Sessão solene comemora Dia Continental do Seguro
Durante sessão solene em comemoração ao Dia Continental do Seguro realizada nessa terça-feira (14), no plenário da Câmara, o presidente da Frente Parlamentar Brasil com Seguro, deputado Armando Vergílio (GO), destacou a relevância deste mercado para o Brasil. “Precisamos evidenciar a importância que o setor de seguros do Brasil tem para o desenvolvimento econômico e social da nação”, pontuou o parlamentar. De acordo com Vergílio, o setor está presente na vida de todos, mesmo quando não é percebido, como é o caso do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), que indeniza a cada ano cerca de 500 mil pessoas. “O setor desonera o Estado... Leia mais
Em 15/05/2013 ÀS 18:00 | 1 COMENTÁRIO
53% dos softwares adquiridos no Brasil são piratas
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD e Presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e à Sonegação Fiscal, coordenou na manhã desta quarta-feira (15), em Brasília, evento direcionado a parlamentares e empresários da indústria de software no Brasil. O encontro proposto pela BSA – The Software Alliance, com apoio da frente, teve como objetivo promover um debate sobre políticas públicas que propiciem o desenvolvimento dessas indústrias no país e, principalmente, o combate ao mercado ilegal de software. Segundo estudo BSA/IDC (International Data Corporation), 53% dos programas adquiridos no Brasil atualmente são piratas. Em 2005, o índice era de 64%. Campos destacou a complexidade do tema e enfatizou... Leia mais
15/05/2013 ÀS 17:46 | Nenhum comentário
PSD Movimentos anuncia campanha contra informalidade do trabalho
O deputado Ademir Camilo (MG) e o coordenador do PSD Movimentos, Ricardo Patah, visitaram o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, para tratar sobre a informalidade do trabalho, que deixa milhares de trabalhadores sem direitos e garantias, como à previdência, à justiça do trabalho e à representação sindical, além de anunciar o lançamento da campanha nacional contra todo tipo de informalidade trabalhista. “É um grande passo para dar aos trabalhadores dignidade, para que eles não fiquem sem representação sindical, sem direitos trabalhistas, sem amparo da CLT e dos acordos coletivos, enfim, para que não tornem precários seus ofícios”, explicou Ademir. O coordenador, Ricardo Patah disse que está declarada a guerra contra... Leia mais
15/05/2013 ÀS 17:35 | Nenhum comentário
Proposta garante opção de aposentadoria após idade limite e correção do benefício pelo INPC
O líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), esteve com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, para apresentar projeto de lei de sua autoria que garante o direito aos segurados do INSS, no regime CLT, de postergar a data de início da aposentadoria. De acordo com o projeto, quem fizer essa opção não terá mais o desconto de 11% no salário para efeito de contribuição e terá a parcela de aposentadoria da data de início do período do benefício corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além de garantir o aumento do fator previdenciário que num cenário conservador seria de 3% em cinco anos e de 6%... Leia mais
15/05/2013 ÀS 12:57 | Nenhum comentário
Pimenta relata projeto que garante água sem custos para aquicultura
A proposta, em tramitação na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, prioriza três categorias: os integrantes de populações tradicionais atendidas por programas de inclusão social, associações ou cooperativas que promovam o desenvolvimento regional por meio da aquicultura e profissionais estabelecidos por mais de 5 anos na região com formação e qualificação em aquicultura e pesca. O Projeto de Lei 2.944/2011 é de autoria do deputado Domingo Dutra (PT-MA). “Trata-se de uma importante iniciativa para garantir autonomia econômica às populações tradicionais brasileiras. A aquicultura constitui atividade importantíssima em todo o mundo e, também, no Brasil”, declara Edson Pimenta (BA). O projeto incentiva os profissionais detentores de conhecimento de produção... Leia mais
14/05/2013 ÀS 21:37 | Nenhum comentário
Santiago: centrais não podem perder o foco de suas reivindicações
O deputado Roberto Santiago (SP) e o coordenador do PSD Movimentos, Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) discutiram, nessa terça-feira (14), com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, as principais reivindicações das centrais que serão priorizadas no ano de 2013. A reunião aconteceu no Palácio do Planalto e definiu acordo para criação de grupos trabalho temáticos para debater a terceirização de serviços, a regulamentação dos trabalhadores domésticos e o fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine). De acordo com Santiago, os temas priorizados pelo governo são válidos. No entanto, diz ele, as reivindicações apresentadas pelas... Leia mais
14/05/2013 ÀS 21:15 | Nenhum comentário
Proposta amplia recursos para fundos de participação de estados e municípios
O deputado Júlio Cesar (PI) apresentou em plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 261/13, para ampliar os recursos entregues pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). A proposta acrescenta mais um ponto percentual ao FPM, que passa a contar com 2% do produto de arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O fundo que já recebia 1% desses recursos nos primeiros dez dias do mês de dezembro. Com a aprovação da proposta, passa a receber mais 1% nos primeiros dez dias do mês de julho de cada ano.... Leia mais
14/05/2013 ÀS 18:26 | Nenhum comentário
Junji quer intervenção da Fazenda contra tributação de hortícolas minimamente processados
O deputado Junji Abe (SP) pediu a intervenção do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para impedir a tributação, como itens industrializados, de hortaliças e frutas frescas higienizadas ou minimamente processadas e vendidas ao consumidor em embalagens. O pedido foi feito por meio da Indicação 4622/13, apresentada na última terça-feira (7), na qual o parlamentar solicita que a pasta coloque o assunto em discussão no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com a recomendação de isenção definitiva do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicaçãorelacionados a esses itens. Para livrar os produtos hortícolas pré-elaborados ou prontos para o consumo da incidência de ICMS é necessário o aval... Leia mais
13/05/2013 ÀS 16:55 | Nenhum comentário
Projeto amplia recursos para segurança em municípios com maior índice de criminalidade
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, defendeu, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, o substitutivo oferecido por ele ao Projeto de Lei 1360/11 em favor da ampliação das fontes de recursos e de cobertura do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). De acordo com Campos, a aprovação do relatório, na última semana, teve como escopo dar atenção automática a locais onde há maior incidência de delitos, destacando aos municípios 30% dos recursos para aplicação direta em projetos locais de segurança pública. O relator detalhou que a proposta destina ao fundo recursos do confisco de bens apreendidos dos crimes de tráfico de entorpecentes e de lavagem ou ocultação de bens e valores. A proposta acolhe... Leia mais
13/05/2013 ÀS 16:49 | Nenhum comentário
Plano de saúde que negar cobertura deve apresentar justificativa por escrito
Os planos de saúde que negarem autorização a algum procedimento solicitado por médico ou cirurgião-dentista terão que apresentar a justificativa por escrito ao beneficiário que solicitá-la. A decisão, publicada no Diário Oficial pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no último dia 6 de março, resolve problema apontado desde 2011 pelo deputado Marcelo Aguiar (SP). Aguiar é autor do Projeto de Lei 394/11, que exige a justificativa por escrito das negativas de atendimento. “Esse era um problema que dificultava o atendimento aos usuários de planos exatamente quando eles mais precisam, em uma emergência”, afirmou. Ele explica que, com a alteração, após o pedido do segurado, a operadora terá um prazo de 48 horas para apresentar... Leia mais
13/05/2013 ÀS 16:37 | Nenhum comentário