Raul Lima defende ampliação do percentual de biodiesel no diesel comercializado
O deputado Raul Lima (RR), apresentou nessa terça-feira, 28, o Projeto de Lei 5651/13, que altera de 5% para 15% o percentual obrigatório de adição do biodiesel ao óleo diesel de origem mineral. O principal objetivo da proposta, segundo o parlamentar, é reduzir poluentes atmosféricos e melhorar a qualidade do ar e padrão de vida nas grandes cidades brasileiras. Com a adoção da mistura de 15% de biodiesel, a estimativa é de que sejam criados 6 milhões de novos postos de trabalho em toda a cadeia produtiva. Os novos percentuais de biodiesel trariam também, de acordo com Raul Lima, benefícios ambientais e de saúde pública. “Por ser menos poluente, o... Leia mais
Em 29/05/2013 ÀS 11:57 | Nenhum comentário
Onofre cobra regulamentação dos motoristas de ambulância
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) utilizou a tribuna, nessa terça-feira (28), para cobrar do Senado Federal mais agilidade na aprovação do Projeto de Lei 611/11, de sua autoria, que regulamenta a profissão de motorista de ambulância. Onofre afirma que a categoria presta serviços à sociedade 24 horas por dia e não é valorizada como deveria. “Esses motoristas trabalham em regime de plantão, envolvidos com a responsabilidade de conduzir pessoas com as mais variadas emergências médicas. Exercem seu trabalho em condições penosas e estressantes. Em algumas situações se tornam médicos, padres, conselheiros”, explicou. O projeto tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em caráter conclusivo. Carola Ribeiro Leia mais
29/05/2013 ÀS 11:28 | 1 COMENTÁRIO
Guilherme Campos propõe comissão especial para avaliar Política Nacional de Resíduos Sólidos
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, propôs a criação de comissão especial para avaliar projetos relacionados à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei 12.305/10). Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (28), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CEDEIC), o deputado recebeu apoio do Ministério do Meio Ambiente, dos demais membros da comissão e das entidades participantes do debate. Guilherme Campos lembrou que desde 2010 existem cerca de 29 projetos em tramitação na Câmara. “Estamos preocupados com a aplicação da lei e o objetivo da comissão é exatamente aperfeiçoar o que foi incluído na legislação. A intenção é organizar o fluxo das proposições que tramitam... Leia mais
28/05/2013 ÀS 21:30 | Nenhum comentário
Eliene Lima destaca importância da doação do leite materno
O deputado Eliene Lima (MT) destacou nessa terça-feira (28), em plenário, a importância da doação do leite materno e anunciou que vai apresentar um Projeto de Lei para acrescentar ao artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o acréscimo de dias da licença maternidade para as mães que fizerem a doação. “É muito importante este tema. Com efeito, o Ministério da Saúde instituiu uma campanha de doação de leite humano, cujo slogan captou com perfeição a forma como esse ato deve ser visto: Para você é leite, para a criança é vida”, disse. Carola Ribeiro Leia mais
28/05/2013 ÀS 20:37 | Nenhum comentário
Vergílio defende aposentadoria especial para frentistas e trabalhadores da construção civil
A aposentadoria especial para trabalhadores da construção civil e frentistas foi debatida nessa terça-feira (28) pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP). De acordo com o deputado Armando Vergílio (GO) os riscos a que estes profissionais se submetem são constantes. Para ele, trata-se de “atividades extremamente penosas que exigem um entendimento sobre condições diferenciadas para sua execução. Vergílio explicou que os frentistas estão expostos a vapores do petróleo, etanol e outros gases prejudiciais à saúde, bem como de agentes físicos nocivos como a exposição ao ruído, calor e a permanência em pé durante longos períodos. No caso dos trabalhadores da construção civil, o parlamentar, acrescentou outros fatores... Leia mais
28/05/2013 ÀS 20:16 | 2 COMENTÁRIOS
Arolde diz que liberdade de imprensa e expressão são bases da democracia
Em audiência pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, nessa terça-feira (28), o deputado Arolde de Oliveira (RJ) destacou que a liberdade de imprensa e expressão são as bases da democracia. “Vivemos em um mundo de informação que não deve ser controlada. Cada vez mais o momento é de criação, criatividade e inovação. Ao estabelecermos qualquer tipo de restrição sobre conteúdos, estaremos cerceando o desenvolvimento pleno da sociedade”, salientou. Ricardo Pedreira, diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), lembrou que a entidade defende uma liberdade mais ampla, uma vez que se trata de direitos e valores fundamentais da sociedade brasileira e não apenas dos jornais... Leia mais
28/05/2013 ÀS 20:12 | Nenhum comentário
Aprovadas emendas de Campos que desoneram indústria siderúrgica
A Medida Provisória 601/12 que desonera a folha de pagamento de diversos setor e reduz o custo da mão de obra, foi aprovada nessa terça-feira (28) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O texto contém duas emendas do ex-líder do PSD, Guilherme Campos (SP), que incluem no benefício materiais destinados ao mercado siderúrgico nacional. Campos destacou que as emendas atingem materiais refratários, produtos resistentes a altas temperaturas e destinados à aplicação industrial. Segundo ele, a medida ajudará a fomentar o setor. “Vamos apoiar a geração de empregos e incentivar as exportações de produtos acabados de alta tecnologia”, afirmou. O deputado lembrou que a concorrência de países como a China tem... Leia mais
28/05/2013 ÀS 20:05 | Nenhum comentário
Júlio César cobra relatório de execução das obras do PAC
O deputado Júlio César (PI) cobrou nessa terça-feira (28) a divulgação de relatório de execução de todas as atividades da primeira etapa do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC I), do governo federal. Em audiência pública realizada pela Comissão Mista de Orçamento, o parlamentar pediu à ministra Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão) o detalhamento dos R$ 657,4 bilhões investidos pelo programa até 2010. “Quero saber onde é que foram aplicados os recursos, ano por ano, estado por estado. Há muitas coisas que precisam ser esclarecidas. O número apresentado é muito expressivo e os resultados, inexpressivos”, declarou. Durante a audiência, a ministra afirmou que o PAC tem registrado uma execução... Leia mais
28/05/2013 ÀS 19:18 | Nenhum comentário
Câmara aprova MP que garante redução da tarifa de energia elétrica
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 605/13 que permite ao governo utilizar recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para garantir a redução das tarifas de eletricidade proposta pelo governo. A bancada do PSD votou à favor da matéria e destacou a importância de garantir o desconto para a sociedade brasileira. Vice-líder do PSD e membro da comissão mista que debateu a MP, o deputado Marcos Montes (MG) lembrou que a redução da tarifa de energia elétrica é uma das bandeiras do partido e elogiou a iniciativa do Executivo. “Temos que somar esforços para a conta de energia cair. O PSD votou favoravelmente com total... Leia mais
28/05/2013 ÀS 18:37 | Nenhum comentário
Onofre critica alto investimento na construção de estádio em Brasília
Em plenário, o deputado Onofre Santo Agostini (SC) criticou nessa segunda-feira (27) o investimento de R$ 1,2 bilhão feito pelo Governo do Distrito Federal (GDF) na construção do Estádio Nacional de Brasília, o Mané Garrincha. “Considero um absurdo, pois há coisas muito mais importantes do que construir um campo de futebol para ser usado em apenas sete partidas”, disse. Apesar da crítica, Onofre reconhece que a organização da partida entre Flamengo e Santos, no domingo (26), demonstrou competência para receber os torcedores. “Foi um evento muito bonito, bem organizado. Mostrou que o Brasil está preparado para a Copa do Mundo graças à organização”. Carola Ribeiro Leia mais
28/05/2013 ÀS 15:59 | Nenhum comentário