Coluna de Liliana Lavoratti: Candidaturas à parte
Apesar de manter um relacionamento cortês com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o líder do PSD na Câmara, Eduardo Sciarra (PR), já firmou posição que o partido deverá sair com candidatura própria ao governo do Paraná, no próximo ano. Ainda assim, o PT tenta seduzi-lo para sair como vice na chapa de Gleisi para governadora do Paraná. Leia mais
Em 06/06/2013 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo: Projeto de lei quer igualar tarifas para ligação de pré e pós-pago
O Estado de S. Paulo – 06/06/2013 Deputado César Halum, autor da proposta, afirma que cliente de planos pré-pagos pagam até 400% mais por chamada Uma proposta de lei que coíbe a cobrança de tarifas tão díspares nos planos pré e pós-pagos de telefonia celular foi aprovada ontem pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Câmara dos Deputados. O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça, em caráter conclusivo. De acordo com o autor da proposta, deputado César Halum (PSD-TO), os clientes de planos pré-pagos chegam a pagar preços até 400% superiores ao valor do minuto cobrado dos usuários de planos pós-pagos. “Existe uma discrepância muito grande... Leia mais
06/06/2013 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Congresso promulga PEC que cria 4 novos tribunais no país
A Proposta de Emenda à Constituição 544/02, que cria novos Tribunais Regionais (TRFs) nas capitais dos estados do Paraná, Amazonas, Minas Gerais e Bahia foi promulgada pelo Congresso Nacional, na manhã desta quinta-feira (06). Agora, a proposta passa a integrar a Constituição Federal como Emenda Constitucional nº 73. Durante a cerimônia, o deputado Eduardo Sciarra (PSD/PR) foi parabenizado pelo presidente em exercício do Congresso, deputado André Vargas, pela importante atuação na luta para criar os novos TRFs. Sciarra relatou a proposta na Comissão Especial da Câmara que analisou a matéria em 2003 e ocupou a mesma função recentemente na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), durante a análise... Leia mais
06/06/2013 ÀS 14:43 | 1 COMENTÁRIO
PSD recebe primeira relatoria de Medida Provisória
O deputado Roberto Santiago (SP) assumiu na manhã desta quinta-feira (6) a relatoria da Medida Provisória 614/13, que reestrutura o plano de carreiras e cargos do magistério federal. O parlamentar é o primeiro deputado da legenda a receber esta função em comissão mista (Câmara e Senado). Roberto Santiago está satisfeito com a indicação e disse que o tema é muito importante. “É fundamental para o ensino do País um professor feliz dentro de sala de aula, com preparo e com as possibilidades de efetivamente ajudar no desenvolvimento intelectual e cultural do estudante”, destacou. O parlamentar disse ainda que pretende ser o agente facilitador dentro do processo de negociação entre professores... Leia mais
06/06/2013 ÀS 12:00 | Nenhum comentário
Aprovado projeto que estimula uso de matérias primas na construção civil
No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado ontem, o plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 34/07, do ex-deputado Cassio Taniguchi (PFL-PR) que concede incentivos a operações urbanas que utilizem tecnologias que visem a redução de impactos ambientais e economizem recursos naturais. O deputado Marcos Montes (MG) foi quem solicitou, via requerimento, a votação em caráter de urgência. O parlamentar está satisfeito com a aprovação. “Essa proposta além de estimular o empresariado e dar melhores condições para pequenos construtores, devido ao baixo custo desses materiais, ainda serve contribui para a preservação ambiental que tanto almejamos. Tenho certeza que toda a sociedade brasileira está muito feliz com a aprovação desse... Leia mais
05/06/2013 ÀS 21:39 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de Junji que aumenta controle na venda de explosivos
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (5) o parecer favorável do deputado Junji Abe (SP) ao Projeto de Lei 3667/12, que torna obrigatória a identificação do nome do fabricante nas embalagens e caixas de explosivos. O texto prevê ainda a indicação do tipo de artefato e todo o trâmite comercial do produto. Para Junji o aumento da prática de crimes com o uso de explosivos no Brasil torna a medida importante. “Atos criminosos desse tipo vem se tornando cada dia mais comuns, o que indica a existência de falhas no controle da comercialização e depósito deste tipo de material. Por isso é necessário... Leia mais
05/06/2013 ÀS 21:23 | Nenhum comentário
Dr. Paulo César: Nova legislação vai dividir melhor recursos entre estados
Durante a sessão no plenário que debateu o Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08, que regulamenta a criação, fusão e desmembramento de novos municípios, o deputado Dr. Paulo César (RJ) destacou que a emancipação fará justiça com todos os estados. “A nova legislação vai dividir melhor esse bolo. Acredito que agora os recursos vão chegar de forma justa aos 27 estados”. O PLP foi aprovado e segue para análise do Senado Federal. Carola Ribeiro Leia mais
05/06/2013 ÀS 21:17 | Nenhum comentário
Onofre: Quanto menor o município, melhor para se administrar
Em plenário, o deputado Onofre Santo Agostini (SC) defendeu, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08, que regulamenta a criação, fusão e desmembramento de novos municípios. O parlamentar foi aplaudido quando explicou sua tese de defesa à proposta. “Quanto menor o município, melhor para se administrar. Em Santa Catarina fui o autor da lei que permitiu a emancipação de 33 novas cidades. Todos se desenvolveram, cresceram e estão muito bem”, disse. Onofre destacou a falta de nexo na afirmação de que a emancipação dos municípios aumentaria os impostos. “O imposto é o mesmo, apenas há mais municípios no bolo tributário. Não há aumento algum”, concluiu. O PLP... Leia mais
05/06/2013 ÀS 21:12 | Nenhum comentário
CVT aprova projeto de Jefferson Campos que aumenta segurança de veículos
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 5125/09, do deputado Jefferson Campos (SP), que obriga a instalação, em automóveis, de dispositivos antiesmagamento nas janelas de vidros acionados por circuito elétrico. A proposta altera o Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/97). Jefferson explica que muitos acidentes de trânsito levam à compressão de mãos ou braços de passageiros com os vidros do veículo, resultando, inclusive, em lesões graves. Ele defende que o sistema antiesmagamento é simples e eficaz e, portanto, deveria fazer parte dos itens obrigatórios de automóveis. “É necessário que esta Casa atue o mais rápido possível para resolver o problema. Não devemos... Leia mais
05/06/2013 ÀS 21:07 | Nenhum comentário
Empresas de energia elétrica prestam esclarecimentos sobre apagões
Distribuidoras de energia elétrica do Pará e do Distrito Federal foram convocadas pela Comissão de Defesa do Consumidor nessa quarta-feira (5) para prestar esclarecimentos, em audiência pública, acerca dos sucessivos apagões elétricos ocorridos em suas regiões e sobre os possíveis danos causados aos consumidores. Segundo o deputado José Carlos Araújo (BA), presidente da Comissão, o debate com as empresas de energia e representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi primordial para apresentar um panorama do serviço no país. “Fiquei surpreso com a má situação em que as empresas se encontram. Queremos ver se isso é pontual ou generalizado. Vamos requisitar relatório oficial da Aneel sobre as demais regiões”.... Leia mais
05/06/2013 ÀS 21:01 | Nenhum comentário