César Halum promove nesta segunda sessão solene em homenagem ao médico veterinário
Será realizado na Câmara dos Deputados, dia 10 de setembro, às 10h, no Plenário Ulisses Guimarães, em Brasília, uma sessão solene em homenagem ao dia do médico veterinário, comemorado oficialmente em 9 de setembro. O evento será aberto ao público. “Este é um momento para sermos reconhecidos. O Médico Veterinário cuida, também, da saúde humana, mas a sociedade ainda não sabe disso. Vamos aproveitar o momento e mostrar nossas atividades”, afirmou o parlamentar. Além de político, César Halum é Médico Veterinário e foi o autor do requerimento para a realização da solenidade no Congresso Nacional. A data foi instituída em 1933 no Decreto nº 23.133, que o então presidente Getúlio... Leia mais
Em 06/09/2012 ÀS 17:50 | Nenhum comentário
Eleuses pede melhora no nível de políticos brasileiros
Com a proximidade das eleições, o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) ressaltou hoje (6), em discurso no plenário da Câmara, a importância da divulgação e sua influência para uma melhora do nível dos políticos. “O ideal é que em cada eleição nós melhoremos o nível dos políticos eleitos. Espero que nesse pleito municipal haja uma avaliação cada vez maior do histórico dos candidatos pelas campanhas.E esse processo de aprimoramento tem que eliminar os oportunistas, os que compram votos, os que aliam sanguessugas dos cofres públicos, aos que querem perpetuar os mensalões em todos níveis dos poderes executivos e legislativos”, afirmou Eleuses. O parlamentar ainda lembrou a importância que a política tem... Leia mais
06/09/2012 ÀS 17:43 | Nenhum comentário
Sérgio Brito defende a unificação das eleições no país
Da tribuna da Câmara, na tarde desta quinta-feira (6), o deputado Sérgio Brito (PSD-BA) defendeu a ampliação do debate em torno da reforma política. Segundo disse, a curta periodicidade na realização das eleições brasileiras, impostas por leis que precisam ser revistas urgentemente, tem causado nítida depreciação da classe política. E acusou: “Eleger candidatos de dois em dois anos só está sendo possível para aqueles políticos poderosos, que estão no poder há décadas”. Acrescentou em defesa de sua tese: “Não podemos mais adiar esta discussão. A Comissão da Reforma Política precisa ser reativada o mais rápido possível”. Sérgio Brito pregou a realização de eleições gerais de cinco em cinco anos e... Leia mais
06/09/2012 ÀS 17:39 | Nenhum comentário
Sciarra insere Paraná nos debates sobre a Norte-Sul
Foi aprovado, nesta quarta-feira (05), pela comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Agrário (CAPADR), requerimento que solicita a presença do Ministro da Agricultura, Sr. Mendes Ribeiro Filho e do Ministro dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, para debaterem o traçado da Ferrovia Norte-Sul. Inicialmente o requerimento previa debate restrito aos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Porém, o deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR) subscreveu pedido para que os interesses do Paraná também fossem tratados no encontro com os Ministros. Defendendo a importância da presença do Paraná neste debate, Sciarra afirmou que “Nosso estado é grande produtor agropecuário, e esta obra é fundamental para o escoamento da produção... Leia mais
06/09/2012 ÀS 15:49 | Nenhum comentário
Stephanes defende votação da MP do Código Florestal
A votação da Medida Provisória 571/12 que altera o Código Florestal foi adiada para o dia 18 de setembro. A falta de quórum na sessão desta quarta-feira (5) aumenta o risco da MP perder a validade, uma vez que a votação no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado precisa ser concluída até o dia 08 de outubro. Para o deputado federal e ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PSD-PR), é imprescindível que o plenário vote o texto acordado e aprovado pela Comissão Mista. “Houve um entendimento no Poder Legislativo e devemos fazer a nossa parte que é votar. Não nos cabe decidir pela presidente Dilma ou interferir em sua... Leia mais
06/09/2012 ÀS 10:07 | Nenhum comentário
Deputados adiam votação do Código Florestal para manter acordo da comissão especial
Os deputados do PSD obstruíram a votação da MP 571/12 que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12) na tarde desta quarta-feira (5), no Plenário da Câmara. Além dos parlamentares do PSD, diversos partidos concordaram que só votariam a medida se o governo se comprometesse a manter o texto aprovado pela comissão especial mista que analisou a matéria. Com isso, a votação da medida foi adiada para a semana do dia 18 de setembro, colocando o novo Código Florestal em risco. O deputado Homero Pereira (PSD-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, considerou a postura do governo intransigente. Por meio de nota oficial à imprensa, o governo afirmou que não abonaria o acordo construído... Leia mais
06/09/2012 ÀS 09:40 | Nenhum comentário
Presidente do conselho de ética recebe comitiva de Cabo Verde para apresentar a estrutura do colegiado
Nesta terça-feira (4), o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), recebeu um grupo de parlamentares de Cabo Verde que veio ao Brasil para conhecer o funcionamento do parlamento brasileiro: atividades desenvolvidas nas comissões e no Conselho de Ética, incluindo o seu código. Conhecer a estrutura e o funcionamento do Conselho de Ética ajudará o grupo a elaborar seu próprio Código. Atualmente o parlamento de Cabo Verde está em fase de reestruturação do seu Regimento. Dentre as mudanças está prevista a criação de uma Comissão ou Conselho de Ética que possa regulamentar infrações cometidas por parlamentares. De acordo com o Deputado da comitiva de Cabo Verde, Antônio... Leia mais
05/09/2012 ÀS 19:35 | Nenhum comentário
Arolde de Oliveira diz que novo Código Penal contém aberrações
Do plenário da Câmara, o deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) fez críticas ao relatório do novo Código Penal que está em análise no Senado. Segundo ele, o documento contém aberrações. “A novidade é o art. 493, o último do projeto, que diz: ficam revogadas as disposições em contrário ou revoguem-se as leis, os regulamentos, enfim, os institutos seguintes e vai numerando um por um”. Arolde de Oliveira assegurou que existem outras contradições no relatório elaborado pelo relator Pedro Taques (PDT-MT). “É mais grave, por exemplo, alterar um cosmético do que cometer assédio sexual. Está lá nos artigos 233 e 184 desse mesmo documento”. Citou entre as “aberrações” o seguinte: “Destruir... Leia mais
05/09/2012 ÀS 19:24 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de Homero que autoriza aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (5) o parecer do deputado Homero Pereira (PSD-MT) ao Projeto de Lei 2289/07 que autoriza a aquisição e arrendamento de imóveis rurais por pessoas estrangeiras. A novidade apresentada pelo relator em seu substitutivo é a exigência de que o estrangeiro implante um projeto agroindustrial para que, em contrapartida, ele possa receber a autorização para compra do imóvel no Brasil. Homero Pereira reforça que as empresas brasileiras, entendidas como aquelas constituídas no Brasil de acordo com as leis brasileiras, devem ser tratadas de forma igual, independentemente do controle do seu capital. Porém, há uma grande preocupação em garantir a soberania nacional. Por... Leia mais
05/09/2012 ÀS 18:05 | Nenhum comentário
Fábio Faria cobra de ministro informações sobre custos da Copa
Requerimento do deputado Fábio Faria (PSD-RN) que solicita ao ministro do Esporte, Aldo Rabelo, informações sobre o custo dos estádios construídos e reformados para o Mundial de 2014 foi aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara. O documento cobra ainda a capacidade de cada um dos estádios, bem como os valores a serem repassados pelos governos estaduais nos casos de PPP (parcerias público-privadas), durante o período de concessão de uso, “Com base nessas informações, conheceremos a real capacidade dessas arenas esportivas, o que permitirá à Comissão calcular o custo médio por cadeira dos estádios da Copa. O objetivo é identificar possíveis distorções de uma sede... Leia mais
05/09/2012 ÀS 16:47 | Nenhum comentário