Preocupado com condição de aeroportos, Diego Andrade convida autoridades do setor para debate na Câmara
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (7), requerimento do deputado Diego Andrade (PSD-MG) para debater com autoridades do setor a infraestrutura dos aeroportos brasileiros para a Copa do Mundo 2014 e para as Olimpíadas de 2016, que serão realizadas no país. Para Andrade, a aviação brasileira passa por um momento peculiar devido ao grande crescimento do setor. Com a realização desses eventos esportivos, fica evidente a necessidade de um maior investimento em aeroportos e infraestrutura. “A realização destes grandes eventos, aliados ao crescimento do número de usuários de transporte aéreo em virtude da liberação dos preços das passagens no mercado doméstico, vem demandando uma... Leia mais
Em 07/11/2012 ÀS 14:12 | Nenhum comentário
Comissão aprimora lei das Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei, de autoria do deputado Marcos Montes (PSD-MG), que visa aperfeiçoar a lei que trata da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). A proposta, relatada pelo líder do PSD, Guilherme Campos (SP), tem como objetivo sanar dúvidas que vinham sendo suscitadas por órgãos governamentais, advogados e profissionais que atuam no segmento empresarial. Os questionamentos principais referiam-se à possibilidade de uma pessoa jurídica constituir uma EIRELI; se tais empresas poderiam desempenhar atividades não empresariais, como de natureza científica, literária ou artística; e se elas poderiam ser constituídas por pessoa jurídica de capital estrangeiro. Todas essas... Leia mais
07/11/2012 ÀS 14:06 | Nenhum comentário
Deputados aprovam projeto sobre royalties do petróleo
Deputados do PSD participaram, na Câmara, da aprovação do Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui entre União, estados, DF e municípios os royalties provenientes da exploração do petróleo. Depois de muita polêmica, o texto segue para sanção da presidente. O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), comemorou a aprovação da proposta independentemente do resultado. “O Congresso realizou o seu papel: votou um assunto de extrema importância para todos os brasileiros”, disse. Para o deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), o resultado não foi satisfatório. Ele questionou a falta de compensação para os estados produtores. “Não existe no projeto de lei nenhuma compensação para essas perdas. Esse... Leia mais
07/11/2012 ÀS 12:11 | Nenhum comentário
Emendas de Sciarra são destaque em audiência pública
A Comissão Mista que debate a Medida Provisória 579/12, que renova concessões e reduz o preço da energia elétrica no país, realizou audiência pública com pessoas ligadas ao setor. Durante o debate, seis sugestões feitas pelo deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR) foram consideradas importantes. Dentre as emendas destacadas pela conselheira da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE), Denise Sabbag, estão as que autorizam reformas e modernização das usinas com concessão prorrogada. A sugestão é que os custos com essas obras possam ser incluídos nos preços das tarifas e tragam uma maior segurança e qualidade ao serviço. “A não realização desses investimentos implica em risco de desabastecimento ao mercado”, justificou Sciarra.... Leia mais
06/11/2012 ÀS 18:28 | Nenhum comentário
Irajá Abreu alerta sobre a exclusão do carro elétrico do plano de incentivos do governo
O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), autor do projeto de lei 2.092/2011, que propõe incentivos à fabricação e utilização de carros elétricos no Brasil, afirma que o Brasil não tem dado a devida atenção ao uso desta tecnologia. Irajá Abreu diz que vê com preocupação o descaso com que as autoridades nacionais vêm tratando a questão do carro elétrico no Brasil. E faz um alerta sobre a exclusão do carro elétrico do plano de incentivos do governo para a efiência energética. “É lamentável verificar que o programa Inovar Auto lançado pelo governo federal, que tem como objetivos oferecer incentivos fiscais em troca de maior eficiência energética, exclui justamente o carro... Leia mais
06/11/2012 ÀS 16:57 | Nenhum comentário
Danrlei demonstra preocupação com as rodovias gaúchas e pede providências
Em discurso feito no plenário da Câmara, nesta terça-feira (06), o deputado Danrlei de Deus (PSD-RS) demonstrou preocupação quanto ao futuro das rodovias que cortam o Estado. Segundo o parlamentar do PSD, “mais de mil quilômetros de estradas voltarão a requerer manutenção e conservação por parte do Governo Federal a partir de abril do próximo ano. E o mais grave é que ainda não temos planos para elas”. Inicialmente ele indagou: “Como ficarão as rodovias que serão devolvidas à União pelo Governo do Rio Grande do Sul no início do próximo ano?; rodovias estas que atualmente estão sob a administração privada e que não terão os seus contratos renovados com... Leia mais
06/11/2012 ÀS 16:51 | Nenhum comentário
Projeto de Lei isenta doadores de sangue de taxa de inscrição em concursos públicos e vestibulares
Tramita na Comissão de Educação e Cultura da Câmara o Projeto de Lei 3330/12, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que propõe isentar os doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e vestibulares nas universidades federais. A proposta prevê ainda que o doador voluntário tenha 50% de desconto nos preços dos ingressos de cinemas, exposições e teatros. Segundo o autor, a isenção da taxa de inscrição fica condicionada à comprovação de três doações consecutivas de sangue para homens e duas para mulheres, em um período de 12 meses. “O objetivo é incentivar o ato da doação voluntária de sangue, pois a falta de sangue nos hemocentros pode causar um colapso... Leia mais
06/11/2012 ÀS 16:38 | 3 COMENTÁRIOS
Halum defende divisão dos royalties da União entre saúde e educação
O deputado federal César Halum (PSD-TO), membro da Frente Parlamentar da Saúde, criticou hoje (6) a proposta do governo de repassar 100% dos royalties do petróleo para educação. Ele disse que, junto com a Frente, vai apresentar duas emendas propondo que os ganhos da exploração sejam divididos entre a saúde e a educação, sendo metade para cada setor. “Não aceitamos isso [100% dos royalties para educação]. O Brasil inteiro sabe das dificuldades de acesso ao SUS [Sistema Único de Saúde]. Não destinar parte dos recursos dos royalties para saúde é um tabefe nas crianças e nos doentes do país”, alegou Halum. “Em novembro do ano passado aprovamos a regulamentação da... Leia mais
06/11/2012 ÀS 16:22 | Nenhum comentário
Royalties: Eleuses Paiva elogia atuação de Dilma
O deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), em discurso feito no plenário da Câmara nesta terça-feira (06), elogiou a Presidente Dilma Rousseff que, na sua visão, mais uma vez demonstra a sua competência e sensibilidade social, ao deixar clara uma visão do destino a ser dado pelos lucros provenientes dos royalties do petróleo. “Ela pretende investir em ações sociais e, com isto, coloca a educação como uma de suas prioridades. A presidente coloca-se à disposição de uma maneira correta. Esse país tem uma imensa dívida social, principalmente em relação àqueles menos favorecidos”, comentou. Ainda de acordo com Eleuses Paiva, “investir em educação é estarmos apostando no futuro do nosso povo. Porém, não... Leia mais
06/11/2012 ÀS 14:07 | Nenhum comentário
José Nunes critica ação do Governo nos municípios do Nordeste
Da tribuna da Câmara, na manhã desta terça-feira (06), o deputado José Nunes (PSD-BA) criticou a situação do Nordeste, que foi duramente atingido pela seca. Segundo ele, a ajuda aos 1.300 municípios que se encontram em estado de emergência por causa da estiagem está chegando “a passos de tartaruga”. “É difícil ver chegar o milho, a preço baixo, como foi prometido pelo Governo. É difícil ver os bancos oficiais financiando os pequenos produtores rurais. É difícil ver, portanto, qualquer ação que venha minorar o sofrimento daquela gente”, criticou Nunes. Durante o discurso, o parlamentar contou ainda que o Governo Federal resolveu, no mês passado, sequestrar o recurso “sagrado” dos pequenos... Leia mais
06/11/2012 ÀS 13:58 | Nenhum comentário