Na última quinta-feira (8), o deputado Junji Abe (SP) voltou à tribuna para criticar a aplicação da resolução 414/10, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que determina às prefeituras a responsabilidade de assumir o ônus pela iluminação pública. Para Junji, a ação prejudica o desenvolvimento dos pequenos municípios e precisa ser reavaliada.
“As cidades, entre 20 a 30 mil habitantes, praticamente não têm possibilidade de assumir tamanha responsabilidade das concessionárias para iluminação pública. Prefeitos tem nos procurando e pedido para intercedermos junto à Aneel e talvez protelar a medida”.
Caso não seja revogada, a medida começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2014.
Carola Ribeiro