Notícias Nacionais

Irajá quer menos burocracia na abertura de empresas


De autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), o Projeto de Lei 3687/2012 pretende reduzir o excesso de burocracia administrativa no ato de abertura e fechamento de empresas no Brasil. O PL propõe que a Receita Federal possa realizar convênios com os Conselhos Regionais de Contabilidade, permitindo criar um banco de dados de contabilistas. O diferencial na proposta é a possibilidade desses profissionais poderem inscrever as empresas sem o uso de papel no trâmite, mas sim por meio eletrônico, com emprego de senha ou assinatura digital. Segundo Irajá, as medidas tornarão o processo mais fluido para novos empreendedores, já que atualmente essa etapa dura aproximadamente um mês e ocasiona uma perda... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Diego Andrade propõe isenção de imposto para motocicletas de competição


O deputado Diego Andrade (PSD-MG) tem incentivado uma prática esportiva que envolve o motociclismo no Brasil. O Projeto de Lei 3646/12, de autoria de Andrade, tramita na Câmara propondo a isenção de impostos para que sejam importadas motos de competição com menor custo. Ele diz que tal ação será muito bem-vinda para, além de qualificar o esporte, permitir que o país receba motos de alta qualidade. Segundo o deputado, uma moto de competição adquirida exclusivamente no Japão custa, em média, de 13 a 14 mil dólares. “Hoje, o motociclismo é um esporte muito elitizado porque não tem similar no país, os equipamentos chegam a um custo muito alto e poucas pessoas têm... Leia mais


Em | 1 COMENTÁRIO

Moreira Mendes aprova decisão de ministro do STF que suspende ampliação em reserva indígena


Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, sobre a reserva indígena Kaxarari suspende todas as ações – administrativas, no âmbito da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e judiciais, instâncias inferiores – a pretensão de ampliar a reserva. Em resposta à Recurso em nome do município de Lábrea, no Estado do Amazonas, tendo como justificativa a insegurança jurídica e a quase certeza de graves conflitos na região, em especial com agricultores, o ministro proferiu despacho determinando que todas as iniciativas da Funai, nesse sentido, sejam suspensas até que a Corte se reúna e decida sobre a matéria. Em seu parecer, de 21 de setembro de 2012,... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Emendas de Hugo Napoleão beneficiam semiárido nordestino


O deputado Hugo Napoleão (PSD-PI) é o autor de duas emendas à Medida Provisória 581/12. Entre outros assuntos, a MP define a competência do Conselho Monetário Nacional para determinar os encargos financeiros e o bônus de adimplência para os financiamentos realizados com os recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A primeira emenda patrocinada pelo parlamentar piauiense objetiva estimular a competitividade e a atratividade dos financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais. Para isso, ele propôs uma garantia de que os encargos financeiros incidentes sejam diferenciados de maneira benéfica, ou seja, possuam valores reduzidos em relação aos aplicados no mercado. “Além disso”, explicou Napoleão, “estou sugerindo uma alteração no... Leia mais


Em | Nenhum comentário

PSD completa um ano de existência


O PSD completa, nesta quinta-feira (27), um ano de existência. Após doze meses de muita luta e desafios, o partido, idealizado pelo prefeito Gilberto Kassab (SP), se consolidou como a terceira maior bancada da Câmara Federal, com 55 deputados, tendo papel decisivo em votações de extrema relevância para o país. “Nas votações decisivas na Câmara  como a do código Florestal, os principais líderes da discussão do código foram do PSD”, lembrou Eduardo Sciarra (PR). O PSD conta ainda com dois senadores, dois governadores e está presente em todos os Estados, na maioria dos municípios, no DF, além de, como lembra o líder do partido na Câmara, Guilherme Campos (SP), vir... Leia mais


Em | Nenhum comentário

PSD completa um ano e Moreira Mendes destaca a importância da sigla no cenário político nacional


    Um ano depois de criado, o PSD já é a quarta maior bancada de deputados na Câmara, com 48 parlamentares. O partido poderia ter a terceira maior bancada – atrás apenas do PT, PMDB e PSDB –  se oito deputados não tivessem pedido licença para exercer cargos nos estados. Criado em março de 2011, o registro do partido só foi definido pelo TSE em setembro e um ano depois tem, além dos deputados, dois senadores, os governadores de Santa Catarina e Amazonas, seis vice-governadores, dezenas de deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O presidente do PSD, Gilberto Kassab disse que a nova legenda surgiu para ocupar um espaço... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Stephanes cobra interlocução do governo no desenvolvimento do agronegócio brasileiro


“A cabeça dos nossos dirigentes é muito urbana”. A afirmação foi feita pelo deputado federal e ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PSD-PR) durante palestra no Global Agribusiness Forum, em São Paulo, ao enfatizar a falta de políticas estratégicas para o setor do agronegócio no Brasil. Para o deputado, falta ao governo organizar uma agenda pública para contemplar as necessidades e contribuir para que o país possa assumir o papel destinado a ele nos próximos anos. “Em 20 anos, teremos que dobrar nossa produção para atender a demanda mundial. Devemos ser o maior exportador do mundo. Temos todas as condições para ser também um dos países mais eficientes. Já somos o... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Deputado Arolde vai representar o Brasil em Congresso em Israel


O deputado federal Arolde de Oliveira (PSD) partiu nesta quarta-feira (26) para representar o Brasil em uma missão cultural em Israel. O parlamentar foi o único brasileiro convidado para representar o Congresso Brasileiro na Conferência Internacional de Diretores e Representantes da International Israel Allies Caucus (IIACF). O evento reúne mais de 15 parlamentares de todo o planeta, desde as Filipinas, até Malawi, passando pelos principais países da Europa e também dos EUA. A missão cultural do parlamentar está sendo feita sem ônus para a Câmara dos Deputados. A conferência será realizada em parceria com a International Christian Embassy Jerusalem (ICEJ), Embaixada Cristã Internacional em Jerusalém, e com o Congresso Judaico... Leia mais


Em | Nenhum comentário

José Nunes oferece parecer favorável a PL que obriga divulgação de preços


O deputado José Nunes (PSD-BA) ofereceu parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa ao Projeto de Lei 2096/11, que obriga os sites de comércio eletrônico a divulgar os preços dos serviços e produtos que oferecem. A proposta, que está pronta para pauta na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara, é de autoria do deputado Luís Tibé (PTdoB-MG). Entre outros pontos, ela prevê a obrigatoriedade de uma ampla divulgação de valores pelos sites de vendas, estebelecendo que o preço à vista seja colocado de maneira visível e legível para a pessoa interessada em adquirir os produtos oferecidos. A intenção é diminuir a necessidade do consumidor ter que entrar em contato telefônico com... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Parlamentares do PSD têm participação decisiva em novo Código Florestal


A Medida Provisória (MP) 571/12 que define o novo Código Florestal foi aprovada na última terça-feira (25) no Senado Federal. Com essa decisão, o deputado Homero Pereira (PSD-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, considera que o parlamento cumpriu o seu papel. Homero destaca ainda a importante participação do PSD no processo. “Conseguimos produzir uma das legislações mais modernas do mundo em que alguns conceitos são inéditos e só existem no Brasil. Como exemplo, há o conceito da Reserva Legal consignada em lei. Então, considero que foi dada a segurança jurídica para quem quer produzir e continuar produzindo e foi dada também a segurança ambiental. É um projeto equilibrado e que leva em... Leia mais


Em | Nenhum comentário