (INPI) Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, Jorge Ávila, entre outros, participou do evento. Ele apontou os desafios que o Brasil tem para ser reconhecido como um dos principais articuladores no mundo das patentes e da propriedade intelectual. E alertou que nosso país deve se mostrar como líder dos países em desenvolvimento, aderir aos tratados internacionais e ser mediador dos interesses de lados que participam de debates internacionais.
Da Redação