Junji festeja aprovação de projeto pró-defensorias públicas
Ao comemorar a aprovação, em segundo turno, nessa terça-feira (16), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 207/12, do Senado, que estende às defensorias públicas da União e do Distrito Federal a autonomia funcional e administrativa concedida às defensorias estaduais, o deputado Junji Abe (SP) intensifica sua luta para viabilizar o funcionamento de unidades do serviço em mais municípios brasileiros. Leia mais
Em 18/07/2013 ÀS 16:06 | Nenhum comentário
José Carlos Araújo cobra audiência sobre política de privacidade do Google
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado José Carlos Araújo (BA), informou nessa quarta-feira (17), que uma nova data será marcada para a realização da audiência pública que discutirá a política de privacidade do Google e denúncias de espionagem. Leia mais
18/07/2013 ÀS 15:49 | 1 COMENTÁRIO
Arolde pressiona ministros sobre revista a avião da FAB na Bolívia
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) apresentou nessa quarta-feira (17), dois requerimentos de informações (RIC 3446/13 e RIC 3447/13) aos Ministros das Relações Exteriores e da Aeronáutica sobre a revista não autorizada ocorrida nos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) em solo boliviano quando o Ministro Celso Amorim estava em missão oficial no país em 2011. Leia mais
18/07/2013 ÀS 11:36 | Nenhum comentário
Junji apoia reestruturação da Polícia Federal
O deputado Junji Abe (SP) manifestou total apoio à reestruturação da Polícia Federal, ao participar, nessa terça-feira (16), do lançamento da Frente Parlamentar em defesa da medida. “Assim como outros órgãos públicos do Brasil necessitam de reformulação, ao lado da premente reforma do sistema político-eleitoral, a PF carece de profundas modificações para manter a eficiência da sua atuação”, afirmou. Leia mais
17/07/2013 ÀS 16:08 | Nenhum comentário
Arolde alerta para brechas à impunidade abertas pelo fim do foro privilegiado
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) subiu à tribuna nesta quarta-feira (17) para alertar sobre as possíveis brechas que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/13, que põe fim ao foro privilegiado (foro especial), pode deixar. A PEC acaba com as prerrogativas que as autoridades (deputados, senadores e ministros) possuem ao responder processos judiciais, respeitando assim o princípio da isonomia. Leia mais
17/07/2013 ÀS 15:28 | Nenhum comentário
Comissão Especial discutirá marco regulatório do setor mineral
A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 37/11 foi instalada nesta quarta-feira (17). O projeto dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o Decreto-Lei 227/67. Leia mais
17/07/2013 ÀS 15:02 | Nenhum comentário
Bornier: alta da inflação prejudica aquisição da casa própria
Em plenário, nesta quarta-feira (17), o deputado Felipe Bornier (RJ) criticou a alta da inflação que tem prejudicado principalmente as famílias de classe média que tentam obter a casa própria. Leia mais
17/07/2013 ÀS 14:36 | Nenhum comentário
Aposentadoria especial para garçons pode ser votada em agosto
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 201/12, que prevê aposentadoria especial para garçons, cozinheiros e confeiteiros após 25 anos de serviços prestados, está pronto para ser votado no plenário da Câmara. O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), deputado Roberto Santiago (SP), esteve reunido com representantes da categoria nesta quarta-feira (17) e destacou que, dentre outras medidas, o projeto vai considerar a gorjeta como parte da remuneração mensal. Leia mais
17/07/2013 ÀS 14:24 | 1 COMENTÁRIO
Comissão de Ética ouve delegado da Polícia Federal
Está sendo avaliado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados o possível envolvimento do deputado Carlos Alberto Leréia com a suposta organização criminosa de Carlinhos Cachoeira. Leia mais
16/07/2013 ÀS 20:50 | Nenhum comentário
Eliene Lima pede aprovação de PECs sobre demarcação indígena
O deputado Eliene Lima (MT) falou, nesta terça-feira (16), no programa Palavra Aberta da TV Câmara, sobre a demarcação de terras indígenas no país. O parlamentar, que é membro da subcomissão especial que debate o tema, criticou a forma de demarcação realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), destacando que “interesses estranhos” baseiam o processo demarcatório. Leia mais
16/07/2013 ÀS 20:12 | Nenhum comentário