Deputado Eduardo Sciarra (PR) - Foto: Heleno Rezende
O deputado Eduardo Sciarra (PSD/PR), incluiu a erva mate na lista de itens da cesta básica que serão desonerados pela Medida Provisória 609/13. A MP reduzirá a zero as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins. O texto foi aprovado hoje pela comissão mista do Congresso que analisa a matéria.
Sciarra destacou que a erva mate é item fundamental na rotina alimentar dos habitantes da região Sul do país e substitui inclusive o café na dieta da população. Ele espera que a inciativa alavanque a produção do alimento, que já fez parte da base econômica de estados como o Paraná.
“Reduzindo os custos de produção e facilitando a cadeia produtiva, vamos, sem dúvida nenhuma, criar condição favorável ao aumento da produção agrícola e industrial do alimento”, afirmou.
Sciarra espera que a iniciativa aproxime ainda mais a erva mate da população. “Já existe forte tradição de consumo da erva mate em alguns estados, seja na forma de chimarrão, suco ou chá. Com a redução do preço do produto, esse consumo tende a crescer, aumentando ainda mais a produção”, explicou.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, foram colhidos 425.641 toneladas de erva mate no país. O valor produção foi de R$ 159,8 milhões. O IBGE apontou ainda que mais de 80% do plantio do produto está concentrado nos Estados do Paraná e do Rio Grande do Sul.
Eduardo Sciarra espera que a desoneração fomente esses números e que a erva mate ganhe, cada vez mais, alcance nacional. “Já é um produto exportado, agora vamos aumentar o consumo no Brasil e dar um passo importante para incentivar a produção da erva mate primária e industrializada”, concluiu.
O texto segue para a análise dos plenários da Câmara e do Senado.
Luís Lourenço
