A bancada do PSD (Partido Social Democrático) na Câmara Federal vai apresentar proposta para acabar com as coligações partidárias nas eleições proporcionais. A decisão foi tomada em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (10), em Brasília.
Outros pontos em discussão no âmbito da reforma política serão avaliados pelo PSD em seminário que o Espaço Democrático – a fundação do PSD para estudos e formação política – vai realizar em conjunto com a bancada federal do partido. Os encontros vão orientar a decisão do partido em relação à reforma.
O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD na Câmara, disse que a decisão de acabar com as coligações proporcionais visa “fortalecer os partidos políticos neste momento em que as siglas estão sendo questionadas e precisam dar uma resposta à sociedade. Defendemos essa ideia e será nossa contribuição para esse processo, que é urgente”.
Marcos Montes (MG) acrescentou que a proposta restabelece critérios para recuperar os partidos políticos que, para ele, estão deteriorados. O parlamentar considera que a medida representa uma das principais reivindicações da sociedade.
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, já tinha se reunido com os deputados federais na semana passada para avaliar as propostas em discussão, entre elas o voto distrital, a unificação das eleições, o fim da reeleição para o Executivo com mandato de cinco anos, além do fim das coligações proporcionais. Nesta quarta-feira, ele reafirmou sua disposição de apoiar a decisão tomada pela bancada e anunciou que vai propor à Executiva Nacional que adote a mesma posição.
A reforma será debatida por um grupo de trabalho do Congresso, integrado por um parlamentar de cada partido. Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, será o representante da legenda na discussão. Ele reforçou a necessidade da extinção das coligações partidárias.
A coligação partidária, prevista na Lei 9504/97, permite aos partidos, dentro da mesma circunscrição, fazer alianças para a eleição majoritária, proporcional, ou para ambas, podendo, neste último caso, formar-se mais de uma coligação para a eleição proporcional entre os partidos que integram o pleito majoritário.
Luís Lourenço