Audiência pública discute projetos relacionados à Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou nessa quarta-feira (8) requerimento do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, para a realização de uma audiência pública para discutir projetos relacionados à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10). De acordo com o deputado, a audiência abordará, especificamente, os sistemas de logística reversa e planos municipais de gestão de resíduos. “Tem chegado uma enxurrada de projetos semelhantes aqui na Câmara sobre o tema. E, para organizar essas proposições e cobrarmos a implantação efetiva da lei, teremos a partir dessa audiência, um referencial para nortear o procedimento na Casa a respeito desse assunto tão vital para a sociedade... Leia mais
Em 08/05/2013 ÀS 18:04 | Nenhum comentário
PSD mantém independência na Câmara
A bancada federal do Partido Social Democrático na Câmara dos Deputados reconhece no correligionário Guilherme Afif Domingos as excepcionais qualidades intelectuais e os relevantes serviços prestados ao país, sempre embasados em elevado espírito público. Ressalta que esta é uma decisão pessoal de Afif Domingos em aceitar o convite para ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Reafirma ainda, sua posição de independência na atuação na Câmara dos Deputados. Eduardo Sciarra Líder do PSD na Câmara dos Deputados Leia mais
08/05/2013 ÀS 18:00 | Nenhum comentário
Silas Câmara trará ministro Paulo Bernardo para falar sobre agilidade na concessão de rádios e TVs comunitárias
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento do deputado Silas Câmara (AM) convidando o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para debater a concessão de rádios e TVs comunitárias. O parlamentar quer dar celeridade ao processo de autorização no país. Leia mais
08/05/2013 ÀS 17:53 | Nenhum comentário
Onofre garante apoio do Ministério da Saúde para tornar teste da linguinha obrigatório
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) esteve com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para pedir apoio na oficialização da obrigação do teste da linguinha em todos os hospitais e maternidades, públicos ou privados, do país. O parlamentar, que é autor do Projeto de Lei 4832/12, discutiu o tema com Padilha acompanhado das duas principais autoridades do assunto no país, as doutoras Roberta Martinelli, criadora do exame, e Irene Marchesan, presidente da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia. Padilha apoiou a iniciativa do deputado e pediu a elaboração de parecer técnico favorável do Ministério da Saúde (MS) ao PL. “Muito interessante o projeto. Assim como os testes do pezinho e da orelhinha,... Leia mais
08/05/2013 ÀS 17:28 | Nenhum comentário
Alerta: 250 mil pessoas morrem de asma por ano no mundo
A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) fez um alerta sobre o alto índice de mortalidade por asma no mundo em encontro com deputados e senadores, nesta quarta-feira (8), na Câmara. A causa apontada é a falta de tratamento, segundo a entidade. O encontro, promovido pelo deputado Eleuses Paiva (SP), trouxe informações aos parlamentares para a elaboração de propostas voltadas à saúde pública, especialmente, aos portadores de asma. “Esse elo dos pneumologistas com o Congresso Nacional será um grande avanço para a população que sofre com a doença. A SBPT veio se colocar à disposição da Câmara e do Senado, além de colaborar com o governo federal, no que... Leia mais
08/05/2013 ÀS 17:17 | Nenhum comentário
Projeto de Guilherme Mussi estabelece critérios para divulgação de produtos com propriedades terapêuticas
O Projeto de Lei 4717/12, que estabelece critérios e responsabilidades do anunciante na divulgação de medicamentos de uso humano e veterinário que contenham propriedades terapêuticas, de autoria do deputado Guilherme Mussi (SP), aguarda parecer da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). O relator é o deputado Walter Ihoshi (SP). Mussi afirma que no Brasil, 30% dos casos de intoxicação ocorrem devido ao uso indiscriminado de medicamentos. “A automedicação é comum entre os brasileiros e reflete as carências e hábitos da população, influenciadas também pelo número elevado de propagandas veiculadas nos meios de comunicação”. O objetivo do deputado é refletir sobre uma nova abordagem ao comércio de medicamentos e o seu... Leia mais
08/05/2013 ÀS 16:16 | Nenhum comentário
Pimenta é designado relator de projeto que regulamenta obrigações de casas noturnas
O deputado federal Edson Pimenta (BA) foi designado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da Câmara dos Deputados, relator do Projeto de Lei 4.923/13, que dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento. Dentre as inúmeras medidas adotadas, o projeto determina que esses estabelecimentos funcionem somente mediante apresentação de alvará expedido por autoridade competente sendo que, após a sua concessão, não poderá haver quaisquer alterações que venham a comprometer a estrutura física do local ou que coloquem... Leia mais
08/05/2013 ÀS 13:44 | Nenhum comentário
Falta de planejamento para atender pessoas com deficiência na Copa
A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) discutiu, nessa terça-feira (7), a falta de planejamento para atender pessoas com deficiência durante a Copa do Mundo Fifa 2014. O deputado Onofre Santo Agostini (SC), destacou a importância dessas pessoas e da contribuição de cada uma para o turismo no país. “O turismo não é só para a pessoa normal. É uma fonte de renda muito grande e deve atender à todos, principalmente às pessoas que necessitam de tratamento especializado”, afirmou. Onofre disse que as dificuldades são notórias, mas que só elas podem apontar soluções viáveis. “Cabe ao Parlamento criar leis para melhor atendê-las. A maior acessibilidade que o ser humano pode... Leia mais
08/05/2013 ÀS 09:48 | Nenhum comentário
Patrimônios públicos podem ser doados para empresas de telefonia
Aumentar a competitividade entre as empresas de telecomunicação para disputar contratos de autorização. Esse é o objetivo do governo federal ao considerar a possibilidade de ceder patrimônios públicos para essas empresas e extinguir a modalidade contratual de regime público. A medida foi debatida na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), nessa terça-feira (7), e, segundo dados do Ministério das Comunicações, o curto prazo para implantar a tecnologia de quarta geração de banda larga, 4G, motiva o governo a ceder estes espaços para as empresas de telefonia, que em contrapartida, devem investir cerca de R$ 100 bilhões antes da Copa do Mundo Fifa 2014. Para o deputado Arolde... Leia mais
07/05/2013 ÀS 22:19 | Nenhum comentário
Segurança pública não é remédio para o combate ao crime, diz Junji Abe
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) debateu a importância da aprovação do Projeto de Lei 370/11 que estabelece novos princípios e diretrizes para a implantação de projetos para beneficiar a segurança pública, como por exemplo, a ampliação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). Para o deputado Junji Abe (SP), as medidas ampliam a segurança do cidadão, mas não impedem que jovens entrem para o mundo do crime. “Evidente que para o combate imediato nós precisamos dessa repressão, inclusive, se possível, com a participação do Exército Brasileiro em alguns estados. Mas estas são medidas paliativas com as quais não curamos o doente”, afirmou. Junji afirmou que os... Leia mais
07/05/2013 ÀS 22:11 | Nenhum comentário