Bornier defende plano de evacuação para escolas
Com intuito de garantir mais segurança para os estudantes brasileiros, o deputado Felipe Bornier (RJ) apresentou o Projeto de Lei 5283/13 que torna obrigatória a existência de planos de evacuação para situação de risco em todos os estabelecimentos de ensino do país. Bornier explica que ocorrências, como no caso do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), evidenciaram a real necessidade da prevenção contra acidentes graves. Segundo o parlamentar, é preciso que os estabelecimentos tenham em mãos projetos que assegurem um esvaziamento adequado do local em situações críticas. “As razões para a adoção de um plano de evacuação são as mais variadas possíveis. Desde identificar os riscos, definir cenários... Leia mais
Em 20/05/2013 ÀS 17:01 | Nenhum comentário
Jefferson Campos alerta sobre grupos de difamadores da internet
O deputado Jefferson Campos (SP) subiu à tribuna para alertar os demais parlamentares sobre hoaxes, que são os difamadores que espalham boatos pela internet através das redes sociais, emails e sites. O parlamentar disse que em se tratando desses mentirosos todo cuidado é pouco. “Quantas vezes vemos notícias comoventes, com fotos apelativas, que na realidade são mentirosas? É importante avaliar qual a fonte da notícia, se ela tem credibilidade e se saiu também em portais confiáveis”, explicou. Jefferson fez um alerta para que todos sejam mais cautelosos ao ceder informações na rede. E que informações pessoais devem ser compartilhadas apenas com pessoas de confiança. “Bom senso faz toda a diferença... Leia mais
17/05/2013 ÀS 18:01 | 1 COMENTÁRIO
Geraldo Thadeu: Aprovação da MP dos Portos é grande avanço para o país
O deputado federal Geraldo Thadeu (MG) participou ativamente das discussões em plenário que resultaram na aprovação da chamada MP dos Portos que considera um grande avanço para o desenvolvimento do país. O parlamentar, que representa mais de 50 municípios do sul de Minas e é vice-presidente do PSD no estado, desmarcou todos os compromissos da semana em virtude da votação. “O Brasil vem se desenvolvendo, apesar da crise mundial, em razão da excelente produção de grãos, considerada histórica em nosso país. A modernização dos portos é fundamental para atender às demandas do mercado interno e externo. Os serviços portuários ainda representam um gargalo logístico que precisa de investimentos. Por isto... Leia mais
17/05/2013 ÀS 17:55 | Nenhum comentário
Moreira Mendes: CPI vai colocar um freio de arrumação na Funai
Deputados membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) protocolaram, nessa quarta-feira (15), o Requerimento 22/2013 para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O documento tem mais de 200 assinaturas. Ou seja, com 97 signatários a mais que o mínimo exigido pelo Regimento da Casa – que é de 171. Integrante da FPA, o deputado Moreira Mendes (RO) acredita que a comissão vai ajudar a esclarecer o que ele chamou de “farra antropológica”. “O objetivo da CPI consiste, exatamente, em colocar às claras essa farra antropológica e ideológica,... Leia mais
17/05/2013 ÀS 16:43 | Nenhum comentário
Kátia Abreu comemora aprovação da MP dos Portos
Terminou na noite dessa quinta-feira (16) a polêmica votação da MP dos Portos (595/12). O Senado Federal validou o texto com 53 votos a favor, 7 contra e 5 abstenções. A senadora Kátia Abreu (TO) comemorou e disse que a medida vai ampliar a competitividade da produção agropecuária, os investimentos privados e beneficiar os estados distantes dos portos. “A MP é essencial para todos, especialmente para os estados do centro do Brasil como, por exemplo, o Tocantis, que são os que mais sofrem com a distância dos portos. Quanto mais porto, mais competição e preço baixo”, destacou. Kátia lembrou de sua luta por estas mudanças no setor portuário e agradeceu... Leia mais
17/05/2013 ÀS 15:06 | Nenhum comentário
Alunos de medicina podem passar por exame de proficiência para obter registro profissional
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) debateu nessa quinta-feira (16), em audiência pública, o PL 650/07, que exige que alunos de medicina passem por exames de proficiência realizados pelos conselhos regionais de medicina como requisito para obtenção do registro profissional. O presidente da comissão, Roberto Santiago (SP), disse que o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) realiza há 8 anos avaliações para medir o nível de conhecimento dos recém formados e que os resultados são negativos. “É muito ruim quando você tem metade dos formandos reprovados em uma prova de qualificação. Nós temos que tomar providências e acho que o caminho vai... Leia mais
16/05/2013 ÀS 16:41 | Nenhum comentário
Onofre propõe plebiscito sobre maioridade penal
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) propôs em plenário, no último dia 13, a realização de um plebiscito para consultar a sociedade brasileira sobre a diminuição da maioridade penal. Além disso, o deputado pediu urgência na apreciação das 33 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tramitam na Câmara relacionadas ao tema. “Todos os dias vemos crimes praticados por menores delinquentes que não são crianças. Se o menor de 16 anos pode eleger Presidente da República, governador, senadores, deputados, prefeitos, vereadores, ele também tem que ter responsabilidade quando pratica esses crimes hediondos”. O deputado cobrou providências do parlamento e insistiu na necessidade de punir o menor que pratica crimes considerados... Leia mais
16/05/2013 ÀS 16:28 | Nenhum comentário
Arolde propõe publicação periódica de prestação de contas de ONGs
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) foi à tribuna do plenário, no último dia 14, para alertar sobre a necessidade de publicação periódica de prestação de contas de organizações não governamentais (ONGs) no país. Para o deputado, a motivação financeira de determinadas organizações da sociedade civil “distorce os reais objetivos da legislação que estabelece as regras para a organização democrática”. Arolde reconheceu que o trabalho de muitas ONGs é sério, mas reiterou acreditar que a grande maioria tem uma motivação exclusivamente financeira. “O estímulo é receber verbas dos cofres públicos através de emendas de toda natureza”, completou. Emmanuellle Lamounier Leia mais
16/05/2013 ÀS 16:26 | Nenhum comentário
César Halum publica contracheque em site e redes sociais
O deputado César Halum (TO) passa a ser o primeiro parlamentar do Tocantins a publicar na internet o contracheque com as informações sobre os vencimentos que recebe no cargo eletivo. O documento, com todos os detalhes, foi publicado nesta quinta-feira (16), no site do deputado e em suas contas do Facebook. Halum diz que o objetivo desta ação é fazer com que todas as dúvidas quanto aos vencimentos dos parlamentares sejam esclarecidas. “Estamos na era da Lei de Acesso à Informação Pública e essa atitude é para incentivar ainda mais a transparência no Brasil”. Halum informou que os contracheques serão publicados mensalmente. “A população, que paga os impostos, tem o... Leia mais
16/05/2013 ÀS 16:22 | Nenhum comentário
Câmara aprova MP dos Portos e PSD tem participação destacada
O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), destacou a aprovação do Plenário da Câmara, hoje (16), à Medida Provisória dos Portos (595/12), que estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas. Sciarra afirmou que o partido teve participação destacada na discussão, garantindo maior investimento e segurança jurídica para o setor. “É uma matéria que interessa de sobremaneira ao Brasil. É, sem dúvida nenhuma, a proposta mais importante, deste ano no Legislativo, e trará a modernização e o aumento da competitividade da nossa economia”, enfatizou o líder. Sciarra agradeceu o empenho da bancada e lembrou que o partido garantiu pontos importantes no novo marco... Leia mais
16/05/2013 ÀS 13:00 | Nenhum comentário