Junji cobra reforma do pacto federativo
“Sem a reformulação do pacto federativo as cidades brasileiras permanecerão no muro de lamentações, na condição de mendicância por recursos financeiros que, legitimamente, deveriam atender as localidades onde as pessoas vivem e enfrentam sérias deficiências nas mais diversas áreas”. A avaliação é do deputado Junji Abe (SP), que participou de reunião da 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nessa quarta-feira (9). Leia mais
Em 11/07/2013 ÀS 14:25 | Nenhum comentário
Audiência discutirá Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou dois requerimentos de audiência pública de autoria do deputado Junji Abe (SP), nessa quarta-feira (10). O primeiro tem como objetivo discutir o Projeto de Lei 174/11, que Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros (Planhort), do qual o parlamentar é o relator. Leia mais
11/07/2013 ÀS 12:40 | Nenhum comentário
Jefferson Campos cobra liberação de brasileiros presos na Bolívia
A ausência de ações do governo para libertar os torcedores do Corinthians presos há quatro meses, na Bolívia, motivou o deputado Jefferson Campos (SP) a utilizar a tribuna da Câmara nessa quarta-feira (10) para registrar sua indignação. Leia mais
11/07/2013 ÀS 12:31 | Nenhum comentário
Projeto de Irajá Abreu desburocratiza registro de empresas
O Projeto de Lei 3687/12, que visa agilizar a abertura e o encerramento de empresas no Brasil, de autoria do deputado licenciado Irajá Abreu (TO), foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) nessa quarta-feira (10). Leia mais
11/07/2013 ÀS 12:29 | Nenhum comentário
Onofre pede liberação para pesca de tainhas em maio
Em plenário, nessa quarta-feira (10), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) reclamou do prejuízo que os pescadores de tainha obtiveram este ano. Como a liberação para a pesca só foi concedida em junho pelo ministro da Pesca, Marcelo Crivella, a safra, de acordo com o parlamentar, foi péssima. “Solicito que a liberação, principalmente da pesca artesanal, seja feita no início do mês de maio, evitando assim que um produto procurado pelo mundo inteiro fique perdido em alto mar”, pontuou. Leia mais
11/07/2013 ÀS 09:30 | Nenhum comentário
Projeto regulamenta arrecadação do Fust pela Anatel
Substitutivo apresentado pelo deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, ao Projeto de Lei 7759/10, que estabelece a competência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para arrecadar a contribuição devida ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) pelas empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) nesta quarta-feira (10). Leia mais
10/07/2013 ÀS 23:39 | Nenhum comentário
Raul Lima critica distribuição de recursos para aviação
Os entraves burocráticos e regulatórios nas obras de infraestrutura do setor aéreo foram discutidos em audiência pública realizada pela Comissão de Viação e Transporte, nesta quarta-feira (10). Leia mais
10/07/2013 ÀS 23:35 | Nenhum comentário
Câmara aprova refinanciamento de dívidas agrícolas
A Medida Provisória 610/13 (MP da Seca), que beneficia agricultores, principalmente do Nordeste, atingidos pela seca foi aprovada pelo plenário da Câmara nesta quarta-feira (10). O texto permite também a prorrogação dos financiamentos rurais cujos pagamentos foram afetados por questões climáticas. Os agricultores adimplentes e inadimplentes poderão ter suas dívidas rurais renegociadas com empréstimos de recursos do fundos de financiamentos do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO). Os pagamentos serão prorrogados por 20 anos, com cinco de carência e taxa de juros de 3% ao ano. A medida foi sugerida pelo senador Sérgio Petecão (AC). O deputado Júlio Cesar (PI), representante da bancada nordestina, ressaltou a importância da medida. “Estamos... Leia mais
10/07/2013 ÀS 22:30 | Nenhum comentário
PSD propõe fim da coligação partidária proporcional
A bancada do PSD (Partido Social Democrático) na Câmara Federal vai apresentar proposta para acabar com as coligações partidárias nas eleições proporcionais. A decisão foi tomada em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (10), em Brasília. Outros pontos em discussão no âmbito da reforma política serão avaliados pelo PSD em seminário que o Espaço Democrático – a fundação do PSD para estudos e formação política – vai realizar em conjunto com a bancada federal do partido. Os encontros vão orientar a decisão do partido em relação à reforma. O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD na Câmara, disse que a decisão de acabar com as coligações proporcionais visa “fortalecer... Leia mais
10/07/2013 ÀS 22:22 | Nenhum comentário
Comissão de Trabalho aprova piso salarial de R$ 9 mil para médicos
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 2750/11, que fixa em R$ 9 mil o piso salarial dos médicos para uma jornada de trabalho de 20 horas semanais. O presidente da comissão, deputado Roberto Santiago (SP), acredita que o projeto atende às reivindicações da classe e incentiva jovens médicos a trabalharem no interior do país. “É um passo importante, porque sem esse piso não haveria chance alguma desses médicos trabalharem nas pequenas cidades. Porém, é preciso ressaltar que as condições efetivas de trabalho não estão na remuneração. Temos que suprir todas as carências para o bom desempenho da atividade.... Leia mais
10/07/2013 ÀS 22:07 | Nenhum comentário