Júlio Cesar propõe mais investimentos para transporte de gás natural
O Projeto de Lei 1450/07, de autoria do deputado Júlio César (PI), que estimula a expansão da rede de gasodutos de transporte e a construção de terminais de regaseificação de gás natural liquefeito, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) nessa quarta-feira (19). A proposta prevê que os encargos recolhidos pelas distribuidoras de energia elétrica para a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) sejam investidos na ampliação dessa infraestrutura. No Brasil, o transporte de gás natural é feito exclusivamente através de gasodutos, contando com uma extensão de 5.459 km. Segundo Júlio César, essa rede está aquém das necessidades do país. “Essa deficiência nos meios de transporte faz com... Leia mais
Em 19/06/2013 ÀS 18:01 | Nenhum comentário
Onofre cobra mais agilidade na votação da reforma política
Em plenário, nesta quarta-feira (19), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) parabenizou os manifestantes de Santa Catarina pela passeata organizada na segunda-feira (17) e cobrou mais agilidade na votação da reforma política. “Quero cumprimentar o povo catarinense, principalmente de Florianópolis, São José, Biguaçu, Palhoça e Grande Florianópolis, pela forma ordeira e organizada de protestar. O povo está a reclamar alguma coisa, principalmente da classe política”. Carola Ribeiro Leia mais
19/06/2013 ÀS 17:11 | Nenhum comentário
Comissão de Agricultura discute uso de gás liquefeito no agronegócio
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) irá discutir o uso potencial do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no agronegócio. Audiência pública solicitada pelo deputado Moreira Mendes (RO) foi aprovada nessa quarta-feira (19). O parlamentar destaca que a participação do Brasil na matriz energética ainda é discreta, distanciando o país de mercados como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França, Canadá e Japão, que já utilizam o gás em diversas funções de suas atividades econômicas. Para o deputado, o uso do gás vai além da infusão de alimentos e do aquecimento de água para o banho, que respondem pelos empregos mais frequentes do combustível. “No agronegócio ele pode... Leia mais
19/06/2013 ÀS 17:08 | Nenhum comentário
Eleuses Paiva quer discutir falta de medicamentos para câncer e leucemia
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (19), requerimento de audiência pública do deputado Eleuses Paiva (SP) para discutir a falta de medicamentos para pacientes com câncer e leucemia (hematológicos e oncohematológicos). O parlamentar afirma que a quantidade de remédios distribuídos no mundo já é pouca, e que no Brasil, a situação fica ainda mais grave. “Temos recebido várias queixas de pacientes com câncer que não conseguem receber o tratamento adequado porque, para entrar no país, esses medicamentos precisam de uma liberação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e da Conitec [Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias] atestando sua eficiência. Esse procedimento ocorre de forma muito... Leia mais
19/06/2013 ÀS 17:03 | Nenhum comentário
José Carlos Araújo quer esclarecimentos sobre venda de passagens aéreas
O deputado José Carlos Araújo (BA), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, quer esclarecimentos sobre a venda de passagens aéreas e pacotes turísticos por agências que atuam exclusivamente pela internet. O Requerimento 178/13, de audiência pública, foi aprovado nessa quarta-feira (19). Segundo o parlamentar, as constantes denúncias de consumidores contra as chamadas agências online foi um dos motivos para solicitar a audiência. “Essas operadoras têm sido acusadas de práticas desleais de concorrência e de omitir informações do consumidor. Elas omitem, deliberadamente, a incidência de taxas e encargos dos preços das passagens e pacotes turísticos anunciados em seus sites”, afirmou. Devem participar do debate, a Secretária Nacional de Defesa do... Leia mais
19/06/2013 ÀS 16:14 | Nenhum comentário
Dr. Paulo César consegue aprovação de projeto para reflorestamento de rodovias
O parecer do deputado Dr. Paulo César (RJ) ao Projeto de Lei (PL) 3.689/12, de autoria do deputado Irajá Abreu (TO), foi aprovado por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nessa quarta-feira (19). A proposta dispõe sobre o florestamento ou reflorestamento das faixas laterais de domínio das rodovias federais e privatizadas desprovidas de vegetação arbórea. Além de destacar a importância de se reflorestar todos os lugares possíveis no país, Dr. Paulo César acredita que o projeto possa ajudar, inclusive, na economia familiar. “Ao invés de se plantar árvores que não dão frutos, poderíamos colocar árvores frutíferas para que a população que vive na beira das estradas possa... Leia mais
19/06/2013 ÀS 15:57 | Nenhum comentário
Proposta de Irajá para zerar imposto de suplementos minerais é aprovada
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou Substitutivo do deputado Roberto Balestra (PP-GO) ao Projeto de Lei 3877/12, de autoria do deputado licenciado Irajá Abreu (TO). A proposta reduz a zero as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre operações com suplementos minerais destinados à alimentação de bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e equinos. Conforme Irajá, “esses suplementos possuem um peso elevado nos custos totais da produção pecuária, o que torna fundamental a adoção de medidas que tendam a reduzir o preço desses insumos. Caso... Leia mais
19/06/2013 ÀS 15:48 | Nenhum comentário
Silas Câmara propõe debate sobre restrições à pesca no Amazonas
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) aprovou nesta quarta-feira (19) o Requerimento 337/13, do deputado Silas Câmara (AM), para debater as restrições da pesca no estado do Amazonas. Foram convidados para o debate Marcelo Crivela, ministro da Pesca e Aquicultura; Volneu Zanardi, presidente do Ibama; Roberto Vizentin, presidente da ICMBio; Nádia Cristina Ferreira, secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas; e Antônio Stroski, diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,. O requerimento foi subscrito pela deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que incluiu na discussão os estados de Rondônia e Rio Grande do Sul. Carola Ribeiro Leia mais
19/06/2013 ÀS 15:44 | Nenhum comentário
Aprovado projeto que determina transparência nos serviços de telefonia
O relatório do deputado César Halum (TO) ao Projeto de Lei 3.302/12 que altera a Lei nº 9.472/97, estabelecendo critérios de transparência na oferta do serviço móvel pessoal, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Defesa do Consumidor, nessa quarta-feira (19). De acordo com a proposta, as prestadoras de serviço devem informar aos usuários indicações precisas sobre a área efetiva de cobertura, onde há falha ou redução de qualidade do sinal e os limites geográficos da área de tarifação local. Segundo Halum, o objetivo é evitar que o consumidor seja enganado. “As operadoras vendem uma linha telefônica dizendo que possuem sinal em tantos lugares e isso não ocorre. Os investimentos... Leia mais
19/06/2013 ÀS 15:37 | Nenhum comentário
Ademir cobra atenção de ministro para perdas de trabalhadores com FGTS
Em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o deputado Ademir Camilo (MG) questionou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, sobre a atenção dada pelo órgão à Taxa Referencial (TR), utilizada pelo governo como referência para os juros vigentes e também empregada para a correção nos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recolhidos pelo empregador, porém não repassados ao fundo. Por ser atualmente de 0,2%, o índice reduz a correção da poupança e do FGTS. Ademir, vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), ressaltou ao ministro que as perdas dos empregados com o fundo são enormes. “As centrais sindicais verificaram que de 1999 até... Leia mais
19/06/2013 ÀS 15:30 | Nenhum comentário