Notícias Nacionais

Halum quer acabar com diferença de valores entre celulares prés e pós-pagos


A diferença de valores entre uma ligação de um celular pré-pago e pós-pago pode acabar. O deputado César Halum (PSD-TO) detectou que a tarifa do minuto chega a ficar 457% mais cara se realizada de uma linha pré-paga, ao invés de uma pós-paga. Para colocar um ponto final nesta prática, o deputado apresentou o  Projeto de Lei 4524/12. Segundo Halum, hoje existem aproximadamente 30 milhões de telefones fixos e mais de 250 milhões de telefones móveis em operação no País. “Atualmente, o Brasil tem 1.3 celulares por habitante, sendo 81,3% que usam os planos pré-pagos e são das classes C, D e E”, comentou. Halum pesquisou entre as quatro principais... Leia mais


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Brito exalta números do PSD nas eleições baianas


O deputado Sérgio Brito (PSD-BA) elogiou o desempenho do Partido Social Democrático (PSD) no 1º turno das eleições municipais na Bahia. Ao todo a sigla elegeu 70 prefeitos, 50 vice-prefeitos e 557 vereadores, obtendo a 2ª maior bancada no estado. “Os números não negam e demonstram, incontestavelmente, que o nosso partido veio para fazer a diferença e contribuir no desenvolvimento socioeconômico do Brasil, haja vista a sua consolidação como segunda força política no estado”, afirmou Brito em discurso no plenário da Câmara. Brito não se mostrou surpreendido pelo resultado e disse que o sucesso é fruto dos eleitores acreditarem no projeto do partido. “Mesmo participando pela primeira vez de um... Leia mais


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Subleite engrossa mobilização de produtores


A (Subleite) Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional, que está vinculada à  Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara entrará na luta em defesa dos míni, pequenos e médios produtores do Vale do Paraíba, a maior bacia leiteira do Estado de São Paulo, constituída por 39 municípios. A decisão acolhe pedido do deputado federal Junji Abe (PSD-SP), que deflagrou mobilização para socorrer os profissionais de pequeno e médio portes, assim como os da agricultura familiar, que estão ameaçados de desaparecer por conta da concorrência desleal com produtos importados. Junji clamou por medidas de defesa comercial calcadas na suspensão das crescentes... Leia mais


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César Halum homenageia o professor


César Halum (PSD-TO) comemorou o Dia do Professor, nesta segunda-feira (15), no plenário da câmara. Na oportunidade, ele revelou que durante 12 anos, no seu período de estudante universitário, militou como professor, embora não fosse profissional por formação. “Durante esse tempo em que fui estudante no curso superior dei aulas como forma de custear meus estudos na universidade. Estudava na faculdade durante o dia e à noite me transformava em professor. E não me arrependo de ter sido, ao mesmo tempo, estudante e professor. Aprendi muito com a profissão”. César Halum criticou durante os poderes constituídos: “Prefere-se hoje em dia gastar o dinheiro destinado à educação com aquilo que não... Leia mais


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Eleições municipais: PSD tem saldo positivo, diz Moreira Mendes


O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) disse que as eleições municipais foram positivas para o partido. O Partido Social Democrático (PSD) elegeu, neste pleito, em Rondônia, dois prefeitos, 38 vereadores além de três vice-prefeitos. “Quero cumprimentar toda a população rondoniense pelo comparecimento maciço às urnas, no ultimo dia 7, dando uma demonstração de civismo e de fortalecimento da democracia”, frisou. O parlamentar ressaltou que o resultado positivo das urnas também se deve às coligações com outros partidos. “Fizemos alianças que saíram vitoriosas em cidades importantes do nosso estado. Destaco Vilhena, Pimenta Bueno, Ariquemes, Rolim de Moura e tantas outras”, citou. Como presidente regional do partido, Moreira Mendes percorreu quase todos... Leia mais


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Onofre Santo Agostini ressalta papel desempenhado pelos professores


Ao afirmar que o dia 15 de outubro é bastante marcante para a vida de todos os brasileiros, o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) marcou presença na sessão solene, no plenário da Câmara, em homenagem aos professores do país, na manhã desta segunda-feira (15). Como forma de reconhecimento pelo papel desempenhado por esses profissionais, no dia a dia, o parlamentar acrescentou: “São estas pessoas que nos ajudam, logo nos nossos primeiros passos, rumo à vida adulta e profissional”. E acrescentou: “Jamais deixaríamos de reconhecer seus valores. Competência, carinho, determinação e amor à profissão, são alguns dos ingredientes que fazem parte do cotidiano do professor”. Ressaltou o parlamentar do PSD a... Leia mais


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Eleuses Paiva destaca eleições sob o princípio da ficha limpa


O deputado federal Eleuses Paiva (PSD-SP) fez um discurso na Câmara para ressaltar que os municípios brasileiros saem renovados e mais fortalecidos da primeira eleição sob o princípio da ficha limpa. Segundo disse, esse processo de renovação moral e cívica não se esgota em uma única eleição. “Trata-se de uma caminhada longa que o país terá de cumprir com determinação e persistência, até que consiga expurgar os interesses pessoais e os acordos espúrios que deságuam em becos sem fim de processos corruptos e dos famosos mensalões”, afirmou. Ao comentar a primeira participação do PSD nas recentes eleições municipais, o parlamentar paulista disse que a legenda passou bem pelo teste de... Leia mais


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Sciarra pede investimentos e questiona competitividade econômica brasileira


Em discurso realizado no plenário da Câmara, o deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR) questionou a situação da economia brasileira e pediu um maior investimento em infraestrutura no país. Sciarra argumentou que a economia nacional se encontra em um momento de mudanças, inclusive perdendo competitividade com os demais países do BRICS, bloco de cooperação econômica entre países emergentes, que é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. “A economia brasileira encontra-se em uma encruzilhada. Não só não consegue competir com as economias dos demais participantes dos BRICS, quanto vê sua participação encolher no próprio mercado interno. A palavra chave que explica esta perda de dinamismo é competitividade, ou melhor,... Leia mais


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Francisco Araújo defende parcelamento da dívida relativa ao PASEP para estados e municípios


Preocupado com a “saúde” financeira dos estados e municípios por causa dos débitos junto à Fazenda Nacional, o deputado Francisco Araújo (PSD-RR) apresentou uma emenda à Medida Provisória (MP) 574/12, que propõe o parcelamento de débitos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) para dívidas contraídas até o dia 31 de março de 2012. Diante do que foi proposto por Araújo, o relator da MP, o deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), estendeu ainda mais esse prazo. Ele estabeleceu que os débitos que poderão parcelados são os vencidos até janeiro de 2013. “É inegável que o parcelamento da dívida relativa ao PASEP é de grande valia para os... Leia mais


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Geraldo Thadeu defende a MP que reabre prazo para a renegociação de dívidas de municípios e União


Para o deputado federal Geraldo Thadeu (PSD-MG) é preciso garantir mecanismos para a renegociação de dívidas tributárias. O parlamentar é membro da  Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 574/12. O dispositivo, que altera a Lei 10.820/03, autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a renegociar as dívidas que foram acumuladas pelos estados e municípios até o ano passado. Dentre as emendas apresentadas à MP 574 está o texto do deputado federal Diego Andrade (PSD-MG), que pede a abertura de prazo para a o parcelamento de dívidas de crédito rural inscritas em Dívida Ativa da União. Geraldo Thadeu defende a extensão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) – também para... Leia mais


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