Brasil pode se tornar autossuficiente na produção de vacinas contra gripes A e B
Nesta terça-feira (13), atendendo requerimento dos deputados federais Eduardo Sciarra (PR) e Eleuses Paiva (SP), líder e vice-líder do PSD respectivamente, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e desenvolvimento Rural (CAPADR) em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), realizou audiência pública para discutir a situação brasileira frente às gripes H1N1 (“gripe suína”) e H7N9 (“gripe aviária”), bem como sobre a fabricação de vacinas antivirais no país. Leia mais
Em 13/08/2013 ÀS 20:41 | Nenhum comentário
Projeto permite separação consensual de brasileiros no exterior
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou hoje (13) o Projeto de Lei 791/07, de autoria do deputado Walter Ihoshi (SP). A proposta permite a oficialização de divórcio e separação consensuais de casais brasileiros que residem no exterior por embaixadas ou consulados. Leia mais
13/08/2013 ÀS 20:09 | Nenhum comentário
Comissão aprova relatório de Roberto Santiago para MP do Magistério
A comissão mista do Congresso que analisa a Medida Provisória 614/13, que reestrutura o plano de carreiras e cargos do Magistério Federal, aprovou, nesta terça-feira (13), o relatório final do deputado Roberto Santiago (SP). A proposta modifica a Lei 12.772/12 para determinar o título de doutor como requisito de ingresso no magistério superior. Pela legislação vigente até então, o requisito era o diploma de graduação. Leia mais
13/08/2013 ÀS 18:54 | Nenhum comentário
Bancada quer indicar presidência para MP do Mais Médicos
Em reunião, nesta terça-feira (13), para a instalação da Medida Provisória 621/13, que institui o programa Mais Médicos, a bancada do PSD reforçou sua posição contrária à proposta governamental. O deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do partido, destacou que a legenda vai definir quem será seu candidato para disputar a presidência da comissão mista que vai analisar a medida. “Já estamos avaliando quem será nosso representante. Vamos disputar no voto e acredito que venceremos essa disputa”, afirmou. Leia mais
13/08/2013 ÀS 18:48 | Nenhum comentário
Eduardo Sciarra representa Câmara em posse de presidente paraguaio
O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), foi designado chefe da delegação da Câmara dos Deputados e representará o presidente da Casa, Henrique Alves, na posse do presidente do Paraguai, Horacio Cartes, na próxima quinta-feira (15). Leia mais
13/08/2013 ÀS 13:28 | Nenhum comentário
Deputados aprovam prioridade na cessão de águas da União para aquicultura
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, na quarta-feira (7), o relatório do deputado Edson Pimenta (BA), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 2944/11 de autoria do deputado Domingos Dutra (PT-MA). Leia mais
13/08/2013 ÀS 12:51 | Nenhum comentário
Guilherme Campos participa de debate sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, falou sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/10) durante o programa Brasil em Debate da TV Câmara na sexta-feira (9). Além de Campos, o deputado Marcio Macêdo (PT-SE) também discutiu o assunto. Leia mais
13/08/2013 ÀS 12:24 | Nenhum comentário
Zveiter pede cassação de mandato de Donadon
O deputado Sergio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, apresentou, nessa segunda-feira (12), parecer pela perda de mandato do deputado Natan Donadon (RO), condenado pelo Superior Tribunal Federal (STF) pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. O processo será julgado na próxima quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
12/08/2013 ÀS 18:28 | Nenhum comentário
Junji critica resolução que responsabiliza prefeituras por iluminação pública
Na última quinta-feira (8), o deputado Junji Abe (SP) voltou à tribuna para criticar a aplicação da resolução 414/10, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que determina às prefeituras a responsabilidade de assumir o ônus pela iluminação pública. Para Junji, a ação prejudica o desenvolvimento dos pequenos municípios e precisa ser reavaliada. Leia mais
12/08/2013 ÀS 17:48 | Nenhum comentário
Onofre apresenta proposta para reajustar tabela do IRPF
Em plenário, na última quinta-feira (8), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) apresentou o Projeto de Lei 6958/13, de sua autoria, que reajusta valores da tabela progressiva, de isenções, deduções e descontos relacionados ao Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Para o parlamentar “o recolhimento do imposto ocorre na fonte ao longo do ano, mas não é incomum averiguar, por ocasião da declaração de ajuste anual, que valores foram pagos em excesso pelos contribuintes”. Leia mais
12/08/2013 ÀS 16:01 | Nenhum comentário