Sciarra defende Ficha Limpa e cobra uniformidade para legislação eleitoral
Em entrevista ao jornal O Globo, o deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD na Câmara, defendeu a uniformização dos procedimentos eleitorais brasileiros e declarou ser contra qualquer mudança na Lei da Ficha Limpa (135/2010). Sciarra lembrou que desde o inicio do ano um grupo de trabalho da Câmara analisa mudanças nas legislações eleitorais brasileiras. “Hoje vemos, muitas vezes, dois pesos e duas medidas nos julgamentos eleitorais. É preciso, por exemplo, disciplinar as regras dos julgamentos, estabelecer prazos para que eles sejam feitos”, declarou o líder. Sciarra comentou ainda sobre a possibilidade de alteração na contagem do prazo de inelegibilidade previsto para oito anos a partir da condenação. Uma das... Leia mais
Em 03/06/2013 ÀS 18:05 | Nenhum comentário
Junji propõe campanha de esclarecimento sobre uso do micro-ondas
O deputado Junji Abe (SP) sugeriu ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a realização de campanha de esclarecimento sobre os cuidados a serem observados no manuseio do forno de micro-ondas para aquecer água e outros líquidos. A proposta consta da indicação 4748/13 apresentada pelo parlamentar com a finalidade de orientar a população a prevenir acidentes decorrentes da falta de informação ou desconhecimento das recomendações contidas no respectivo manual de instruções. “É sabido que as pessoas não têm o hábito de ler o manual de instruções. Portanto, embora o documento traga orientações sobre procedimentos a serem adotados no uso do micro-ondas, a maioria não faz a leitura e fica exposta a... Leia mais
03/06/2013 ÀS 17:51 | Nenhum comentário
Parlamentares discordam de normas que exigem emplacamento de tratores
Resolução passa a valer em junho A partir de 1º de junho de 2013 tratores utilizados em trabalhos agrícolas deverão ser registrados no Sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Diante da exigência do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o deputado Moreira Mendes (RO) coordenou audiência pública nesta quarta-feira (29), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), para debater o assunto. Moreira, que é 1º vice-presidente da CAPADR, discorda da decisão do Conselho. De acordo com as resoluções 429/12 e 434/13 do Contran o registro será aplicado apenas para os veículos fabricados a partir de 1º de janeiro deste ano. O deputado afirmou que tomará atitudes... Leia mais
29/05/2013 ÀS 17:24 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu repudia atitude de deputado norte-americano em barrar brasileiros
O deputado Geraldo Thadeu (MG) utilizou a tribuna nesta quarta-feira (29) para registrar seu descontentamento com a atitude do deputado Tim Ryan, dos Estados Unidos, que apresentou ao parlamento norte-americano uma proposta que impossibilita a concessão de vistos aos brasileiros. “Em junho os deputados daquele país irão apreciar o projeto, e se aprovado, irá interromper o financiamento do Serviço de Imigração e Cidadania dos Estados Unidos para o Brasil, ou seja, irão barrar o visto permanente aos brasileiros. Não podemos aceitar uma afronta dessas”, pontou Thadeu. Segundo Thadeu, Tim Ryan pretende punir o Brasil pela não extradição da brasileira Cláudia Hoering, que foi acusada de matar o marido, piloto da... Leia mais
29/05/2013 ÀS 17:12 | Nenhum comentário
Walter Tosta assegura alfabetização em braile
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 444/11 do deputado Walter Tosta (MG) que assegura a alfabetização em braile. A matéria aprovada determina ao Poder Público oferecer condições para o ensino do braile ao aluno com deficiência visual, aos familiares e à comunidade da pessoa com deficiência visual, como forma de acesso ao letramento e à alfabetização. Walter Tosta afirma que não se trata somente de um aperfeiçoamento no sistema de ensino nacional, mas de uma adequação às necessidades dos alunos com deficiência e, acima de tudo, da aplicação da isonomia constitucionalmente garantida. O poder público deverá subsidiar a qualificação e... Leia mais
29/05/2013 ÀS 16:18 | Nenhum comentário
Moreira Mendes defende criação de agência de fomento para extensão rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) discutiu a formalização da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural, durante reunião na manhã desta quarta-feira (29). O objetivo é criar uma agência de fomento para desenvolvimento de pesquisas e tecnologias de ponta para produtores rurais. A reunião foi realizada em conjunto com a Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Rural. O deputado Moreira Mendes (RO), vice-presidente da comissão, disse que a cada dia o Brasil mostra sua força na agricultura e pecuária, mas as tecnologias ainda não chegam aos pequenos produtores. “Hoje já somos campeões na produção, mas muito por conta do grande produtor. Faltam incentivos ao... Leia mais
29/05/2013 ÀS 16:09 | Nenhum comentário
“Teste da Linguinha” é aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família
Aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família o parecer com substitutivo ao Projeto de Lei 4832/12, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), que obriga a realização do chamado “teste da linguinha” em recém-nascidos. O teste, idealizado pela fonoaudióloga brasileira Roberta Martinelli, institui a avaliação do frênulo da língua em bebês de hospitais e maternidades de todo o país. A cirurgia corretiva também está prevista no texto. A relatora, deputada Nilda Gondim (PMDB/PB), concordou com a iniciativa de Onofre. Segundo ele, a proposta inclui que o Sistema Único de Saúde (SUS) institua programas para registro, controle e acompanhamento dos pacientes. Em seu relatório, Nilda ressaltou que a cirurgia... Leia mais
29/05/2013 ÀS 15:59 | Nenhum comentário
Moreira Mendes busca solução pacífica para demarcação de terras indígenas
Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reuniram-se, nessa terça-feira (28), com o vice-presidente da República, Michel Temer, para cobrar do governo providências sobre a demarcação de terras indígenas no país. Os parlamentares também exigem que o Executivo intervenha nos recentes conflitos de terra entre índios e produtores rurais de forma a apaziguar a situação. O deputado Moreira Mendes (RO) ressaltou a importância de rever e discutir os procedimentos para a demarcação e ampliação de terras indígenas. Segundo o parlamentar, o tema merece um debate maduro. “Precisamos deixar o ranço ideológico. Essa é uma discussão para a qual devemos ter paciência e serenidade. A Funai não pode continuar demarcando terras,... Leia mais
29/05/2013 ÀS 12:19 | Nenhum comentário
Fábio Faria defende prazo maior para prefeituras regularizarem situação de inadimplência
O registro de um município ou Estado no Cadastro Único de Convênios (Cauc) implica em suspensão de qualquer transferência voluntária de recursos por parte do governo federal. O Brasil tem hoje 85% de suas prefeituras inadimplentes junto ao cadastro, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O Projeto de Lei Complementar, PLP 264/13, apresentado pelo deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara, propõe que os municípios tenham um prazo maior para regularizar a situação. “Contratos e convênios hoje são suspensos imediatamente após o registro dos municípios no Cauc. Isso tem gerado perdas inesperadas de recursos, inclusive de emendas parlamentares, após meses de execução de planos de trabalho,... Leia mais
29/05/2013 ÀS 12:14 | Nenhum comentário
Arolde de Oliveira destaca preocupação com futuro do Mercosul
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) demonstrou preocupação com o futuro do Mercosul que, segundo ele, “naufraga a olhos vistos”. Em discurso no plenário nessa terça-feira (28), o parlamentar destacou o início das operações da Aliança do Pacífico, nova área de livre comércio entre México, Colômbia, Chile e Peru, no próximo dia 30 de junho. “A Aliança do Pacífico começa com um PIB de 556 bilhões de dólares, enquanto o Mercosul conta com apenas 335 bilhões de dólares. Além disso, essa nova associação terá impacto direto sobre nosso país com a perda de clientes e investimento, porque além do custo Brasil, os preços dos produtos aqui e nos países do... Leia mais
29/05/2013 ÀS 12:05 | Nenhum comentário