Dr. Paulo César defende aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha completou sete anos nesta quarta-feira (7). Para o deputado Dr. Paulo César (RJ) a legislação precisa ser aperfeiçoada para ser cumprida. O parlamentar defende que o momento é propício para reestruturar a legislação. “Para começarmos o trabalho nesse semestre é preciso rediscutir a Lei. Da forma como está hoje, ela não protege a mulher como deveria”, pontuou. Dr. Paulo César participou das duas últimas missões oficiais da Subcomissão de Combate à Violência contra a Mulher realizadas nos estados do Piauí e Tocantins e também irá ao Amapá. Leia mais
Em 07/08/2013 ÀS 12:47 | Nenhum comentário
Deputados aprovam relatório do orçamento impositivo
A comissão especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 565/06, que trata do orçamento impositivo, aprovou o substitutivo do relator deputado Édio Lopes (PMDB/RR), nessa terça-feira (6). A medida torna obrigatória a execução de programações relacionadas às emendas parlamentares individuais. Atualmente, o governo pode executar o orçamento aprovado pelo Congresso da forma que considerar mais adequada. Leia mais
06/08/2013 ÀS 22:15 | Nenhum comentário
Comissão especial do Código da Mineração define plano de trabalho
A comissão especial destinada a estabelecer regras para a atividade de mineração no país (PL 37/11) definiu nesta terça-feira (6) o plano de trabalho para os próximos meses. A partir da próxima semana o colegiado dará início a uma série de audiências públicas na Câmara e ciclos de debates em vários estados. O grupo quer ouvir os governos estaduais e municipais, mineradoras, trabalhadores e entidades ligadas ao setor como Ibama e Instituto Chico Mendes. Leia mais
06/08/2013 ÀS 21:45 | Nenhum comentário
Mudança no Programa Nacional de Banda Larga é tema de audiência pública
Audiência pública realizada nesta terça-feira (6) verificou o andamento das ações do governo federal na implementação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), criado em 2010. O debate promovido por subcomissão especial, vinculada à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, contou com a presença de empresários e técnicos do setor, que levantaram os principais impedimentos à disseminação das tecnologias da informação e comunicação. Leia mais
06/08/2013 ÀS 21:29 | Nenhum comentário
Bancada do PSD oficializa propostas para substituir programa Mais Médicos
Os deputados Eduardo Sciarra (PR) e Eleuses Paiva (SP), líder e vice-líder do PSD, respectivamente, anunciaram nesta terça-feira (6) as três propostas oficiais do partido para substituir o programa Mais Médicos (MP 621/13). São elas: a criação da carreira de Estado (federal) para médicos, a destinação de 10% da receita corrente bruta da União para o financiamento da saúde; e residência médica para todos os alunos de Medicina. Leia mais
06/08/2013 ÀS 21:12 | Nenhum comentário
Deputados reforçam convite para encontro da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas
Em comemoração ao Dia Nacional das Misericórdias a Câmara dos Deputados realiza amanhã (7) reunião ordinária com os membros da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área de saúde. Leia mais
06/08/2013 ÀS 20:42 | Nenhum comentário
Roberto Santiago discute ajustes para MP do Magistério
O deputado Roberto Santiago (SP), relator da Medida Provisória 614/13, a MP do Magistério, recebeu nesta terça-feira (6) o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Antonio Levi, e o diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe-UFRJ), Pinguelli Rosa, para discutir ajustes ao texto que viabilizem o financiamento privado das universidades para extensão de pesquisa por meio das fundações. Leia mais
06/08/2013 ÀS 19:19 | Nenhum comentário
A pedido de Junji, ministro simplifica cadastro para floricultores
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, acatou pedido do deputado Junji Abe (SP) e determinou a simplificação dos procedimentos necessários à inscrição de flores e plantas ornamentais no Registro Nacional de Cultivares (RNC). Leia mais
06/08/2013 ÀS 16:20 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu participa de seminário sobre Hepatite
O deputado Geraldo Thadeu (MG) participou de seminário sobre hepatite realizado em Santos (SP) na última semana. O evento, realizado pelo Grupo Esperança e Open Society Foundation, teve como tema principal o acesso aos medicamentos e kits de diagnóstico para Hepatite C. Leia mais
06/08/2013 ÀS 16:00 | Nenhum comentário
Ihoshi divulga Frente Parlamentar para Desoneração de Medicamentos
O deputado Walter Ihoshi (SP) aproveitou o recesso em Brasília para divulgar a Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos no interior de São Paulo. Mais de 30 municípios receberam a visita do parlamentar, dentre eles Andradina, Pereira Barreto, Quatá, Cruzália e Pedrinhas Paulista. Ele tem se reunido com prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias para explicar a importância de desonerar os remédios no Brasil. Leia mais
06/08/2013 ÀS 15:59 | Nenhum comentário