Comissão de Agricultura aprova declaração simplificada para plantas ornamentais
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 4937/13, de autoria do deputado Junji Abe (SP), que altera a Lei 10.711/03, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares (RNC). O relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), alterou apenas a redação da proposta, mantendo seu mérito. Leia mais
Em 15/08/2013 ÀS 14:56 | Nenhum comentário
Aprovado relatório de Guilherme Campos para criação do vale-esporte
O ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), relatou na Comissão de Finanças e Tributação pela aprovação do Projeto de Lei 6531/09, que cria o vale-esporte. O objetivo é fornecer aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos o valor mensal de R$ 50,00 para facilitar acesso aos eventos desportivos no país. O vale deverá ser disponibilizado, facultativamente, pelas empresas. Leia mais
15/08/2013 ÀS 12:46 | Nenhum comentário
Raul Lima pede explicações sobre problemas enfrentados pela aviação
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) aprovou, nessa quarta-feira (14), o Requerimento 356/13, de autoria do deputado Raul Lima (RR), presidente da Subcomissão de Aviação Civil, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater os problemas enfrentados pelo setor de aviação civil brasileira. Leia mais
15/08/2013 ÀS 12:37 | Nenhum comentário
Eleuses critica condução dos trabalhos da MP Mais Médicos
O deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, criticou a forma como está sendo conduzida a comissão mista que analisa a Medida Provisória 621/13, que institui o programa Mais Médicos. Nessa quarta-feira (14), o colegiado elegeu o senador João Alberto Souza (PMDB-BA) para o cargo de presidente e o deputado Rogério Carvalho (PT-SE) para relatar a proposta. Leia mais
15/08/2013 ÀS 12:26 | Nenhum comentário
Serviço Geológico do Brasil presta esclarecimentos sobre pesquisa mineral
A Comissão Especial do Código de Mineração promoveu audiência pública, nessa quarta-feira (14), para discutir as novas atividades do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a pesquisa mineral. O deputado Marcos Montes (MG), vice líder do PSD e primeiro vice-líder da Comissão, presidiu os trabalhos. Leia mais
15/08/2013 ÀS 12:04 | Nenhum comentário
Projeto de Izar incentiva formalização de profissionais da beleza
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou, ontem (14), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 255/13, do deputado Ricardo Izar (SP), que dispõe sobre a base de tributação do ‘salão e profissional parceiro’. Leia mais
14/08/2013 ÀS 21:26 | Nenhum comentário
Mendes vai presidir subcomissão de combate à cartelização do agronegócio
Foi instalada nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, a Subcomissão Permanente de Controle à Cartelização do Agronegócio no Brasil. O deputado Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, foi escolhido presidente do colegiado. Os trabalhos serão desenvolvidos para evitar práticas monopolistas que provocam prejuízo aos produtores rurais e buscar soluções no mercado nacional para proteger a produção agropecuária. Leia mais
14/08/2013 ÀS 21:09 | Nenhum comentário
Eleuses critica justificativas de Padilha para programa Mais Médicos
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) recebeu, nessa quarta-feira (14), o ministro da saúde, Alexandre Padilha, para debater os pontos do programa Mais Médicos, proposto pelo governo por meio da Medida Provisória 621/13. O ministro apresentou dados sobre as condições do Brasil quanto a necessidade de atrair mais médicos para o país. Leia mais
14/08/2013 ÀS 20:57 | Nenhum comentário
LDO: emendas do partido priorizam saúde e segurança pública
Os deputados Dr. Paulo César (RJ), Carlos Souza (AM) e Moreira Mendes (RO) apresentaram, nessa quarta-feira (14), à Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização (CMO), emendas ao parecer preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2014, priorizando investimentos para a saúde e segurança pública. As emendas seguem para apreciação do relator da medida, que deve ser votada ainda este mês. Leia mais
14/08/2013 ÀS 20:55 | Nenhum comentário
Câmara conclui votação de royalties para saúde e educação
Após mais de dois meses, o plenário da Câmara concluiu hoje (14) a votação do Projeto de Lei 323/07, que destina os recursos dos royalties de petróleo para a educação (75%) e para asaúde (25%). O texto, já aprovado pelo Senado, segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Leia mais
14/08/2013 ÀS 19:48 | Nenhum comentário