Notícias Nacionais

Júlio Cesar prevê a derrubada dos vetos dos royalties do petróleo


O deputado Júlio Cesar (PI), em discurso feito na tarde desta terça-feira (05), disse que foi a vontade soberana do povo brasileiro que alterou os critérios dos royalties do petróleo, vetados pela presidente Dilma Rousseff. “Ainda recentemente, um deputado do Rio foi chamado a provar que o seu Estado produz um litro de petróleo. Ele não conseguiu. O petróleo está lá no mar. O mar pertence à União e somente a ela. Não pertence nem ao Estado nem ao município”, sentenciou. Em defesa de seu ponto de vista, o parlamentar acrescentou: “O que há de direito para o Rio de Janeiro está no inciso 3º, que diz que a lei... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Atendimento emergencial para as vítimas de violência sexual é aprovado


O Projeto de Lei nº 60/99, que torna obrigatório o atendimento emergencial, integral e gratuito para as vítimas de violência sexual passa a vigorar em 90 dias. O PL vai dar celeridade ao atendimento, diagnóstico, tratamento de lesões, exames preventivos, amparo psicológico, informações sobre os direitos legais, dentre outras facilidades neste processo. Para a deputada Liliam Sá (PSD-RJ), a aprovação é um avanço. “Muitas vezes as adolescentes ficam com vergonha de dizer que sofreram violência sexual. Elas precisam de tratamento psicológico e às vezes deixam de ter esse tratamento porque não têm um amparo desses profissionais”. Liliam pontuou ainda, que os debates terão continuidade a fim de suprir lacunas não... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Liliam Sá debate rede de exploração sexual com conselheira tutelar


A deputada Liliam Sá (RJ) elogiou os depoimentos da conselheira tutelar de Altamira (PA), Lucenilda Lima, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. De acordo com a parlamentar, as investigações devem se aprofundar nas próximas semanas. Liliam, organizadora da audiência pública, lembrou que a conselheira convidada recebeu as denúncias de uma rede de exploração sexual de 12 jovens, algumas menores de idade, na região de Vitória do Xingu, no Pará. Lucenilda acusou órgãos estaduais paraenses de conivência com a exploração das jovens. Para Liliam Sá Existe uma rede de exploração. “A polícia é conivente. Porque se o estabelecimento está aberto e a polícia sabe... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Deputados do PSD se preparam para a votação dos vetos aos royalties do petróleo


O Congresso Nacional decidiu adiar a votação para esta quarta-feira (6) dos vetos enviados pela Presidente da República, Dilma Rousseff, ao projeto que deu origem à Lei 12.734/12, sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. O líder do PSD na Câmara, Eduardo Sciarra (PR), antecipou que a maioria dos deputados da legenda se manterá favorável à distribuição dos royalties para todos os estados, o Distrito Federal e os municípios. “A bancada do PSD, na sua maioria, votará pela derrubada dos vetos com exceção dos parlamentares do estado do Rio de Janeiro que têm uma posição favorável à manutenção dos vetos”, afirmou o líder Sciarra. O deputado Roberto Santiago (SP) é... Leia mais


Em | Nenhum comentário

César Halum se junta à luta dos garimpeiros


Aproximadamente 30 garimpeiros de Serra Pelada (PA) foram recebidos nesta terça-feira (05) pelo deputado César Halum (TO) em seu gabinete. Eles solicitaram o empenho do parlamentar para que seja colocada em votação, pelo plenário da Casa, a Proposta da Emenda à Constituição (PEC) 405/09, que trata da inclusão dos garimpeiros e pequenos mineradores na regime geral da Previdência Social. Ao final do encontro, o deputado tocantinense comentou: “Vamos lutar não só para que essa votação aconteça, mas também pretendemos lutar junto aos garimpeiros para que a injustiça cometida à classe e aos seus familiares seja reparada. E mais, para que o povo brasileiro lembre-se do que fizeram com os garimpeiros... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Raul Lima defende divisão dos royalties da União entre saúde e educação


O deputado federal Raul Lima (RR), membro da Frente Parlamentar da Saúde, critica a proposta do governo de repassar 100% dos royalties do petróleo para educação. Ele disse que, junto com a Frente, vai apresentar duas emendas propondo que os ganhos da exploração sejam divididos entre a saúde e a educação, sendo metade para cada setor. “Não aceitamos isso. O Brasil inteiro sabe das dificuldades de acesso ao SUS [Sistema Único de Saúde]. Não destinar parte dos recursos dos royalties para saúde é um tabefe nas crianças e nos doentes do país”, alegou Lima. “Já aprovamos a regulamentação da Emenda 29 sem os 10% para a saúde porque o governo dizia... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Heuler faz alerta sobre desaceleração da economia brasileira


O deputado Heuler Cruvinel (GO) fez um alerta ao país em relação aos  efeitos danosos da desaceleração da economia brasileira. “A desaceleração acentuada da nossa atividade econômica, fruto de um verdadeiro processo de desindustrialização, nos levará a um PIB negativo e a um crescimento nulo. Isto sem falar dos riscos do fantasma da inflação que voltou a nos assolar recentemente”, disse o deputado. Para Heuler, falta ao Brasil uma política efetivamente estruturada de fortalecimento da atividade empresarial brasileira, além de outros mecanismos de fomento, como  incentivos aos programas de pesquisa e extensão universitários nas áreas de vocação econômica dos municípios ou o aproveitamento do Bônus Demográfico. O vice-líder da bancada do PSD... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Arolde de Oliveira critica política do governo de apoio ao aborto legal


O deputado Arolde de Oliveira (RJ) posicionou-se contrário à política de apoio ao aborto legal que foi instituído pelo Ministério da Saúde. Neste sentido, ele assinou um requerimento ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando informações sobre o contrabando e a comercialização ilegal do medicamento abortivo Misoprostol, mais conhecido como Cytotec. A preocupação do parlamentar surgiu após a criação de uma cartilha do Ministério da Saúde, disponível na internet, e que orienta sobre a utilização do remédio na obstetrícia. “Entendo que a comercialização deste medicamento, se não for para uso hospitalar, é considerado crime hediondo no Brasil por suas propriedades abortivas. Por ser ilegal, o Cytotec é vendido clandestinamente por meio... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Deputados cariocas defendem manutenção de vetos dos royalties


Os deputados Arolde de Oliveira (RJ) e Sérgio Zveiter (RJ), membros da bancada carioca na Câmara, defenderam a manutenção dos vetos da Presidente da República Dilma Rousseff à lei 12.734/12, que redistribui os royalties do petróleo. Uma possível derrubada do texto permitirá o rateio dos royalties em contratos vigentes. “Espero que o Congresso tenha o bom senso de manter os vetos que respeitam os contratos já licitados. Podendo haver uma partilha, mas somente relativas aos contratos e as licitações que serão feitas daqui pra frente”, argumentou Sérgio Zveiter. Em discussão desde 2010 no Congresso Nacional, a divisão dos royalties tem gerado polêmica entre parlamentares dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Em entrevista, Sciarra debate principais desafios do Congresso em 2013


Líder do PSD na Câmara, o deputado Eduardo Sciarra (PR) concedeu entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, e falou sobre os principais desafios do Congresso Nacional para o ano de 2013. O parlamentar defendeu a necessidade de investimento privado na economia brasileira e debateu temas polêmicos como as reformas política e tributária e o fator previdenciário. Confira a entrevista. De que forma a iniciativa privada poderia participar mais ativamente da ativação da economia? Sciarra: Está claro que o Brasil está crescendo muito aquém do que seria necessário para enfrentar esses desafios que temos ao longo desses anos. A baixa taxa de investimento do país nestes últimos anos, algo... Leia mais


Em | Nenhum comentário