Deputado Irajá Abreu (TO) - Foto: Heleno Rezende
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou Substitutivo do deputado Roberto Balestra (PP-GO) ao Projeto de Lei 3877/12, de autoria do deputado licenciado Irajá Abreu (TO). A proposta reduz a zero as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre operações com suplementos minerais destinados à alimentação de bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e equinos.
Conforme Irajá, “esses suplementos possuem um peso elevado nos custos totais da produção pecuária, o que torna fundamental a adoção de medidas que tendam a reduzir o preço desses insumos. Caso contrário, os produtores serão forçados a diminuir a utilização desses produtos”.
Ainda segundo ele, a medida contribuirá para melhorar a qualidade dos produtos ofertados pelos pecuaristas, além de reduzir o preço da carne e do leite consumidos pela população brasileira.
A proposta segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação.
Jaque Bassetto