Aprovadas emendas de Campos que desoneram indústria siderúrgica
A Medida Provisória 601/12 que desonera a folha de pagamento de diversos setor e reduz o custo da mão de obra, foi aprovada nessa terça-feira (28) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O texto contém duas emendas do ex-líder do PSD, Guilherme Campos (SP), que incluem no benefício materiais destinados ao mercado siderúrgico nacional. Campos destacou que as emendas atingem materiais refratários, produtos resistentes a altas temperaturas e destinados à aplicação industrial. Segundo ele, a medida ajudará a fomentar o setor. “Vamos apoiar a geração de empregos e incentivar as exportações de produtos acabados de alta tecnologia”, afirmou. O deputado lembrou que a concorrência de países como a China tem... Leia mais
Em 28/05/2013 ÀS 20:05 | Nenhum comentário
Júlio César cobra relatório de execução das obras do PAC
O deputado Júlio César (PI) cobrou nessa terça-feira (28) a divulgação de relatório de execução de todas as atividades da primeira etapa do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC I), do governo federal. Em audiência pública realizada pela Comissão Mista de Orçamento, o parlamentar pediu à ministra Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão) o detalhamento dos R$ 657,4 bilhões investidos pelo programa até 2010. “Quero saber onde é que foram aplicados os recursos, ano por ano, estado por estado. Há muitas coisas que precisam ser esclarecidas. O número apresentado é muito expressivo e os resultados, inexpressivos”, declarou. Durante a audiência, a ministra afirmou que o PAC tem registrado uma execução... Leia mais
28/05/2013 ÀS 19:18 | Nenhum comentário
Câmara aprova MP que garante redução da tarifa de energia elétrica
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 605/13 que permite ao governo utilizar recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para garantir a redução das tarifas de eletricidade proposta pelo governo. A bancada do PSD votou à favor da matéria e destacou a importância de garantir o desconto para a sociedade brasileira. Vice-líder do PSD e membro da comissão mista que debateu a MP, o deputado Marcos Montes (MG) lembrou que a redução da tarifa de energia elétrica é uma das bandeiras do partido e elogiou a iniciativa do Executivo. “Temos que somar esforços para a conta de energia cair. O PSD votou favoravelmente com total... Leia mais
28/05/2013 ÀS 18:37 | Nenhum comentário
Onofre critica alto investimento na construção de estádio em Brasília
Em plenário, o deputado Onofre Santo Agostini (SC) criticou nessa segunda-feira (27) o investimento de R$ 1,2 bilhão feito pelo Governo do Distrito Federal (GDF) na construção do Estádio Nacional de Brasília, o Mané Garrincha. “Considero um absurdo, pois há coisas muito mais importantes do que construir um campo de futebol para ser usado em apenas sete partidas”, disse. Apesar da crítica, Onofre reconhece que a organização da partida entre Flamengo e Santos, no domingo (26), demonstrou competência para receber os torcedores. “Foi um evento muito bonito, bem organizado. Mostrou que o Brasil está preparado para a Copa do Mundo graças à organização”. Carola Ribeiro Leia mais
28/05/2013 ÀS 15:59 | Nenhum comentário
PSD garante votação do Projeto do FGTS e sai da obstrução
Após longa negociação, o PSD garantiu para o dia 3 de julho a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/12, que acaba com a contribuição social adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa. O acordo foi feito nesta manhã pelo líder do partido, Eduardo Sciarra (PR), com os demais líderes da Casa. “A posição do PSD se consolida como uma posição de independência na votação de todas as matérias. Nosso compromisso é com propostas boas para o país e nada mais. Essa proposta desonera a folha de pagamento das empresas e tem... Leia mais
28/05/2013 ÀS 13:00 | Nenhum comentário
Arolde de Oliveira comemora sucesso na privatização das telecomunicações
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) subiu à tribuna, nessa segunda-feira (27), para destacar o sucesso da privatização das operadoras de telecomunicações, comprovado, por meio de análises conjunturais, durante o 57º Painel Telebrasil, realizado pela Associação Brasileira das Empresas Operadoras de Telecomunicações entre os dias 21 e 23 de maio em Brasília. O parlamentar salienta que durante o painel foram identificados os obstáculos que ainda devem ser vencidos para as etapas seguintes. O setor divulgou também a Carta de Brasília, contendo as expectativas em relação às políticas do governo para o setor nos próximos anos. Conforme Arolde, os investimentos nos últimos 15 anos foram vultosos e sustentados por recursos privados,... Leia mais
28/05/2013 ÀS 12:18 | Nenhum comentário
PSD reforça independência e mantém obstrução
O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), reforçou na noite de ontem (27) a independência do partido nas votações da Câmara. Sciarra afirmou que a sigla mantém sua posição e seguirá em obstrução às Medidas Provisórias 601/12 e 605/13 até a definição de uma data para votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/12, que acaba com a contribuição social adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos empregadores em caso de demissão sem justa causa. “O PSD não está na oposição, nem é base do Governo. O PSD é independente. Estamos aqui marcando uma posição porque entendemos que o PLP 200 merece ser... Leia mais
28/05/2013 ÀS 11:21 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de Júlio Cesar para criação de cargos no Ministério Público da União
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, na quarta-feira (22), parecer do deputado Júlio Cesar (PI) ao Projeto de Lei 2202/11, que cria 1.437 vagas para o Ministério Público da União (MPU). A proposta, de autoria do MPU, determina a criação de 687 cargos, sendo 12 cargos de subprocuradores-gerais, 15 de procuradores regionais e 660 de procuradores da República. Além desses são criados também 750 cargos de comissão. De acordo com o texto, todas as nomeações serão feitas de forma escalonada, entre os anos de 2012 e 2020. Segundo Júlio Cesar, o impacto orçamentário anual das contratações totaliza R$ 4,2 milhões para 2013; R$ 9 milhões em 2014... Leia mais
27/05/2013 ÀS 17:55 | Nenhum comentário
Junji cobra eficiência no combate à praga da soja
O deputado Junji Abe (SP) criticou o descaso e cobrou mais eficiência por parte do governo federal na adoção de medidas para combater a ferrugem asiática, praga que ataca as lavouras de soja, e causou, ao longo dos últimos dez anos, prejuízos da ordem de US$ 25 bilhões. “A Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] já confirmou que o único ingrediente ativo para controlar o fungo está perdendo a eficiência, mas desde 2006, a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] deixa o setor produtivo num vácuo sanitário porque não registra qualquer produto eficaz no combate à doença”, disse Junji em reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural... Leia mais
24/05/2013 ÀS 18:38 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de Junji contra projeto de condomínios
O relatório do deputado Junji Abe (SP) contra o Projeto de Lei 80/11, que autoriza o registro dos condomínios como pessoas jurídicas de direito privado, foi aprovado na quarta-feira (22) pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara. O parlamentar argumenta que a mudança teria efeito direto sobre os condôminos, principalmente os de baixa renda, devido ao aumento de despesas decorrentes da transformação. “Vê-se que os efeitos da proposta para o dia a dia das pessoas físicas e jurídicas, que têm nos condomínios seu local de residência, ou das variadas atividades de comércio ou serviço possíveis será, evidentemente, prejudicada com a aprovação da proposição legislativa em foco. Eles passariam a ter de pagar taxas de condomínio bem maiores... Leia mais
24/05/2013 ÀS 18:32 | Nenhum comentário